Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

ORCID:

https://orcid.org/0000-0002-7568-4000


Formação:

  • Université de Nantes

    | Pós-Doutorado | 2012 - 2013

  • Universidade de São Paulo

    Direito do Trabalho | Doutorado | 2009 - 2012

  • Universidade de São Paulo

    Direito do Trabalho | Mestrado | 2005 - 2008

  • Universidade Potiguar

    Direito do Trabalho | Especialização | 2003 - 2005

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Direito | Graduação | 1998 - 2003
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

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Titulo DOI Ano
Como remunerar o trabalho? 2022
Discriminação de gênero e politicas publicas e corporativas de combate ao assédio sexual nas relações de emprego 2022
O principio da congruência no controle concentrado de constitucionalidade: o julgamento da ADI-5766 2022
Les réformes des retraites en Amérique Latine 2021
Efectos del coronavirus en las relaciones laborales en América Latina. Brasil 2020
Pandemia provocada pelo Coronavírus: força maior ou fato do príncipe? 2020
Antecipação da prova como estímulo à Solução Extrajudicial de Controvérsias Trabalhistas 2020
Patrimônio Cultural Imaterial: Salvaguardar é preciso 2020
Autonomía negocial de los trabajadores llamados hipersuficientes en el derecho brasileño 2019
A eficácia executiva da Ação Declaratória Trabalhista: Diálogo processual, economia, celeridade, efetividade e acesso à Justiça 2019
A reforma trabalhista e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho 2018
Quantificação do dano moral 2018
La reforma laboral de 2017 y la negociación colectiva en Brasil 2017
Execução Unificada na Justiça do Trabalho 2017
Reforma Trabalhista e Negociação Coletiva no Brasil 2017
The labor reform of 2017 and collective bargaining in Brazil 2017
La reforma laboral de 2017 y la negociación colectiva en Brasil 2017
A petição inicial e a fundamentação ampla da sentença 2016
Medida Provisória n. 726/2016: Reorganização Administrativa da Seguridade Social e Proposta Prévia de Reforma Previdenciária do Governo Temer 2016
A alegada inconstitucionalidade da Instrução Normativa n. 39 do TST e o modelo brasileiro de processo do trabalho 2016
Le modèle brésilien de protection de la santé et de l'integrité prhysique du travailleur 2014
Reflexões sobre o atual papel da ação de cumprimento no processo do trabalho brasileiro 2014
O dano existencial e o direito do trabalho 2013
O dano existencial e o direito do trabalho 2013
O dano existencial e o direito do trabalho 2013
O dano existencial e o direito do trabalho 2013
O alto executivo e a proteção do direito do trabalho 2013
O alto executivo e a proteção do direito do trabalo 2013
A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos 2013
O dano existencial e o direito do trabalho 2013
O dano existencial e o direito do trabalho 2013
O dano existencial e o direito do trabalho 2013
Segurança e saúde do trabalhador: reflexões sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção 2012
Teletrabalho: Interpretação da Lei 12.551 de Forma a Impedir a Superexploração do Trabalhador 2012
Reflexõs sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção à saúde e à integridade física do trabalhador 2012
Validade das cláusulas de claw back no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção 2011
Reflexões sobre os Gritos de Guerra adotados pelas Empresas e as Demandas Indenizatórias neles baseadas 2011
Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Exposição ao Calor Excessivo 2011
Validade das Clawback Clauses no Direito Brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção 2011
Clawback Clauses: validade no direito brasileiro e cautelas necessárias para sua adoção 2011
O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço 2011
Reflexões sobre o Aviso-Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço 2011
Responsabilidade Civil dos Sindicatos em Situações de Exercício Abusivo do Direito de Greve e de Violência Durante a Paralisação Coletiva 2011
Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço: Reflexões 2011
Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Exposição ao Calor Excessivo 2011
Intervalos Intrajornada para o Trabalho Rural em Exposição ao Calor Excessivo 2011
Fracionamento do contrato de trabalho e split salary 2010
Terceirização de atividades de manutenção, inspeção e conservação de prédios e equipamentos 2010
"Sham Litigation" - O Ajuizamento de ações de forma abusiva e o direito concorrencial 2010
Aplicação da teoria da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance às Relações de Trabalho 2010
Transferência de empregados entre empresas distintas: possibilidade, utilidade e implicações de natureza contratual e sindical 2010
Algumas linhas sobre a Jornada de Trabalho e o Enquadramento Sindical dos Empregados das Empresas de Cartão de Crédito 2010
Entidades sem fins lucrativos e grupo econômico 2010
Direitos da Personalidade e Divulgação da Remuneração dos Executivos 2010
Exigência de negociação antes de dispensas coletivas 2010
Stock Option Plans na visão da doutrina e dos tribunais brasileiros 2010
Da inconstitucionalidade da Portaria n. 540 do Ministério do Trabalho e Emprego 2009
O Princípio da Aptidão para a Prova e a Inversão do Ônus da Prova a Requerimento do Ministério Público do Trabalho 2009
Cadastro de Empregadores que Exploraram Mão-de-Obra Escrava: Algumas Considerações 2009
Terceirização de atividades de Instituições Financeiras e Enquadramento Sindical das Empresas Prestadoras de Serviço 2009
Terceirização de atividades de instituições financeiras e enquadramento sindical das empresas prestadoras de serviços 2009
Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito 2009
Aposentadoria - Discriminação por idade: Rescisão contratual e Plano de Previdência Complementar 2009
suspensão coletiva do contrato de trabalho 2009
Terceirização de atividades de instituições financeiras 2009
Reflexões sobre o jus postulandi, a assistência judiciária e os honorários de advogado na Justiça do Trabalho 2009
Fracionamento do Contrato de Trabalho e Split Salary: Novas figuras contratuais surgidas em decorrência da Globalização 2009
Discriminação por idade - rescisão contratual e plano de previdência 2009
Fracionamento do contrato de trabalho e split salary: novas figuras contratuais surgidas em decorrência da globalização 2009
Exigência de negociação antes de dispensas coletivas 2009
Suspensão coletiva do contrato de trabalho 2009
Da inconstitucionalidade da Portaria 540 do Ministério do Trabalho e Emprego 2009
Recurso de Revistas nas Execuções de Títulos Extrajudiciais 2008
A atual dimensão do debate sobre o ajuizamento do dissídio coletivo de comum acordo. A tese da inconstitucionalidade da exigência do impulso bilateral 2008
Os princípios da unidade e da indivisibilidade do Ministério Público do Trabalho e a abrangência territorial dos termos de ajustamento de conduta por ele firmados 2008
A nova lei de estágio 2008
Limites à dispensa de professores universitários 2008
A nova lei de estágio 2008
Limites à dispensa de professores universitários 2008
Da inconstitucionalidade da Portaria n. 540 do Ministério do Trabalho e Emprego 2008
O princípio da aptidão para a prova e a Inversão do ônus da Prova a requerimento do Ministério Público do Trabalho 2008
Limites à dispensa de professores universitários 2008
Inexigibilidade de Concurso Público para Contratação de Empregados por Conselhos Profissionais 2007
Inexigibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais 2007
A inversão do ônus da prova no processo do trabalho 2007
A competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios 2007
Inexibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais 2007
Inexibilidade de concurso público para a contratação de empregados por conselhos profissionais 2007
A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios 2007
A inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho 2007
Títulos extrajudiciais exeqüíveis na Justiça do Trabalho 2007
Inexigibilidade de concurso público para contratação de empregados por conselhos profissionais 2007
Honorários de Advogados: a Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das Demandas Relativas à Cobrança e Execução de Honorários Advocatícios 2007
Recurso de revista nas execuções de títulos extrajudiciais 2007
A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das demandas relativas à cobrança e Execução de Honorários Advocatícios 2007
A Competência da Justiça do Trabalho para Apreciação das demandas relativas à cobrança e Execução de Honorários Advocatícios 2007
A inversão do ônus da prova no processo do trabalho 2007
O direito a uma educação que qualifique para o trabalho 2007
Direito do Trabalho e qualidade de vida 2006
O sigilo bancário como corolário do direito à intimidade 2005
Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho 2005
Ações Afirmativas e Inserção das Pessoas Portadoras de Necessidade no Mercado de Trabalho 2005
Da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho 2004
A exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho 2003
A ação direta de inconstitucionalidade n 2.591 e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às operações bancárias 2002
Eventos:

