Leonel Cesarino Pessôa

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Formação:
  • Universidade de São Paulo

    Direito | Doutorado | 1992 - 1999
  • Universidade de São Paulo

    Filosofia | Graduação | 1986 - 1994
  • Universidade de São Paulo

    Direito | Graduação | 1985 - 1990
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Titulo DOI Ano
The Debate on a Uniform Rate on Consumption Tax in Brazil 2023
Differentiated Treatment for the Small Business: an Evaluation of Brazilian 'Simples Nacional' 2020
Value-Added Tax and Harmful Tax Competition in Brazil 2017
Data on the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil and the 'Acess to Information' Law 2016
Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on the Payroll 2015
Defending Human Rights in Brazil: Fiscal Challenges in the Taxation of Civil Society Organizations 2015
Taxation of Nonprofits: the Main Problems in Brazil 2014
Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on the Payroll 2014
Principais Problemas na Regulação Tributária das Organizações da Sociedade Civil: Incidência sobre a Folha de Pagamento e Certificações 2014
The Ecological ICMS as an instrument of environmental conservation in Brazil 2013
Redistribution via the Budget 2013
Micro e Pequena Empresa e o Tratamento Diferenciado nas Licitações 2012
Oportunismo e Gestão do Risco nas Aquisições Públicas: um Estudo de Caso de um Hospital da Rede Sentinela 2012
Classificação de Projetos no Setor Público: um Estudo da Aplicação do Método AHP 2012
Escritório de Gerenciamento de Projetos: Elo Organizacional entre o Estratégico e o Operacional 2012
Compliance Costs of Taxation and Small Business in Brazil 2012
Foreign Direct Investment: Diagnosis and Proposals for a Public Policy Agenda for Brazil 2011
Gestão de Parques Tecnológicos 2011
Escritório de Gerenciamento de Projetos no Combate às Perdas de Água: um Estudo de Caso 2011
Inequality, Ability to Pay and the Theories of Equal and Proportional Sacrifices 2011
Parque Tecnológico como Organização Social ou Sociedade de Economia mista: análise comparativa dos parques tecnológicos de São José dos Campos e Campinas 2011
As Micro e Pequenas Empresas, o Simples Nacional e o Problema dos Créditos de ICMS 2011
Renda Básica, Capacidade Contributiva e o Mínimo Vital 2010
Custo de Conformidade à Tributação e o Gerenciamento do Risco em Projetos: o Estudo de Caso de uma Pequena Empresa 2010
Custo Tributário em Projetos de Investimento: o Caso dos Créditos de ICMS 2010
Investimento Externo Direto Brasileiro: Diagnóstico e Propostas de uma Agenda de Políticas Públicas 2010
Investimento direto no exterior, políticas públicas e o Fundo Soberano do Brasil 2010
Capacidade Contributiva e Políticas Públicas 2009
A Inclusão do Diretor ou Gerente no Pólo Passivo da Execução Fiscal e o Processo Administrativo Tributário 2009
Justiça Tributária e Moralidade Política. Os Limites do Conceito de Capacidade Contributiva 2009
O Princípio do Benefício como Critério de Justiça Tributária: as diferentes interpretações 2008
Capacidade contributiva entre os interesses do fisco e do contribuinte 2008
Tributação e Justiça 2008
Princípio do Benefício e Tributação Proporcional 2008
Pragmatic Theory and Interpretation 2007
Legal Certainty and Interpretation 2007
Segurança Jurídica e os Paradigmas Jurídicos 2006
The Legal Paradigms and the Dogmatics of Constitutional Law 2003
XIII Colóquio da International Association for the Semiotics of Law 1997
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