Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito Social e Econômico

ORCID:

https://orcid.org/0000-0002-4623-2953


Formação:

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Direito | Doutorado | 1999 - 2003

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Direito | Mestrado | 1994 - 1996

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Direito | Graduação | 1988 - 1992
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(21.15% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
O uso de tecnologia de registro distribuído (DLT) na negociação de ações em ambiente de bolsa de valores: análise à luz da legislação do Brasil 2023
A ALIENAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR NA FALÊNCIA: DO CONTRATO DE UNIÃO À REALIZAÇÃO DO ATIVO NA LEI Nº 11.101/2005 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2023.v9i1.9617 2023
O crédito de direito público na falência com o advento da Lei nº 14.112/2020 2022
A recuperação judicial e o Regime Centralizado de Execuções (RCE) dos clubes de futebol previsto na Lei nº 14.193/2021: análise comparativa 2022
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CLUBES DE FUTEBOL NA LEI 14.193/2021: NOTAS À LUZ DO CASO CORITIBA FC 2022
Aspectos jurídicos dos contratos associativos no Brasil e a perspectiva da jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) 10.24840/2182-9845_2021-0001_0003 2021
A ?CRIAÇÃO? DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRJ (FND) E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL EM 1891: estudo analítico de aspectos da Reforma Benjamin Constant referentes às Faculdades Livres 10.21783/rei.v7i2.640 2021
OS IMPACTOS DA CRISE DO ENCILHAMENTO E DAS MEDIDAS DO GOVERNO PROVISÓRIO NOS ANOS DE 1890 E 1891 SOBRE O DIREITO COMERCIAL 2021
DIP FINANCING: O FINANCIAMENTO AO EMPRESÁRIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL À LUZ DAS ALTERAÇÃOES IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 14.112/2020. 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i1.7842 2021
JURIMETRIA APLICADA AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA AFERIÇÃO DA ARQUITETURA DECISÓRIA DOS CREDORES 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2021.v7i1.7944 2021
A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS EM CASO DE ADULTERAÇÃO 2021
FINANCIAMENTO DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O EMPRESÁRIO BRASILEIRO 2021
INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DA REGULAÇÃO E SEUS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA 10.5902/1981369435597 2020
Cláusula resolutiva expressa versus dinâmica dos contatos na falência 2020
A AÇÃO REVOCATÓRIA SOB O VIÉS EMPÍRICO: INCONGRUÊNCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS 10.21902/revistajur.2316-753X.v4i61.4607 2020
A IMPORTÂNCIA DA CORRETA AFERIÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA AÇÃO REVOCATÓRIA PARA OS CREDORES E PARA A MASSA FALIDA 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2018.v4i2.4814 2019
IMPACTOS DO CASO DO CANAL -NÃO FAMOSO- NA POLÍTICA DE GOVERNANÇA DO YOUTUBE NO BRASIL 10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i2.4702 2019
EFEITOS DA EXONERAÇÃO DO DEVEDOR DO SALDO REMANESCENTE NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM A ADVENTO DA LEI Nº 10.931/2004 2019
Construídos (e financiados) para servir: um estudo empírico sobre a estrutura de contratos build-to-suit e sua interpretação jurisprudencial no Brasil 2019
APLICAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA AO CONTRATO DE AGÊNCIA 2019
Responsabilidade perante a ANP dos fornecedores por adulteração de combustíveis 2018
EXEQUIBILIDADE DA PENHORA DE CRIPTOMOEDAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO BRASILEIRO 10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4234 2018
O DEVER DE LEALDADE E OS ABUSOS DO DIREITO DE SÓCIO EM SOCIEDADES 10.5902/1981369424912 2017
Considerações sobre a cláusula de raio no direito brasileiro 2017
O PAPEL DA CVM E DA B3 NA IMPLEMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NO BRASIL 2017
A regulação registral das sociedades simples e empresárias em caso de exercício de atividade dissonante com seu regime jurídico: efeitos na falência, na recuperação judicial e na insolvência 2017
Aval e outorga conjugal: análise da interpretação do artigo 1.647 do Código Civil pela doutrina e jurisprudência 2017
A recuperação judicial e o controlo judicial sobre o plano de recuperação judicial no Brasil 2016
Alienação fiduciária de ações em garantia de opção de venda de ações (put option): uma proposta de mecanismo de liquidez para fundos de investimentos em participação acionária 2016
Constituição de cooperativas para manutenção de empregos na recuperação judicial ou na falência 2016
Penhora de Quotas por Dívida Particular de Sócio: evolução histórico-legislativa e jurisprudencial 2016
Insolvência Transnacional e Direito Falimentar Brasileiro 2016
A construção jurisprudencial acerca do controle judicial sobre o plano de recuperação judicial 2015
A REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO À ATIVIDADE NEGOCIAL 2015
Cláusula de Raio sob a perspectiva do Direito Civil-Empresarial 2015
Alienação Fiduciária de Ações em Garantia de Opção de Venda de Ações (Put Option): uma Proposta de Mecanismo de Liquidez para Fundos de Investimentos em Participação Acionária 2015
O direito concorrencial nas operações societárias no Brasil: novas fronteiras do controle de concentrações à luz da Lei n.º 12.529/2011 2014
O pedido de restituição ordinária na Lei n. 11.101/2005 2013
Da funcionalidade e limitações do pedido de restituição ordinária e sua aplicabilidade aos contratos na falência: uma análise da ineficácia da cláusula resolutiva expressa 2013
Funcionalidade e limitações do pedido de restiuição 2013
Pedido de restituição ordinária na falência 2013
O Empresário e os Direitos do Consumidor: as práticas comerciais e a proteção contratual 2008
Desconsideração da personalidade jurídica como instrumento jurídico de efetivação da reparação por danos ambientais 2008
O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural 2008
A Arbitragem no direito societário 2007
A responsabilidade na sociedade limitada: análise comparativa do Decreto n. 3708/19 com o Código Civil 2005
O poder constituinte e sua expressão política 2004
O tombamento 2002
O Elemento Subjetivo da Relação Jurídica: Pessoa Física, Pessoa Jurídica e Entes Despersonalizados 2000
A responsabilidade na sociedade por quotas 1999
Direito edifício e a competência exclusiva dos municípios 1997
Efeitos da falência e da concordata sobre o contrato de trabalho 1994
Eventos:

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Titulo DOI Ano
ANÁLISE DA CARTA ANUAL DE 2021 DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) EM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INSTRUÍRAM SUA CRIAÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA 2022
SOCIEDADE LIMITADA: DA UNIPESSOALIDADE TEMPORÁRIA À PERMANENTE 2022
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: TECNICISMO OU ATIVISMO? 2019
HARMONIZAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR COM A LIVRE INICIATIVA: RELEITURA DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 2019
A interpretação do contrato de distribuição por concessão de venda a partir de método indutivo próprio do direito empresarial 2019
A ATIVIDADE REGULATÓRIA EM MATÉRIA DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: APONTAMENTOS SOBRE O CASO DOS PATINETES ELÉTRICOS 2019
O lastro para emissão da cédula de produto rural (CPR) e seus efeitos para o financiamento do agronegócio 2018
A INCIDÊNCIA DAS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) NAS COMPANHIAS FECHADAS E OUTROS TIPOS SOCIETÁRIOS 2017
Reflexões acerca da importância da arbitragem internacional na indústria do petróleo brasileira 2016
A insolvência transnacional e seus efeitos no direito brasileiro: o caso OGX 2016
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS MEDIDAS DE COMPLIANCE EXIGIDAS PELA LEI BRASILEIRA E PELAS LEIS NORTE-AMERICANA E INGLESA 2016
UMA ANÁLISE DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO À LUZ DA DOUTRINA E DEBATES LEGISLATIVOS HISTÓRICOS 2016
A REGULAÇÃO ESTATAL DO SETOR PETROLÍFERO INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ) 2016
Arbitragem no Contrato de Partilha de Produção 2014
Mecanismos de Estabilização em Contratos com o Estado para a Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petrólo e Gás Natural: avaliação comparada 2014
Atividade regulatória da ANP à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ 2011
Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento Jurídico de Efetivação da Reparação por Danos Ambientais 2008
Desmaterialização de documentos e títulos de crédito: razões, conseqüências e desafios 2008
O Empresário e os Direitos do Consumidor: as práticas comerciais e a proteção contratual 2007
Enunciados 280 e 386 do Conselho da Justiça Federal 2006
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica como instrumento moralizador das relações societárias 2004
Enunciados do Conselho da Justiça Federal 2004
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