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Titulo DOI Ano
O DIREITO DO TRABALHO ACABOU, PRECISA SER APENAS ADAPTADO OU REINVENTADO? 2020
Informe sobre Derecho Individual del Trabajo en Brasil 2019
Reflexos da Terceirização no Ambito do Trabalho Decente e Efetividade dos Direitos Humanos 2019
A eficácia executiva da ação declaratória trabalhista: diálogo processual, economia, celeridade, efetividade e acesso à Justiça 2019
El Trabajo Bajo Intermediación (?O dependencia?) de las plataformas virtuales. Impacto de las tecnologias de la infomación 2019
Arbitration for disputes between employers and C-Level employees 2018
Informe Nacional Brasil. Excluídos do controle de jornada 2018
Aviso Prévio Proporcional - Qual o critério de contagem do tempo de serviço para a proporcionalidade 2012
Quantifificação da Indenização de dano moral 2012
Critérios para atualizar o tema da terceirização 2012
Crises econômicas e dispensas coletivas: a exigência de negociação coletiva prévia no direito brasileiro 2010
A Súmula n. 363 do STJ e a competência da justiça do trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios 2010
O STF e o quadro de enquadramento sindical da CLT 2010
A proteção da CLT quanto à não discriminação do trabalhador 2010
Discriminação por sobrequalificação na admissão do empregado 2010
Jornada de Trabalho e criação de postos de trabalho: experiência brasileira e estrangeira 2010
Negociações coletivas no Brasil: cenário pós crise econômica 2010
O princípio protetor no atual contexto - a necessidade de tutela da coletividade de trabalhadores 2009
Reforma trabalhista durante a crise econômica 2009
Medidas para combater a contratação de estagiários de forma fraudulenta na Lei 11.788/2008 2009
As ações coletivas na Justiça do Trabalho: Propostas para atualização da lei brasileira 2008
Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho 2007
Linguagem Jurídica Contemporânea 2007
Ações Afirmativas e Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2006
Ações Afirmativas e Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2006
O assédio moral nas relações de trabalho 2004
A constitucionalidade da execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho 2004
As normas protecionistas e promocionais do labor feminino e sua eficácia como forma de fomentar a inserção da mulher no mercado de trabalho 2003
O Brasil e sua política para a erradicação do trabalho infantil 2003
A regulamentação da atividade bancária no Brasil 2002
O papel do advogado constituído na execução penal 2002
A privatização dos direitos sociais 2001
A falência do sistema prisional e a eficácia das penas alternativas 1999
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