Leonel Cesarino Pessôa

ORCID:

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Formação:

  • Universidade de São Paulo

    Direito | Doutorado | 1992 - 1999

  • Universidade de São Paulo

    Filosofia | Graduação | 1986 - 1994

  • Universidade de São Paulo

    Direito | Graduação | 1985 - 1990
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(20.51% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional 10.1590/2317-6172202416 2024
A tributação das organizações da sociedade civil: dados empíricos para a governança 2022
Uma análise da qualidade dos gastos tributários com o Simples Nacional 2020
The Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil 2018
Simples Social. Os Limites da Reforma Proposta - Análise do Projeto de Lei 25/2007 2017
As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS 10.1590/2317-6172201614 2016
Pensando o Direito e a Tributação das Organizações da Sociedade Civil: Condições de Possibilidade para um Simples Social 2015
Brazilian National Simplified Taxation System for the Small Business and the Value Added Tax 2015
The Ability to Pay Principle in the Decisions of the Brazilian Supreme Court 2015
Evoluzione Storica del Principio della Capacità Contributiva in Brasile: l'influenza del Diritto Italiano 2015
Le Tre Fase nell'Evoluzione della Interpretazione del Principio della Capacità Contributiva 2015
Escritório de Gerenciamento de Projetos - Elo Organizacional entre o Estratégico e o Operacional: um Estudo de Caso 2014
Substituição Tributária 'para a frente' no ICMS e Capacidade Contributiva 2013
BRAZILIAN TECHNOLOGY PARKS: A COMPARATIVE ANALYSIS OF BUSINESS MANAGEMENT 10.5773/rai.v9i2.940 2012
Regulação dos Fundos Soberanos: o Debate Norte-Americano 2012
CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS: UM ESTUDO DA APLICAÇÃO DO MÉTODO AHP 10.5585/gep.v3i1.89 2012
Tax Cost of Investment Projects: the case of ICMS credits 10.7819/rbgn.v13i38.752 2011
Foreign Direct Investment: Diagnosis and Proposals for a Brazilian Public Policy 2011
Redução da Desigualdade, Política Tributária e a Constituição 2011
Foreign direct investment: diagnosis and proposals for a Brazilian public policy 2011
Teoria Pragmática e Teoria da Interpretação 2010
Uma análise de inovação a partir do estudo da adoção e uso de tecnologias da agricultura de precisão na indústria sucroalcooleira paulista 10.5585/RAI.2010690 2010
Metodi Interpretativi e Teoria della Interpretazione 2010
Custo de Conformidade à Tributação e o Gerenciamento do Risco em Projetos: o Estudo de Caso de uma Pequena Empresa 10.5585/GeP.20106 2010
Não Cumulatividade do ICMS e Bens Destinados ao Ativo Permanente 2009
O Princípio da Capacidade Contributiva na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 10.1590/S1808-24322009000100005 2009
A inclusão do Diretor ou Gerente no pólo passivo da Execução Fiscal e o Processo Administrativo Tributário 2009
A Isenção do Imposto de Renda sobre Ganho de Capital e a Instrução Normativa 599/2005 2008
Elisão Fiscal e Teoria do Direito 2008
IPTU, Progressividade e a Emenda Constitucional 29/2000. A Decisão do Supremo Tribunal Federal 2007
Os Custos de Transação e a Penhorabilidade do bem de família do fiador 2006
IPTU, Impostos Reais e Progressividade 2005
Em Torno da Distinção entre as Perspectivas Zetética e Dogmática 2005
Interesse Fiscal, Interesse dos Contribuintes e o Princípio da Capacidade Contributiva 2004
Eficácia Técnica e o Princípio da Legalidade 2004
Os Paradigmas Jurídicos e as Relações entre Política e Direito 2003
A Teoria da Interpretação Jurídica de Emilio Betti. Dos Métodos Interpretativos à Teoria Hermenêutica 2001
Moral, Política e Direito 2001
A Interpretação da Lei em Karl Larenz e Hans Kelsen 1996
Eventos:

(0.00% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
The Debate on a Uniform Rate on Consumption Tax in Brazil 2023
Differentiated Treatment for the Small Business: an Evaluation of Brazilian 'Simples Nacional' 2020
Value-Added Tax and Harmful Tax Competition in Brazil 2017
Data on the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil and the 'Acess to Information' Law 2016
Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on the Payroll 2015
Defending Human Rights in Brazil: Fiscal Challenges in the Taxation of Civil Society Organizations 2015
Taxation of Nonprofits: the Main Problems in Brazil 2014
Main Problems with the Taxation of Civil Society Organizations in Brazil: Certifications and Impact on the Payroll 2014
Principais Problemas na Regulação Tributária das Organizações da Sociedade Civil: Incidência sobre a Folha de Pagamento e Certificações 2014
The Ecological ICMS as an instrument of environmental conservation in Brazil 2013
Redistribution via the Budget 2013
Micro e Pequena Empresa e o Tratamento Diferenciado nas Licitações 2012
Oportunismo e Gestão do Risco nas Aquisições Públicas: um Estudo de Caso de um Hospital da Rede Sentinela 2012
Classificação de Projetos no Setor Público: um Estudo da Aplicação do Método AHP 2012
Escritório de Gerenciamento de Projetos: Elo Organizacional entre o Estratégico e o Operacional 2012
Compliance Costs of Taxation and Small Business in Brazil 2012
Foreign Direct Investment: Diagnosis and Proposals for a Public Policy Agenda for Brazil 2011
Gestão de Parques Tecnológicos 2011
Escritório de Gerenciamento de Projetos no Combate às Perdas de Água: um Estudo de Caso 2011
Inequality, Ability to Pay and the Theories of Equal and Proportional Sacrifices 2011
Parque Tecnológico como Organização Social ou Sociedade de Economia mista: análise comparativa dos parques tecnológicos de São José dos Campos e Campinas 2011
As Micro e Pequenas Empresas, o Simples Nacional e o Problema dos Créditos de ICMS 2011
Renda Básica, Capacidade Contributiva e o Mínimo Vital 2010
Custo de Conformidade à Tributação e o Gerenciamento do Risco em Projetos: o Estudo de Caso de uma Pequena Empresa 2010
Custo Tributário em Projetos de Investimento: o Caso dos Créditos de ICMS 2010
Investimento Externo Direto Brasileiro: Diagnóstico e Propostas de uma Agenda de Políticas Públicas 2010
Investimento direto no exterior, políticas públicas e o Fundo Soberano do Brasil 2010
Capacidade Contributiva e Políticas Públicas 2009
A Inclusão do Diretor ou Gerente no Pólo Passivo da Execução Fiscal e o Processo Administrativo Tributário 2009
Justiça Tributária e Moralidade Política. Os Limites do Conceito de Capacidade Contributiva 2009
O Princípio do Benefício como Critério de Justiça Tributária: as diferentes interpretações 2008
Capacidade contributiva entre os interesses do fisco e do contribuinte 2008
Tributação e Justiça 2008
Princípio do Benefício e Tributação Proporcional 2008
Pragmatic Theory and Interpretation 2007
Legal Certainty and Interpretation 2007
Segurança Jurídica e os Paradigmas Jurídicos 2006
The Legal Paradigms and the Dogmatics of Constitutional Law 2003
XIII Colóquio da International Association for the Semiotics of Law 1997
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