Daniel Braga Lourenço

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito do Estado

ORCID:

https://orcid.org/0000-0003-0807-439X


Formação:
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Filosofia | Graduação | 2020 - Agora
  • Universidade Estácio de Sá

    Direito | Doutorado | 2011 - 2014
  • Fundação Getúlio Vargas

    Direito Ambiental Empresarial | Especialização | 2005 - 2005
  • Universidade Gama Filho

    Direito | Mestrado | 2004 - 2006
  • Fundação Getúlio Vargas

    MBA em Direito da Economia e da Empresa | Especialização | 1998 - 1999
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Direito | Graduação | 1993 - 1997
  • Colégio Santo Agostinho

    | Ensino Médio (2o grau) | 1990 - 1992
  • Colégio Santo Agostinho

    | Ensino Fundamental (1o grau) | 1982 - 1989
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(13.73% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
'Só falta falar!' A irrelevância moral da linguagem e o argumento da sobreposição das espécies 2023
Jurisdição Ambiental e a Eficácia Horizontal do Direito à Informação 2022
Stop and Frisk e Guarda Municipal: Uma Análise do Recurso Especial n. 1.977.119 2022
Uma análise ético-jurídica do tratamento dispensado às diretivas antecipadas de vontade e à eutanásia no âmbito do PLS nº 149/2018 10.5380/rfdufpr.v66i1.69112 2021
O problema da relação entre Moral e Direito em Lon Fuller enfrentrado a partir da moralidade interna e procedimental 10.17058/rdunisc.vi65.17216 2021
Ética da Terra, e os limites da Teoria dos Sentimentos Morais no estudo da Ética Animal 2020
A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade 2020
A Lei de Conflito de Interesses: Desacorrentando Prometeu 2020
MERCADOS DE ANIMAIS: quando os não-humanos tornam-se ameaças globais 10.21783/rei.v6i3.571 2020
Ecocentrismo e ética biocêntrica: a filiação filosófica dos direitos da natureza 10.15448/1984-6746.2019.1.30360 2019
Breve Comentário ao Anteprojeto de lei Anticrime 2019
A Violação dos Direitos dos Animais na Lei n. 7.183/83: a História da Ursa Marsha 2019
VEDAÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS: REGRA OU PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL? 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21294 2019
O Direito Civil e a Questão Animal: Tensionamentos e Possibilidades 2019
As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo 10.12957/rdc.2019.42441 2019
De mágico a assassino: o caminho percorrido para o banimento do amianto crisotila no Brasil 2018
As conexões históricas entre a proteção humana e a tutela jurídica dos animais: os casos de Mary Ellen Wilson e Harry Berger 2018
Animalidade e subjetividade em Coetzee: repensando as fronteiras da justiça 10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2965 2018
A Persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito 2017
Entre Bois e Homens: Considerações Iniciais sobre o Julgamento da ADI 4983 2017
As Propostas de Alteração do Estatuto Jurídico dos Animais em Tramitação no Congresso Nacional 2016
Organicismo, Sustentabilidade e Direitos da Natureza 2014
Heróis da natureza, inimigos dos animais 2014
A Textura Aberta da Linguagem e o Conceito Jurídico de Animal 2013
Escravidão, Exploração Animal e Abolicionismo no Brasil 2013
Falta de Pondé-ração 2012
Sustentabilidade; Economia Verde; Direito dos Animais; Ecologia Profunda: Algumas Considerações 2012
Sustentabilidade; Economia Verda; Direito dos Animais; Ecologia Profunda 2012
Quando o guardião humano vai embora 2011
De Franca com amor 2011
Animais, animais e outros bichos 2011
Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98 2011
Ascensão ou Declínio? 2010
As Ilogicidades do Zoológico de Varsóvia 2010
Direito de Imagem para Animais? 2010
Ação Direta e o Assassino Ético 2010
Em Prol dos Direitos dos Animais: Inventário, Titularidade e Categorias 2010
Federalismo e Repartição da Competência Legislativa Ambiental no Brasil 2010
A lei da palmada e as histórias de Mary Ellen Wilson e Harry Berger 2010
O hemato-vegetariano e o zoófago-maníaco 2010
Advogados para animais: análise comparativa entre os modelos suíço e brasileiro 2010
A Loba Capitolina e as Delícias do Descobrimento 2009
A Cabra ou Quem é Silvia 2009
In Memoriam: Antonio Junqueira de Azevedo 2009
Petição de Objeção de Consciência em favor de Juliana Itabaiana - Instituto da Objeção de Consciência 2009
A Plataforma do Mínimo Realizável e As Linhas de Wise 2008
Sacrifício Animal em Rituais Relgiosos: Liberdade de Culto versus Direito Animal (parte 2) 2008
Liberdade de Culto e o Direito dos Animais Não-Humanos 2007
Escravidão, Exploração Animal e Abolicionismo no Brasil 2007
A Textura Aberta da Linguagem e o Conceito Jurídico de Animal 2007
Liberdade de Culto e o Direito dos Animais Não-Humanos 2005
Eventos:

(0.00% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
JURISDIÇÃO AMBIENTAL E A EFICÁCIA HORIZONTAL DO DIREITO À INFORMAÇÃO 2022
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA PARA O COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS 2022
A Modificação do Estatuto Jurídico da Animalidade 2017
Ética Ambiental e o Valor do Mundo Natural 2012
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