| As inteligências artificiais e os desafios da regulamentação: reflexões sobre os impactos de direitos humanos e a necessidade de diretrizes internacionais |
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2023 |
| A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS |
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2023 |
| Autonomous ships and the security in the south atlantic |
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2021 |
| A CATÁSTROFE GLOBAL DO COVID ? 19 E ALGUMAS REPERCUSSÕES PARA OS IDOSOS NO BRASIL |
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2021 |
| OS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NO BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A SITUAÇÃO FRENTE ÀCOVID-19 |
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2020 |
| REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUMAS IMPRESSÕES DO QUE OCORRE NA UNIÃO EUROPEIA |
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2019 |
| OS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: REALIDADE OU UTOPIA? |
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2019 |
| A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO EM FACE DAS CONDIÇÕES DEGRADANTES ATRIBUÍDAS AOS DETENTOS: UMA LEITURA À PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
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2018 |
| REFUGIADOS AMBIENTAIS: EXISTE PROTEÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA DO SUL? |
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2018 |
| O direito internacional e a tutela da universalidade dos direitos humanos e do multiculturalismo |
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2018 |
| Dos crimes contra a humanidade e do genocídio: do direito internacional ao direito nacional brasileiro e francês. Um estudo comparativo. |
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2018 |
| O DEVER DO ESTADO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS DURANTE A DITADURA: ALGUMAS DISCUSSÕES SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL |
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2018 |
| DO DIREITO INTERNACIONAL CLÁSSICO PARA UM DIREITO INTERNACIONAL COSMOPOLITA: UMA POSSIBILIDADE A PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
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2017 |
| O Refugio na ordem jurídico brasileira |
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2017 |
| A LEI 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA NÃO INDIFERENÇA |
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2017 |
| A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 |
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2015 |
| FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO IBAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO DA (IN)EFICÁCIA DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL |
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2014 |
| COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL |
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2014 |
| Meio ambiente e atividade de polícia: o poder de polícia ambiental à luz da LC 140 de 2011 |
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2012 |
| A importância da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a proteção do indivíduo no continente americano |
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2012 |
| Os direitos humanos numa ordem jurídica globalizada: o problema da eficácia dos direitos de segunda dimensão |
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2012 |
| A crise da água na sociedade de risco |
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2011 |
| Para a construcao de uma nova ordem internacional ambiental. A Organizacao Internacional do Meio Ambiente |
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2011 |
| Meio Ambiente, Risco e os Resíduos Sólidos |
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2011 |
| O direito internacional e a tutela dos direitos humanos e do meio ambiente como grandes temas da globalidade |
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2010 |
| Para efetiva proteção do meio ambiente no plano internacional: a criação do tribunal internacional do meio ambiente |
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2010 |
| A proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos |
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2010 |
| A Organização Internacional do Meio Ambiente: para a construção de uma nova ordem internacional ambiental |
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2010 |
| A eficácia dos direitos econômicos, sociais e culturais como fator de inclusão social no contexto da globalização |
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2010 |
| A tutela constitucional do meio ambiente no Brasil: Do slogan a industrização suja é melhor que a pobreza limpa até o reconhecimento como direito fundamental |
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2010 |
| O sistema americano de proteção dos direitos humanos e alguns desdobramentos para a ordem jurídica brasileira |
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2010 |
| A proteção internacional dos direitos humanos no continente americano |
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2009 |
| Os tratados internacionais de direitos humanos na ordem interna brasileira após a EC 42/2004 |
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2008 |
| Os tratados de direitos humanos no Brasil após a emenda constitucional n. 45/2004 |
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2008 |
| A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DESENVOVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE DA VIOLÊNCIA, DA CRIMINALIDADE E DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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2008 |
| O direito internacional e a figura do refugiado ambiental: reflexões a partir da ilha de Tuvalu |
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2008 |
| A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira |
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2008 |
| Construção da cidadania e da democracia no Brasil: tarefas inacabadas |
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2007 |
| Os dois grandes temas da globalidade: a proteção internacional dos direitos humanos e do meio ambiente |
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2007 |
| A proteção internacional da pessoa humana e a consolidação do direito internacional dos direitos humanos |
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2007 |
| Cidadania e direitos humanos no Brasil |
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2007 |
| Direito fundamental à privacidade |
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2007 |
| Direito fundamental à privacidade |
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2007 |
| Desenvolvimento sustentável na sociedade de risco global: breves reflexões sobre o direito internacional ambiental |
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2006 |
| O direito internacional ambiental na contemporaneidade |
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2006 |
| Direito fundamental à intimidade, vida privada, honra e imagem |
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2006 |
| Dignidade da pessoa humana no mundo globalizado |
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2006 |
| Cidadania e Direitos Humanos: uma construção necessária para efetivação dos Direitos Sociais no Brasil |
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2006 |
| Direito fundamental à intimidade, vida privada, honra e imagem |
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2006 |
| Dignidade da pessoa humana |
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2006 |
| DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL |
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2006 |
| Cidadania e Direitos Humanos: uma construção necessária para efetivação dos Direitos Sociais no Brasil |
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2006 |
| Direitos humanos e globalização |
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2005 |
| O direito internacional do desenvolvimento e o direito internacional ambiental |
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2005 |
| Para a proteção internacional da pessoa humana e o direito internacional dos direitos humanos |
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2005 |
| DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO |
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2005 |
| A proteção internacional do meio ambiente |
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2004 |
