Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Formação:
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Universidade de São Paulo
Direito | Doutorado | 2009 - 2012
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Universidade de São Paulo
Filosofia Teoria Geral Direito | Mestrado | 2003 - 2006
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Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Direito | Graduação | 1997 - 2001
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:
(2.17% artigos com DOI)
| Titulo | DOI | Ano |
|---|---|---|
| Desafios da energia solar no Brasil | 2024 | |
| Conselhos normativos representarão retrocesso na atividade regulatória federal | 2023 | |
| Possibilidade de adoção do menor valor presente líquido de receita nas concessões de rodovias brasileiras | 2023 | |
| Congresso e tarifas de serviços públicos | 2023 | |
| Sustação de atos normativos pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da Constituição Federal | 2023 | |
| O legislativo e a governança das estatais | 2023 | |
| The tourism industry and plastic waste policies: comparative perspective from the Portuguese experience | 2023 | |
| PERSPECTIVAS PARA CRIAÇÃO DO AUTORREGULADOR FERROVIÁRIO: CONSIDERAÇÕES À LUZ DA EXPERIÊNCIA DOS EUA | 10.12660/rbt.v3n1.2023.89587 | 2023 |
| Legislativo e Executivo no setor elétrico: abertura e prorrogação das concessões | 2023 | |
| Legalidade e segurança jurídica na definição de penalidades regulatórias | 2023 | |
| O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica Como o Congresso Nacional tem usado o poder de sustar normas de agências? | 2022 | |
| Entre a revolução e o descarrilhamento, para onde vai a regulação do setor ferroviário? | 2022 | |
| A PEC dos freios e contrapesos e o futuro das agências reguladoras | 2022 | |
| A produção normativa das agências reguladoras Limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19 | 2021 | |
| Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo | 2021 | |
| The challenges of regulating water and sanitation tariffs under a three-level shared-authority federalism model: The case of Brazil | 2020 | |
| Como interpretar as decisões das agências reguladoras no pós-pandemia? | 2020 | |
| Parcelamento sem juros? | 2020 | |
| A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras | 2019 | |
| Relicitação das concessões de geração de energia elétrica e a reversão de bens | 2019 | |
| Necessidade de atualização da saúde suplementar | 2018 | |
| Superendividamento e insolvência civil no Brasil: oportunidade de reforma no marco regulatório | 2018 | |
| Revisão judicial da omissão das agências reguladoras no dever de decidir: uma pesquisa empírica | 2018 | |
| Tarifa de bagagem e redução do preço da passagem aérea: mito ou realidade? | 2018 | |
| Conflitos nos programas de acordos de leniência brasileiros no casos de fraudes em licitação | 2018 | |
| Two decades of rail regulatory reform in Brazil (1996-2016) | 2017 | |
| Twenty years of infrastructure concessions in Brazil | 2016 | |
| Questões jurídicas relevantes na gestão de parques urbanos no Brasil: panorama geral e estudo de caso do Parque do Flamengo | 2016 | |
| Aspectos regulatórios e desafios da iluminação pública: controvérsias e desenvolvimentos recentes | 2016 | |
| Superendividamento e insolvência civil no Rio de Janeiro - um estudo empírico | 2015 | |
| Perfil do superendividado brasileiro: uma pesquisa empírica | 2015 | |
| Audiências e consultas públicas no contexto da atividade regulatória - pressupostos para sua efetividade | 2015 | |
| Regulatory reform in the Brazilian railway sector - a preliminary assessment | 2015 | |
| Previsibilidade ou resiliência? Notas sobre a repartição de riscos em contratos administrativos | 2014 | |
| A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria ambiental | 2013 | |
| Análise de impacto regulatório | 2012 | |
| Competência da autoridade concorrencial em setores regulados: considerações à luz da jurisprudência do CADE no setor de medicamentos | 2012 | |
| Dificuldades na regulação dos transportes coletivos | 2012 | |
| A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empírico | 2011 | |
| A utilizaçãodo Termo de Compromisso de Cessação de Prática no Combate aos Cartéis- comentário ao voto do Conselheiro do CADE Luis Fernando Schuartz no Requerimento 08700.004221/2007-56 | 2008 | |
| Conseguirão as PPPs atrair os investimentos pretendidos? | 2006 | |
| Considerações acerca do Direito da Concorrência no Cenário Brasileiro | 2002 | |
| Defesa da concorrência no Brasil: uma abordagem histórica | 2001 | |
| Brazilian competition law: latest news | 2001 | |
| O princípio da proporicionalidade e o princípio da razoabilidade: uma abordagem constitucional | 2000 | |
| Contratos eletrônicos: um novo direito para a sociedade digital? | 2000 |
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