Sérgio Antônio Silva Guerra

ORCID:

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Formação:

  • Yale Law School

    | Pós-Doutorado | 2014 - 2014

  • Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

    | Pós-Doutorado | 2009 - 2011

  • Universidade Gama Filho

    Direito | Doutorado | 2005 - 2007

  • Univeridade Candido Mendes

    Direito | Mestrado | 2001 - 2003

  • Nortwestern University School Of Law

    Corporate Law | Aperfeiçoamento | 1998 - 1998

  • Fundação Getúlio Vargas

    Lato Senso Em Direito da Empresa e da Economia | Especialização | 1995 - 1996

  • Universidade Estácio de Sá

    Lato Senso Em Direito Ambiental | Especialização | 1993 - 1994

  • Universidade Estácio de Sá

    Lato Senso Em Direito Processual Civil | Especialização | 1991 - 1992

  • Faculdades Integradas A.Motta

    Direito | Graduação | 1982 - 1986

  • Instituto Guanabara (Tijuca/RJ)

    | Ensino Médio (2o grau) | 1979 - 1980
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(3.85% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
Participação social no processo regulatório no setor de seguros 2024
Regulação Sistêmica da Saúde Pública, Reserva da Administração e Juízo Técnico da ANVISA na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2023
Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Inaplicação da teoria da discricionariedade administrativa na fixação de preços de combustíveis em valor inferior ao custo de aquisição 2023
Câmara arbitral estatal em regime de concorrência como setor privado: estudo de caso na regulação da previdência complementar 2022
Limitação objetiva em procedimentos arbitrais envolvendo agências reguladoras 2022
Novo Marco Regulatório do Saneamento 2021
Autonomia decisória e responsabilidade civil da ANVISA no exercício da função executiva 2021
Resolução Eletrônica de Conflitos em Agências Reguladoras 2020
As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19 2020
O Congresso Nacional e a frágil autonomia das agências reguladoras 2020
Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras 10.14210/nej.v25n2.p455-477 2020
Regulamentação e regulação: distinções necessárias - caso ANVISA: 'regulação setorial do tabaco': ADI nº 4874, STF 2020
INTEGRAÇÃO METROPOLITANA, SANEAMENTO BÁSICO E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA 2020
Tribunal de Contas da União: uma análise quantitativa 10.21056/aec.v20i80 2020
A Influência do Sistema Norte-americano das Public Utilities nas Concessões do Serviço Público Brasileiro 2019
Refletindo sobre o ensino jurídico no mestrado em direito da regulação 2019
Relicitação das concessões de geração de energia elétrica e a reversão dos bens 2019
Regulação da energia pré-paga no Brasil e os direitos dos consumidores 2019
Análise de impacto regulatório: dimensões econômicas de sua aplicação 2019
Regulação e natureza jurídica das bandeiras tarifárias 2018
art. 26 da LINDB. Novo regime jurídico de negociação com a Administração Pública 2018
Acordos substitutivos como instrumento de regulação ambiental 2018
Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i3.24570 2018
Separação de poderes, executivo unitário e estado administrativo 2017
Tecnicidade e regulação estatal no setor de infraestrutura 2017
Integração metropolitana e a prestação de serviços públicos de interesse comum 2017
Regulação das faturas de energia elétrica no ambiente de privilégio postal 10.21056/aec.v17i68.807 2017
Sociedade de riscos e incertezas: o controle judicial sobre as escolhas regulatórias 2016
Exoneração de presidente da EBC é ato administrativo constitucional 2016
Brasil deve observar modelo francês de agências reguladoras 2016
Regulação estatal e novas tecnologias 2016
Revisão da Taxa Interna de Retorno nas concessões 2015
Proibição de capitalização de juros e o poder judiciário: equívocos na aplicação de teorias econômicas sobre juros simples e compostos 2014
Regulação do exercício de atividade extracorporativa por policiais civis e militares 2014
Função de regulação e sustentabilidade 2014
O modelo institucional do setor portuário: os institutos da análise do impacto regulatório (AIR) e da conferência de serviços como mecanismos de equalização do controle político sobre as agências reguladoras 2014
Agências Reguladoras: entre governança e governabilidade 2013
Conselhos e outros órgãos judicantes: um novo eixo de poder? 2013
Projeto que cria Agência de Mineração deve ser alterado 2013
