Eduardo Maneira - CONECTA UFRJ

Eduardo Maneira

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito Social e Econômico

Universidade Federal de Minas Gerais
Direito Tributário | Doutorado | 1996 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Direito Constitucional | Mestrado | 1992 - 1994

Nenhum laboratório cadastrado

(0.00% artigos com DOI)

Exibir resultado(s)

Buscar

Titulo	DOI	Ano
'Participação nos lucros e resultados: requisitos para a não incidência da contribuição previdenciária na visão do Carf'		2014
30 Anos da Constituição - Sistema Tributário Nacional e a necessária reforma na tributação sobre o consumo		2019
30 Anos da Constituição: sistema tributário nacional e a necessária reforma na tributação sobre o consumo		2018
A Adesão a Parcelamentos Especiais (REFIS e PAES), Com ou Sem Desistência de Ações Judiciais, e a Posterior Invalidação do Tributo pelo STF - O Caso da Lei nº 9.718/98.		2006
A concorrência tributária sob o ângulo da neutralidade dos impostos de mercado: ICMS/IPI/ISS e IVA.		2004
A contribuição social do salário-educação: Inconstitucionalidade Originária e Permanente.		1997
A execução fiscal administrativa e os direitos do contribuinte		2007
A imunidade tributária do livro comercializado em mídia eletrônica		2014
A Interpretação Equivocada dos Precedentes em Relação às Taxas de Fiscalização de Postes e Orelhões		2013
Alcance do Convênio ICMS nº 105/92. Necessidade de lei complementar, convênio e lei estadual para a instituição válida de substituição tributária progressiva em tema de ICMS sobre operações interestaduais. Parecer aviado nos autos do RE nº 227.466-6.		2001