Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar: o efeito devolutivo integral das questões contrárias à fazenda pública |
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2022 |
Estabilização, modificação e negociação da tutela de urgência antecipada antecedente: principais controvérsias |
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2015 |
Negócios processuais: necessidade de rompimento radical com o sistema do CPC/1973 para a adequada compreensão da inovação do CPC/2015 |
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2015 |
Questões prejudiciais e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC |
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2015 |
Negócios processuais relativos a honorários advocatícios |
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2015 |
Devido processo ?legal? e flexibilização do procedimento pelo juiz e pelas partes |
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2014 |
Princípio da cooperação e flexibilização do procedimento pelo juiz e pelas partes |
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2014 |
Réplica, tréplica e quadrúplica no Direito Processual Civil: esmiuçando o estudo de relevantes institutos desprestigiados |
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2013 |
Aspectos essenciais da teoria geral do precedente judicial: identificação, interpretação, aplicação, afastamento e superação |
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2013 |
Precedente judicial: aspectos essenciais |
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2013 |
Réplica, tréplica e quadrúplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados |
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2013 |
As críticas ao processo legislativo e a necessidade premente de dar respostas à sociedade brasileira |
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2013 |
Astreintes: aspectos polêmicos |
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2013 |
Eficiência da prestação jurisdicional e flexibilização do procedimento pelo juiz e pelas partes |
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2013 |
Eficiência da prestação jurisdicional e flexibilização do procedimento pelo juiz e pelas partes |
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2013 |
Agravo Interno: principais aspectos controvertidos |
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2012 |
Tutela de urgência antecedente ou preparatória em grau recursal: deferimento de medidas pelo relator antes da interposição do recurso ou da publicação da decisão |
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2012 |
Aspectos processuais da desconsideracao da personalidade juridica: breves apontamentos |
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2012 |
Tutela de urgência (?efeito suspensivo? e ?tutela antecipada?) em grau recursal e deveres-poderes do relator |
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2012 |
Parcelamento da dívida (art. 745-A do CPC) na execução de título judicial: análise crítica de julgado do STJ |
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2012 |
Aspectos controvertidos do parcelamento da dívida na execução (art. 745-A do CPC) |
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2012 |
Tutela de urgência antecedente ou preparatória em grau recursal: deferimento de medidas pelo relator antes da interposição do recurso ou da publicação da decisão |
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2012 |
Tutela de urgência antecedente ou preparatória em grau recursal: deferimento de medidas pelo relator antes da interposição do recurso ou da publicação da decisão |
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2012 |
Ação e seu fundamento constitucional |
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2011 |
Fungibilidade no âmbito recursal: requisito para sua aplicação |
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2011 |
Fungibilidade recursal: revisitando seu requisito |
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2011 |
Inconstitucionalidade das restrições às concessões de ?liminares? |
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2011 |
Os deveres-poderes do juiz no Projeto de Novo Código de Processo Civil |
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2011 |
Projeto de Novo CPC e Impenhorabilidade: sugestão normativa para generalização da relativização restrita |
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2011 |
Impenhorabilidade no Projeto de Novo Código de Processo Civil: relativização restrita e sugestão normativa para generalização da mitigação |
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2011 |
Efeito suspensivo dos embargos do executado: aspectos relevantes |
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2010 |
Tutela Jurisdicional |
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2010 |
Penhora da remuneração do executado: relativização da regra da impenhorabilidade independentemente da natureza do crédito |
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2010 |
Distribuição dinâmica do ônus da prova: breves apontamentos |
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2010 |
Admissibilidade de agravo a despeito de ausência de peça obrigatória. O julgamento do Agravo 1.322.327/RJ pela 4ª Turma do STJ. |
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2010 |
Distribuição dinâmica do ônus da prova e poderes instrutórios do juiz |
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2010 |
Da defesa na execução de título judicial: oito questões polêmicas relacionadas ao prazo para a impugnação |
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2009 |
Principais controvérsias envolvendo as hipóteses de impenhorabilidade no Código de Processo Civil |
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2009 |
Da possibilidade de impugnação imediata de decisão interlocutória em juizado estadual: críticas ao posicionamento adotado no RE 576.847/BA |
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2009 |
Ainda a multa, sobre o valor da condenação, de 10% do cumprimento de sentença (art. 475-J): uma proposta de releitura para a maior efetividade |
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2008 |
A (Im)Penhorabilidade da Remuneração do Executado e do Imóvel Residencial à Luz dos Princípios Constitucionais e Processuais |
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2008 |
Sentença Parcial de Mérito e Apelação em Autos Suplementares |
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2008 |
A Penhora de Veículos e o RenaJud |
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2008 |
A penhora da remuneração do executado |
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2008 |
A penhora da remuneração do executado |
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2008 |
Novo conceito de sentença: sentença parcial e apelação em autos suplementares |
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2007 |