Regulação estatal sob a ótica da organização administrativa brasileira 2013
A constitucionalidade dos procedimentos de racionalização das estruturas burocráticas 2013
Novo Cenário com a Lei Complementar 140 2012
Abusos na Normatização Regulatória 2012
Análise de Impacto Regulatório 2012
Controle Judicial das Escolhas Regulatórias: o fim do protagonismo do Superior Tribunal de Justiça? 2012
Agências Reguladoras e Risco Brasil 2012
Por que as Agências Reguladoras? 2012
A regulação estatal da vigilância em saúde: transparência e accountability à luz da LC 141/2012 2012
Transformação de cargos públicos: a racionalização burocrática no atendimento do princípio da eficiência 2012
A regulação estatal na sociedade de risco 2012
Supremo Tribunal Federal (STF) Função normativa do Conselho Monetário Nacional: regulação sistêmica e a capacidade normativa de conjuntura 2011
Pedágio ambiental e a visão do Poder Judiciário 2011
Poder Judiciário e o Controle da Atuação Regulatória 2011
Os Limites da atuação do Cade e o Poder Judiciário 2011
Ministério Público, Tribunal de Contas e Agências Reguladoras: novos poderes? 2011
Função normativa das agências reguladoras: uma nova categoria de direito administrativo? 2011
Discricionariedade administrativa e sua transformação no Estado democrático de Direito 2011
Concessionárias públicas e aplicação do CDC 2011
Limites da ANVISA no seu poder de polícia 2010
Poder Judiciario e meio ambiente 2010
Limites do Poder Judiciário nas atividades desportivas 2010
Novas restrições à aquisição de terras por estrangeiros 2010
Discricionariedade Administrativa - Críticas e Propostas 2010
Atualidades sobre o controle judicial dos atos regulatórios 2010
Poder normativo das Agências Reguladoras: as imagens nas embalagens de produtos derivados de tabaco exigidas pela ANVISA 2010
Transformações do Direito Administrativo e a (In)Segurança jurídica 2009
Transformações do Direito Administrativo e a (In)Segurança Jurídica 2009
Limites da ANVISA no seu poder de polícia reforçado 2009
Redução da Discricionariedade Administrativa por meio de Previsibilidade Tecnica 2009
Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro 2009
Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988 2008
Reflexividade: o fim da discricionariedade Administrativa? 2008
O Supremo e a Nova Compensação ambiental 2008
O Supremo e a Nova Compensação ambiental 2008
Direito Administrativo e nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro 2007
Atualidades sobre o controle judicial dos atos regulatórios 2007
Agências reguladoras pelos ares 2007
Direito Administrativo e nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro 2006
Teoria da Captura de Agência Reguladora em Sede Pretoriana 2006
O princípio da proporcionalidade na pós-modernidade 2005
Os Bens Reversíveis nas Concessões de Serviços Públicos 2005
Controle das Agências Reguladoras por meio de supervisão Ministerial 2005
Discricionariedade Técnica e Agências Reguladoras. Marco Regulatório 2005
O Princípio da Proporcionalidade na Pós-Modernidade 2005
Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, Caderno de Direito, edição de 07/11/2003. 2004
A Regulação pelo Cade e Ponderação de Interesses 2004
Discricionariedade na Regulação por Entidades Estatais Independentes 2004
Inspeção Veicular e Terceirização 2004
Bens reversíveis nas concessões de serviços públicos 2004
A Ponderação de Interesses na Cobrança Municipal para Uso do Subsolo, Solo e Espaço Aéreo por Concessionária de Serviços Públicos 2004
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos 2004
As Agências e o Devido Processo Regulatório 2004
Aspectos legais para implantação da unidade de refino 2003
O controle das agências reguladoras 2003
O controle dos atos das agências reguladoras 2003
A due diligence ambiental 2003
O princípio da proporcionalidade na pós-modernidade 2003
Aspectos legais para implantação da unidade de refino 2003
Adulteração de Combustíveis 2002
De quem é a responsabilidade pelo saneamento básico? 2002
Saneamento Básico: de quem é a competência? 2002
Leilões de Energia Elétrica 2001
A competência das Agências Reguladoras 2001
A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental 1997
Eventos:

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Titulo DOI Ano
Arbitragem nos serviços públicos delegados' 2017
Regulação e serviços públicos na Constituição Federal de 1988 2016
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