Caio Mario da Silva Pereira Neto

ORCID:

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Formação:
  • Yale Law School

    Direito | Doutorado | 2002 - 2005
  • Yale Law School

    Master of Laws - LL.M. | Mestrado | 2001 - 2002
  • Universidade de São Paulo

    Direito | Graduação | 1994 - 1998
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(34.38% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
Interim Measures in Unilateral Conduct Cases: Dealing with Uncertainty and Risks of Errors 10.1177/0003603X221126159. 2023
Como fortalecer as agências reguladoras? Alguns passos fundamentais para a agenda regulatória no Brasil 2023
Reversibilidade de bens nas concessões de telecomunicações: o caminho em direção à segurança jurídica 10.12660/rda.v281.2022.85658 2022
Designing Better Antitrust Remedies for the Digital World 2022
A definição de grupo econômico para fins de notificação de operações à luz da jurisprudência do CADE 2022
Consulta Pública da Vacinação Infantil: Olhem para Cima e Para as Crianças 2022
Competition Law Enforcement in Digital Markets: The Brazilian Perspective on Unilateral Conducts 10.1177/0003603X221126159 2022
Combatting Corruption and Collusion in Public Procurement: Lessons From Operation Car Wash 10.3138/utlj-2021-0023 2021
Designing Remedies for Digital Markets: The Interplay Between Antitrust and Regulation 2021
Towards a Layered Approach to Relevant Markets in Multi-Sided Transaction Platforms 2021
A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede 10.1590/2317-6172201919 2019
Desregulamentação e continuidade na intervenção estatal sobre o domínio econômico: o caso das cotas de importação favorecida de açúcar 10.12660/rda.v272.2016.64302 2016
Espaços e interfaces entre regulação e defesa da concorrência: a posição do CADE 10.1590/2317-6172201602 2016
Pro-competition rules in airport privatization: International experience and the Brazilian case 10.1016/j.jairtraman.2016.03.011 2016
A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil 10.12660/rda.v265.2014.18910 2014
Transparência tardia: a nova lei para a gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil e a possibilidade de sua fiscalização administrativa e judicial 10.34632/propriedadesintelectuais.2014.13723 2014
For A Rigorous ?Effects-Based? Analysis Of Vertical Restraints Adopted By Dominant Firms: A Comparison Of EU And Brazilian Competition Law 2013
Merger Control Under the New Brazilian Competition Law 2011
Recent Developments in Brazilian Competition Law and Policy 2010
Notas sobre a disciplina infralegal da reversibilidade dos bens afetados aos serviços públicos de telecomunicações: inovações e ilegalidades da Resolução Anatel nº 447/2006 2009
Legal Research Crisis in Brazil: Traps and Alternatives to Legal Formalism 2008
Direito,economia e mercados 10.1590/s0101-31572007000300010 2007
Development Theory and Foundations of Universal Access Policies 2006
Um projeto no caminho das agências reguladoras 2005
Reforma do sistema brasileiro da livre concorrência 2005
Comentários aos Anteprojetos de Lei sobre Agências Reguladoras 2004
Análise de Concentração Econômica no Setor de Comunicação: Defesa da Concorrência, Democracia e Diversidade na Esfera Pública 2003
Universalização das Telecomunicações: Uma Tarefa Inacabada 2003
Online Collaborative Media and Political Economy of Information: A Case Study 2003
Parecer do Departamento de Proteção e Defesa Econômica no Caso Ambev 2000
Regulation and Competition Policy: Towards an Optimal Institutional Configuration in the Brazilian Telecommunications Industry 1999
Defesa da concorrência no Mercosul 1996
Eventos:

(0.00% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
Open internet and net neutrality 2013
Restrições Verticais na Defesa da Concorrência 2012
Design and Implementation of Universal Access Policies in Developing Countries: A Tentative Analytic Framework 2004
Instrumentos de Combate a Cartéis no Brasil 1999
Perspectivas da Regulação do Abuso de Poder Econômico no Mercosul 1996
Perspectivas da Regulação do Abuso de Poder Econômico no Mercosul: uma Breve Análise Teórica dos Problemas a Serem Enfrentados 1996
Alguns Apontamentos sobre a Crítica de Habermas à Legitimidade Positivista 1995
Publicações:
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