Siddharta Legale

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito do Estado

ORCID:

http://orcid.org/0000-0002-7472-3469


Formação:

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    | Pós-Doutorado | 2019 - 2021

  • Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Doutorado em Direito Internacional | Doutorado | 2014 - 2017

  • Universidade Federal Fluminense

    DIREITO CONSTITUCIONAL | Mestrado | 2011 - 2013

  • Universidade Federal Fluminense

    Direito | Graduação | 2004 - 2010

  • Colégio Santo Agostinho

    | Ensino Médio (2o grau) | 2001 - 2003
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:
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Eventos:

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Titulo DOI Ano
A Dignidade dos encarcerados e a ação civil pública: parâmetros para o acesso à justiça 2016
O Estado de coisas inconstitucional do regime aberto/semiaberto (ou o que foi sem nunca ter sido) 2016
O Estado de Coisas Inconvencional 2016
O litígio estrutural e o estado de coisas inconstitucional: relatos do Presídio de Governador Valadares visto pelo GEDCIC da UFJF 2016
As Cortes Constitucionais, direitos fundamentais e o novo constitucionalismo latino-americano 2015
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional Caderno de Resumos 2014
A jurisprudência do STF em 2014 2014
A Audiência pública sobre a diferença de classe no SUS 2014
O participante das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal 2013
A Corte Moreira Alves (1975-2003): a judicatura de um civilista e o controle de constitucionalidade 2012
A Corte Gilmar Mendes: Breve história da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2011
Repercussão geral no recurso extraordinário: recorrendo do irrecorrível 2010
Asilo Político: Discricionariedade Estatal ou Direito Subjetivo? Uma Proposta Alternativa sob a perspectiva Constitucional. 2007
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