Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Instituição:
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Centro:
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito do Estado
Formação:
-
Universidade Federal de Santa Catarina
| Pós-Doutorado | 2007 - 2009
-
Universidade de Coimbra
Direito | Especialização | 2004 - 2004
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Direito | Doutorado | 2003 - 2006
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Direito | Mestrado | 1999 - 2002
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) | Graduação | 1993 - 1998
-
Colégio Marista São José
| Ensino Médio (2o grau) | 1990 - 1992
-
Colégio Marista São José
| Ensino Fundamental (1o grau) | 1982 - 1989
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:
(14.29% artigos com DOI)
| Titulo | DOI | Ano |
|---|---|---|
| Apontamentos sobre o Curso de Direito Constitucional, de Paulo Bonavides: uma obra basilar | 2022 | |
| Apresentação ao dossiê em homenagem a Paulo Bonavides | 2022 | |
| Comentário à decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 1.044 e seus desdobramentos | 2022 | |
| A Faculdade Nacional de Direito: Alma Mater | 2021 | |
| San Tiago Dantas e a Faculdade Nacional de Direito: lembrança e atualidade | 2021 | |
| A Faculdade de Direito da UFRJ: notas sobre o passado, o presente e o futuro | 2021 | |
| RESERVA DE GOVERNO E RESERVA DA CIÊNCIA: a pandemia e o pandemônio | 10.21783/rei.v6i3.577 | 2020 |
| MERCADOS DE ANIMAIS: quando os não-humanos tornam-se ameaças globais | 10.21783/rei.v6i3.571 | 2020 |
| Apresentação ao dossiê COVID-19 | 2020 | |
| Ecocentrismo e Ética Biocêntrica: a filiação filosófica dos direitos da natureza | 2019 | |
| VEDAÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS: REGRA OU PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL? | 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21294 | 2019 |
| Discricionariedade: juízo de empate | 2018 | |
| DIREITOS DA NATUREZA: BIOCENTRISMO? | 10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i2.553 | 2017 |
| The new Constitutions in Latin America: is it necessary to reform constitutional theory? | 2015 | |
| Reflexões sobre O Novo Constitucionalismo Latino-Americano | 2015 | |
| Notas sobre as universidades públicas no Brasil | 2015 | |
| Eficácia Positiva das Normas Programáticas | 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n1p34-45 | 2015 |
| El Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano: reflexiones sobre la posibilidad de construir un Derecho Constitucional Común | 2014 | |
| Apontamentos sobre a discussão acerca da supremacia do interesse público sobre o privado | 2014 | |
| Heróis da natureza, inimigos dos animais | 2013 | |
| Sustentabilidade; Economia Verda; Direito dos Animais; Ecologia Profunda | 2012 | |
| Um Direito Constitucional Comum Latino-Americano. Por uma teoria geral do novo constitucional. | 2012 | |
| Direitos da natureza e Direito dos Animais: um enquadramento | 2012 | |
| Especismo religioso | 2011 | |
| Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98 | 2011 | |
| Abrindo, lendo e escrevendo as páginas do romance em cadeia: diálogos, backlash e hermenêutica | 2011 | |
| Voltando à problemática da tipologia regras e princípios: primeiro ensaio | 2010 | |
| Em prol do Direito dos Animais: inventário, titularidade e categorias | 2009 | |
| Estado Constitucional Ecológico: em defesa do Direito dos Animais (Não-Humanos) | 2008 | |
| Breves apontamentos sobre o uso do poder estatal | 2007 | |
| A teoria do Direito e da Constituição: entre o procedimentalismo e o substancialismo | 2007 | |
| Estado Social, globalização, neoliberalismo e Constituição Dirigente | 2007 | |
| A Constituição Dirigente: morte e vida no pensamento do Doutor Gomes Canotilho | 2005 | |
| Conjuntura internacional, transformações do Estado, realinhamento e desubstancialização constitucional | 2004 | |
| O princípio da razoabilidade e a sua relação com o princípio da presunção de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público | 2001 |