Bruno Dantas Nascimento

ORCID:

https://orcid.org/0000-0002-0738-8680


Formação:

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    | Pós-Doutorado | 2015 - 2016

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Direito | Doutorado | 2009 - 2013

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Direito | Mestrado | 2005 - 2007

  • União Pioneira de Integração Social

    Direito | Especialização | 2003 - 2004

  • Universidade Católica de Brasília

    Direito | Graduação | 1997 - 2002
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(16.67% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização 2022
O risco de conflito regulatório no transporte de gás natural 10.12660/rda.v281.2022.85653 2022
Análise crítica da transformação do controle externo a cargo do TCU: o paradigma constitucional de 1988 2022
One size doesn't fit all: a preservação fa autonomia individual como fundamento implícito do IRDR 2022
Alcance global das class actions: decadência da tutela coletiva e ascensão da tutela pluriindividual 2021
O contraditório como direito de efetiva participação na construção da decisão judicial 2021
Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema 2021
Prescrição no Tribunal de Contas da União: uma análise do Acórdão 1441/2016 - TCU 2020
Consensualismo, eficiência e pluralismo administrativo: um estudo sobre a adoção da mediação pelo TCU 10.20499/2236-3645.RJP2020v22e127-2304 2020
Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro 2020
O gerenciamento de danos ambientais na sociedade de risco e a emergência de um direito ambiental transnacional privado 10.5585/prismaj.v19n2.16952 2020
Entre a certeza e o cinismo: se Deus não existe, tudo é permitido? O papel das Cortes de Contas na preservação da verdade em tempos de fake news 10.12660/rda.v279.2020.82947 2020
Dos entusiastas aos 'estrangeiros' da jurisdição coletiva nos EUA: como inventivos errados transformaram as class actions em mercadoria 2019
A governança das agências reguladoras: uma proposta para o caso de vacância 2019
Notas sobre a Prescrição no Tribunal de Contas da União: a prescrição da pretensão punitiva do Estado nos processos de competência do TCU. 2019
A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos Tribunais de Contas brasileiros 2019
Controle externo da regulação: um estudo de caso da reabertura do Aeroporto da Pampulha 2019
Stare Decisis Brazilian Style 2019
Tipicidade dos Direitos Reais 10.20499/2236-3645.RJP2018v20e121-1813 2018
A nova função da reclamação e o conceito de ?esgotamento de instância? previsto no art 988, §5º, II, do CPC/15: a garantia da observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida e de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos 2018
Remarks on the Supreme Court appellate jurisdiction in Brazil and Argentina: Certiorari 2018
Crise do recurso especial e a função constitucional do STJ: uma proposta de reforma 2018
Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais 2016
(In)consistência jurisprudencial e segurança jurídica: o novo dever dos tribunais no Código de Processo Civil brasileiro 2016
A desconsideração da personalidade jurídica no projeto do novo Código Comercial: contextualização e perspectivas 2015
A jurisprudência dos tribunais e o dever de velar por sua uniformização e estabilidade 2011
Repercussão geral: algumas lições da Corte Suprema argentina ao Supremo Tribunal Federal brasileiro 2010
Súmula Vinculante: o STF entre a função uniformizadora e o reclamo por legitimação democrática 2008
Na contramão das reformas processuais: crítica ao novo parágrafo único do art. 527 do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.187, de 2005 2005
Breves reflexões sobre a reforma do agravo na Lei nº 11.187/2005 2005
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