Gustavo Schneider Fossati

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Formação:

  • Westfälische Wilhelms Universität Münster

    Direito (Dr. jur.) | Doutorado | 2009 - 2013

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Direito | Mestrado | 2007 - 2009

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Direito Tributário | Especialização | 2005 - 2006

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Direito | Graduação | 1998 - 2004

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Engenharia Civil | Graduação | 1997 - 1999
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(7.69% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
Aspectos regulatórios na tributação do imposto sobre grandes fortunas - Uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha e França 2023
Violações ao princípio da subsidiariedade na regulação tributária do consumo na Alemanha 2022
Participação das casas legislativas, comissões temáticas e poder de modificação pelo legislativo: uma análise comparada do processo legislativo orçamentário no Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos 2022
Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual - Mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária 2022
Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão 2019
IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga 2019
Pedido de declaração de Imunidade Tributária cumulado com pedido de condenação de repetição de indébito 2019
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ÀS VIOLAÇÕES À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p325 10.12818/P.0304-2340.2018v73p325 2018
Taxa de Preservação Ambiental: uma análise jurídico-comparativa acerca da ilegitimidade da exação como meio de preservação ambiental 2016
O conflito entre o ISS, o ICMS e o IPI - o caso da encomenda de móveis em mármore ou granito 2011
Da tributação beneficiada das sociedades de profissionais pelo ISS à luz dos fundamentos da responsabilidade pessoal e da possibilidade de distribuição de lucros 2011
A Contribuicao ao INCRA nas perspectivas da referibilidade e da solidariedade 2009
Razoabilidade no Direito Tributário: Conteúdo e Limites de Aplicação 2008
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