Vanessa Oliveira Batista Berner

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Gabinete do Diretor da Faculdade de Direito

ORCID:

https://orcid.org/0000-0002-8030-0139


Formação:

  • Universidade Federal Fluminense

    | Pós-Doutorado | 2015 - 2016

  • Universidade Federal de Minas Gerais

    Direito | Doutorado | 1990 - 1996

  • Universidade Federal de Minas Gerais

    Direito | Mestrado | 1988 - 1990

  • Universidade Federal de Minas Gerais

    Direito | Graduação | 1982 - 1986
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(18.18% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
Austeridade e a Perpetuação da Política da Morte Praticada Contra a População Negra no Brasil 10.11117/rdp.v19i104.6549 2023
IDEOLOGIA ANTIGÊNERO EM PAUTA 10.5902/1981369462003 2022
Não somos 'nordestinados?: colonialismo, colonialidade interna e a ocultação do processo de desigualdade regional no Brasil 2021
Migração, Direito e Capitalismo 2020
FLUXOS MIGRATÓRIOS EM TEMPOS DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA E A URGÊNCIA POR UMA CIDADANIA DIASPÓRICA 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4604 2020
A ressignificação dos direitos humanos: descolonizando a arte, potencializando os imaginários 2019
Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos 10.12957/rqi.2016.18703 2016
PERSPECTIVAS FEMINISTAS, MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS E NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA AUTOGESTÃO DE COMUNIDADES: QUE ALIANÇAS SÃO POSSÍVEIS? 10.12957/rdc.2016.24960 2016
As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais 10.5585/rdb.v5i3.112 2013
Legislação, seguridade social e casais do mesmo sexo no Brasil: uma evolução jurisprudencial. 2013
CULTURAL HERITAGE IN BRAZILIAN LEGISLATION AND AREAS OF PROTECTION OF CULTURAL ENVIRONMENT IN RIO DE JANEIRO 2011
Justiça de Transição e Direitos Humanos na América Latina e na África do Sul 2010
CINEMA, DIREITO E CRÍTICA AO TOTALITARISMO: Sobre a Censura no Regime Militar e das Marcas Ideológicas do Filme Documentário na Produção Cinematográfica 2009
O fluxo migratório mundial e o paradigma contemporâneo de segurança migratória 2009
Os Princípios Constitucionais e a Microempresa na Ordem Econômica Brasileira 2008
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil 2008
Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos: uma abordagem jurídico-social 2008
O PATRIMÔNIO CULTURAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 2008
O PATRIMÔNIO CULTURAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 2008
As Mudanças sociais no Trabalho e a Questão dos Direitos Humanos 2007
Direitos Humanos e Multiculturalismo 2006
A Proteção Internacional do Direito à Saúde 2002
O impacto da globalização no desenvolvimento acadêmico 2001
Novas Reflexões Sobre o Federalismo 2001
As Declarações de Direitos 2001
Legitimidade e Representação Democrática 2000
Elementos de Teoria da Constituicao: de Carl Schmitt aos dias de hoje 1999
El Derecho de Asilo en el Sistema Interamericano 1999
Efetivação dos Direitos Humanos 1999
A Recepcao do Sistema Europeu de Protecao ao Direito de Asilo pelo Ordenamento Juridico Espanhol 1998
O Recurso de Amparo no Direito Espanhol 1997
A Integracao dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro 1995
O Ministerio Publico do Trabalho e as Acoes Relativas aos Interesses Difusos 1995
Eventos:

(2.08% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
Artivismo e Diritti Umani 10.6092/unibo/amsacta/7751 2024
Abordagem Crítica do Direito à Livre Circulação de Pessoas Perante o Direito Internacional: O Direito a Imigrar como Direito da Pessoa Humana 2013
Comparações entre os Modelos Migratórios do Brasil e da Alemanha e a Produção de Leis e Políticas Públicas que Visem à Integração do Trabalhador Migrante na Sociedade 2013
Migrações Forçadas nos Países Árabes em Conflito 2013
O Efeito do Defense of Marriage Act nas Deportações dos Estados Unidos da América 2013
Perspectivas jurídicas da política migratória no Brasil 2012
A situação dos imigrantes africanos no Brasil desde a perspectiva crítica dos direitos humanos 2012
Migrações forçadas nos países árabes em conflito 2012
Comparação legislativa entre o Brasil e a Alemanha no tocante às questões migratórias 2012
O Efeito do 'Defense of Marriage Act' nas deportações dos Estados Unidos da América. 2012
Refúgio nos Grandes Lagos Africanos: Os Ruandeses na República Democrática do Congo nos Anos 90. 2012
Drogas e cárceres: repressão às drogas ilícitas, proporcionalidade e o aumento da população penitenciária no Brasil e na América Latina 2011
Direitos Humanos e Anistia: a responsabilidade penal por crimes praticados na ditadura militar no Brasil e os tratados internacionais de direitos humanos 2011
Fluxos migratórios no mundo contemporâneo: estudo do caso brasileiro 2011
O direito dos imigrantes latino-americanos no Brasil 2011
Legislação comparada sobre os direitos dos imigrantes na América do Sul 2011
O princípio da liberdade e o toque de recolher 2011
O tráfico de mulheres e a reação das cortes de direitos humanos 2011
A situação dos povos indígenas frente à necessidade de desenvolvimento 2011
O sistema interamericano de direitos humanos: estudos de casos e da jurisprudência da Corte 2011
Os direitos das crianças no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos 2011
A vítima no sistema interamericano de direitos humanos 2011
O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas 2010
Legislação comparada sobre os Direitos dos Imigrantes na América do Sul 2010
A Atuação da Curadoria Especial Através da Defensoria Pública em Casos de Infância e Juventude 2010
Tráfico de Drogas e Constituição: Um Estudo Jurídico-Social do Art. 33 da Lei de Drogas Diante dos Princípios Constitucionais-Penais 2010
Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia: A Responsabilidade Pos Crimes Praticados na Ditadura Militar no Brasil na Segunda Metade do Século XX 2010
A Influência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito Interno Brasileiro 2010
A Liberdade de Expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2010
Universalismo e Relativismo Cultural dos Direitos Humanos: O ?Mínimo Ético Irredutível? e o Mundo Globalizado Contemporâneo 2010
Fluxos Migratórios no Mundo Contemporâneo 2010
Proteção Constitucional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Face ao Toque de Recolher 2010
O Direito à Liberdade de Pensamento e de Expressão de Acordo com a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos 2010
Universitários pela Paz: meio ambiente e o impacto das mudanças climáticas 2009
Uma Nova Visão das Contratações Públicas à Luz do Princípio da Eficiência 2009
Tráfico de Drogas e Constituição: Um Estudo Jurídico-Social 2009
Educaçao em Direitos Humanos: Uma Visão Crítica 2009
O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos 2009
O Tratamento de Questões de Gênero pelos Tribunais Penais Internacionais para a Ex-Iugoslávia e Ruanda: Reconhecimento de Direitos ou Vitimização? 2009
Constitucionalidade das Decisões Judiciais Relativas à Circulação de Crianças e Adolescentes 2009
Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia: A Responsabilidade Penal por Crimes Praticados na Ditadura Militar no Brasil na Segunda Metade do Século XX 2009
O Papel da ONU na Oposição Mundial à Homofobia 2009
O Problema da Efetivação dos Direitos Culturais 2008
A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004 E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 2008
Universitários pela Paz: os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 2008
Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos 2008
A Emenda n. 45/2004 e a internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil 2008
Simulação Justiça e Diplomacia 2008
Publicações:
Minha Rede: