Roberto Baptista Dias da Silva

ORCID:

https://orcid.org/0000-0002-2853-654X


Formação:

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Direito | Doutorado | 2001 - 2007

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Direito | Mestrado | 1992 - 1999

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Direito | Graduação | 1987 - 1991
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(26.47% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
Aspectos constitucionais brasileiros sobre a vacinação compulsória no contexto da pandemia da Covid-19 2023
O Supremo Tribunal Federal e a inconstitucionalidade do crime de posse de drogas para consumo pessoal: até quando? 2022
Erosão democrática e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso venezuelano 10.5102/rbpp.v11i2.7821 2021
La emergencia de salud pública internacional derivada del Coronavirus (CoViD-19) y las reacciones normativa y fáctica brasileñas: un panorama a partir de la ley 13.979/2020 10.15168/2284-4503-20201S 2020
Covid-19, direitos sociais trabalhistas e jurisprudência da crise: o Supremo Tribunal Federal em postura pragmática 2020
As primeiras reações normativas e fáticas à chegada da covid-19 no Brasil: um panorama a partir da Lei 13.979/2020 2020
As razões de decidir da ADPF 54 e suas implicações nos casos de microcefalia 2019
Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF 10.18759/rdgf.v18i2.1088 2018
Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício 10.5380/rinc.v5i2.51445 2018
O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América 2018
Reflexões sobre o Estado Laico e o Controle de Constitucionalidade suscitado por Associações Religiosas 2017
Reflexões sobre o Estado Laico e o Controle de Constitucionalidade suscitado por Associações Religiosas 2017
L 'operazione Lava-Jato: una mani pulite brasiliana? 2016
Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade: o caso do programa bolsa família no Brasil 10.20499/2236-3645.RJP2016v18e114-1210 2016
El derecho a la muerte digna: en defensa del suicidio asistido y de la limitación del esfuerzo terapéutico 10.15168/2284-4503-20163 2016
Renúncia a direitos fundamentais na submissão de seres humanos a estudos clínicos 10.1344/rbd2016.37.16152 2016
A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC 2015
O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América 2015
Derechos fundamentales de los pacientes al fin de la vida: de la ética médica al proyecto de código penal brasileño 10.15168/2284-4503-20153 2015
Eutanásia, células-tronco e feto anencéfalo: os debates nas audiências públicas e os argumentos para a discussão da eutanásia 2015
Eutanásia, Células-Tronco e Feto Anencéfalo: os debates nas audiências públicas e os argumentos para a discussão da eutanásia 2015
Imunidades parlamentares e abusos de direitos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2014
O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais 2014
Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs 2014
Entre lembrança e olvido: uma análise das decisões do STJ sobre o direito ao esquecimento 10.20499/2236-3645.rjp2014v16e109-17 2014
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar 2013
A publicidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas: algumas considerações críticas 2012
Imunidades parlamentares e abusos de direitos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2012
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar 2012
Liberdade de expressão: biografias não autorizadas 2012
Democracia e liberdade de reunião: a inconstitucional proibição da marcha da maconha 2011
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar 2011
Nicolau Maquiavel: realismo e humanismo na teoria política 2011
Disponibilidade do direito à vida e eutanásia: uma interpretação conforme a Constituição 2010
Eventos:

(0.00% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
Freedom of assembly as a condition for democracy 2014
Direitos sociais: a eficácia e a judicialização do direito à saúde no Brasil 2013
Freedom of the Press and the Civil Liability of the State in Brazil 2010
A justiça da infância e adolescência no Brasil e a abolição do sistema penal 1999
Publicações:
Minha Rede: