Vanessa Huckleberry Portella Siqueira

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito Social e Econômico

ORCID:

não disponível no Lattes


Formação:

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Direito | Doutorado | 2017 - 2022

  • Universidade Gama Filho

    Direito | Mestrado | 2005 - 2007

  • Ibmec

    LL.M em Direito de Empresas | Especialização | 2002 - 2003

  • Instituto Universitário Cândido Mendes

    Direito | Graduação | 1993 - 1997
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(0.00% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
A (des)influente participação do Presidente da República na concretização das políticas públicas agasalhadas no orçamento 2020
As Implicações Oriundas do Translado do Princípio da Solidariedade para o Domínio da Fiscalidade 2019
O Mecanismo de Desvinculação de Receitas e a Quebra de Referibilidade em Matéria de Taxas 2018
Desvinculação de Receitas da União: Finalidades, Consequências Oriundas de sua Implementação e a Frustração da Eficácia Originalmente Perseguida 2016
Apontamentos sobre a Compensação de Dívidas Mediante a Utilização de Créditos de Transferências Constitucionais Obrigatórias (art. 160, parágrafo único, da Constituição) 2014
Justiça em John Rawls 2006
A Solidariedade do Grupo e as Contribuições Sociais 2006
Artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional ? Norma Geral Antielisiva ? 2005
Eventos:
Nenhum evento cadastrado
Publicações:
Minha Rede: