Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito do Estado

ORCID:

não disponível no Lattes


Formação:

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Direito | Mestrado | 2017 - 2019

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Direito e Economia | Especialização | 2016 - 2018

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Direito | Graduação | 2011 - 2015
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

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Titulo DOI Ano
A América Latina e a Utilização de Cláusulas de Estabilização nos Contratos Energéticos para Congelamento da Legislação Fiscal 2019
Reflexões acerca dos desafios de legitimação do Tribunal Penal Internacional: a gestão da prova nos julgamentos dos crimes contra a humanidade 2018
Jurisdição e Corte Internacional de Justiça: Caso ?Obrigação de Negociar Acesso ao Oceano Pacífico? (Bolívia versus Chile) 2018
Eventos:

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Titulo DOI Ano
Evasão Fiscal e Efetividade das Normas Constitucionais: uma questão de confiança institucional? 2019
A inconvencionalidade do crime de desacato: reflexões à luz do direito internacional dos direitos humanos e da jurisprudência dos tribunais superiores 2018
A Controversa Extradição da Sra. Cláudia Sobral: reflexões internacionalistas acerca da perda da nacionalidade brasileira 2017
Publicações:
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