Mario Engler Pinto Junior
Formação:
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Universidade de São Paulo
Direito Comercial | Doutorado | 2004 - 2009
-
Universidade de São Paulo
Direito | Graduação | 1975 - 1979
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:
(7.69% artigos com DOI)
| Titulo | DOI | Ano |
|---|---|---|
| Repensando a arbitragem no Brasil | 2023 | |
| A CLÁUSULA DE OPÇÃO DE VENDA NO CONTEXTO DA PARCERIA SOCIETÁRIA (JOINT VENTURE): O CASO DA REFINARIA DE PASADENA | 2023 | |
| Financiamento privado em projetos de infraestrutura pública | 2023 | |
| O interesse público na sociedade de economia mista brasileira: aproximação com a benefit corporation do direito norte-americano | 10.12660/rda.v279.2020.81372 | 2020 |
| Pesquisa jurídica no mestrado profissional | 10.1590/2317-6172201802 | 2018 |
| Corrupção, Governança, Ética e Compliance | 2017 | |
| Exercício do controle acionário na empresa estatal: Comentários a decisão da CVM no caso Eletrobrás (Exercise of Shareholder Control Over State Own Enterprises: Comments About CVM's Decision in Eletrobrás Case) | 2016 | |
| Corrupção, Governança, Ética e Compliance | 2016 | |
| Lições aprendidas com a linha 4 do Metrô de São Paulo | 2013 | |
| A atuação empresarial do Estado e o papel da empresa estatal | 2010 | |
| O contrato de parceria público-privada | 2010 | |
| A estrutura da administração pública indireta e o relacionamento do Estado com companhia controlada | 2009 | |
| A teoria dos jogos e o processo de recuperação de empresas | 2006 | |
| Parceria Público-Privada. Antigas e novas modalidades contratuais | 2006 | |
| Regulação econômica e empresas estatais | 2006 | |
| O antitruste e as empresas estatais | 2005 | |
| Desafios para a adoção do orçamento impositivo | 2005 | |
| O novo mercado da Bovespa e o compromisso da sociedade de economia mista com práticas de boa governança corporativa | 2002 | |
| Extinção de condomínio sobre quota de capital de sociedade LTDA. | 1991 | |
| A opção entre a forma LTDA. ou a S.A. | 1990 | |
| O conceito de venda a varejo para efeito de incidência do IVV | 1990 | |
| Comentário: RE 104.985-6 - RS - 2ª T. - j. 17.06. 86 - rel. Min. Carlos Madeira | 1987 | |
| Crítica do anteprojeto de lei que dá nova redação ao art. 72 da Lei 6.404, de 15.12.76 | 1984 | |
| Exclusão de acionista | 1984 | |
| Críticas à decisão do plenário da Junta Comercial de São Paulo, que aprovou o Parecer 618/83, da Procuradoria Regional | 1983 | |
| Debêntures: direitos de debenturistas. Comunhão e assembléia. Agente fiduciário. | 1982 |