Siddharta Legale

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito do Estado

ORCID:

http://orcid.org/0000-0002-7472-3469


Formação:

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    | Pós-Doutorado | 2019 - 2021

  • Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Doutorado em Direito Internacional | Doutorado | 2014 - 2017

  • Universidade Federal Fluminense

    DIREITO CONSTITUCIONAL | Mestrado | 2011 - 2013

  • Universidade Federal Fluminense

    Direito | Graduação | 2004 - 2010

  • Colégio Santo Agostinho

    | Ensino Médio (2o grau) | 2001 - 2003
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(6.67% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas 10.5380/rinc.v9i1.85017 2022
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas 10.5380/rinc.v9i1.85017 2022
Inter-american Rule of Law in South American 2021
A Corte Interamericana de Direitos Humanos nos anos 80: Uma ?Corte? Pedro Nikken? 2020
A Dignidade da Pessoa Humana e a jurisprudência da Corte Intermaericana de Direitos Humanos 2017
O que é a vida segundo as Cortes do novo Constitucionalismo latino-americano? 2016
Superprecedentes 2016
O Estado de Coisas Inconvencional: trazendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos para o debate sobre o sistema prisional brasileiro 2016
JUSTIÇA DIALÓGICA E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTREVISTA COM O PROF. ROBERTO GARGARELLA 2015
Irrecorrível, mas nem tanto: a revisão de tese na repercussão geral do recurso extraordinário 2014
Núcleos de assessoria Técnica e judicialização da saúde: constitucionais ou inconstitucionais? 2013
Internacionalização do direito: reflexões críticas sobre seus fundamentos teóricos 2013
O STF nas Cortes Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes 2013
A constitucionalização do direito tributário: A justiça fiscal numa visão liberal igualitária 2012
A Corte Moreira Alves (1975-2003): a judicatura de um civilista no STF e o controle de constitucionalidade 2012
Advocacia Pública e direitos humanos fundamentais: promovendo o diálogo institucional 2012
A Constituição reinventada pelas crises: Do Neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado 2010
Standards: O que são e como criá-los? 2010
O ano do direito público em 2010: Quando a Corte constitucional não dá a última palavra 2010
Do desespero à esperança: Um comentário crítico à Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 27.931-1 sobre o destrancamento da pauta em relação aos projetos de lei complementar e aos de emendas constitucionais. 2009
Transferência supranacional de competências: Parâmetros para implementação 2009
O ano do direito público em 2009:Jurisdição administrativa, Mídia e internacionalização do direito 2009
Standards: O que são e como criá-los? 2009
Comentários à ADPF nº. 130: Parâmetros para as decisões após a não recepção da Lei de Imprensa 2009
O ano do direito constitucional 2008
Asilo político: uma proposta alternativa sob a ótica constitucional 2008
20 anos de Constituição e a reconstrução unitária do direito público 2008
Súmulas vinculantes: Estudo de casos e parâmetros para criação, revisão e cancelamento 2008
Vinte anos da Constituição de 1988 2008
Democracia Direta vs. Representativa: uma Dicotomia Inconciliável com Algumas Reinvenções 2007
Eventos:

(0.00% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
A Dignidade dos encarcerados e a ação civil pública: parâmetros para o acesso à justiça 2016
O Estado de coisas inconstitucional do regime aberto/semiaberto (ou o que foi sem nunca ter sido) 2016
O Estado de Coisas Inconvencional 2016
O litígio estrutural e o estado de coisas inconstitucional: relatos do Presídio de Governador Valadares visto pelo GEDCIC da UFJF 2016
As Cortes Constitucionais, direitos fundamentais e o novo constitucionalismo latino-americano 2015
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional Caderno de Resumos 2014
A jurisprudência do STF em 2014 2014
A Audiência pública sobre a diferença de classe no SUS 2014
O participante das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal 2013
A Corte Moreira Alves (1975-2003): a judicatura de um civilista e o controle de constitucionalidade 2012
A Corte Gilmar Mendes: Breve história da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2011
Repercussão geral no recurso extraordinário: recorrendo do irrecorrível 2010
Asilo Político: Discricionariedade Estatal ou Direito Subjetivo? Uma Proposta Alternativa sob a perspectiva Constitucional. 2007
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