Sidney Cesar Silva Guerra
Instituição:
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Centro:
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito do Estado
Formação:
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Meio Ambiente | Doutorado | 2023 - Agora
-
Universidade Católica de Córdoba
Relações Internacionais | Doutorado | 2022 - Agora
-
Universidade Presbiteriana Mackenzie
| Pós-Doutorado | 2019 - 2020
-
Universidade de Coimbra
| Pós-Doutorado | 2007 - 2008
-
Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Direito Internacional Humanitário | Especialização | 2006 - 2006
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro
| Pós-Doutorado | 2005 - 2005
-
Universidade Gama Filho
Direito | Doutorado | 1999 - 2002
-
Academia de Direito Internacional de Haia
Direito Internacional | Especialização | 1998 - 1998
-
Universidade Gama Filho
Direito | Mestrado | 1997 - 1998
-
Escola Superior de Polícia Militar
MBA em Segurança Pública | Especialização | 1996 - 1997
-
Universidade Estácio de Sá
Direito Civil | Especialização | 1994 - 1995
-
Universidade Gama Filho
Direito | Graduação | 1991 - 1993
-
Universidade do Grande Rio
Administração de Empresas | Graduação | 1988 - 1991
-
Academia de Polícia Militar
Segurança Pública | Graduação | 1985 - 1987
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:
(14.18% artigos com DOI)
| Titulo | DOI | Ano |
|---|---|---|
| A pobreza como um dos efeitos em cenários de catástrofes econômicas: a crise de 1929 na perspectiva do Direito internacional das catástrofes | 10.24859/RID.2024v22n1.1521 | 2024 |
| PARA A CRIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE CATÁSTROFES | 2023 | |
| LA GOBERNANZA MIGRATÓRIA, EL ÉXODO VENEZOLANO Y LA OPERACIÓN ACOGIDA | 2023 | |
| CLANDESTINOS? EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO: IMPRESCINDÍVEL RETOMADA DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO | 2023 | |
| O LEGADO DE CANÇADO TRINDADE PARA UM NOVO JUS GENTIUM | 2023 | |
| A inter-relação do direito interno e do direito internacional na proteção do meio ambiente e da saúde pública: um estudo a partir do caso Ajax | 10.30612/videre.v15i32.17020 | 2023 |
| DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES: ESCASSEZ HÍDRICA E A GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL | 2023 | |
| JIHADIST ACTIVITY VS. MILITARIZED HUMANITARIAN INTERVENTIONS: THE CENTRAL SAHEL CASE STUDY | 2023 | |
| LACUNAS NA GOVERNANÇA GLOBAL CLIMÁTICA:O BRASIL E A (FALTA) DE REPRESENTAÇÃO DO SULGLOBAL | 10.21680/1982-310X.2023v16n1 | 2023 |
| Revisitando o Direito Internacional das Catástrofes novos desafios e caminhos a serem percorridos | 2023 | |
| O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: BREVES ANTECEDENTES HISTÓRICOS E SUA RELEVÂNCIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | 2022 | |
| A FUNDAMENTAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO APLICÁVEL AO CONTEXTO BÉLICO AFEGÃO | 10.56256/themis.v20i1.897 | 2022 |
| OS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA GLOBALIZADA E O PROBLEMA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS DE SEGUNDA DIMENSÃO | 2022 | |
| A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública | 10.21527/2176-6622.2022.58.11966 | 2022 |
| O Ministério Público e a violência policial na cidade do Rio de Janeiro um estudo do caso Favela Nova Brasília e do controle de convencionalidade | 2022 | |
| A interdependência entre os elementos da -aplicação- e da -eficácia- das normas humanitárias à luz de uma perspectiva prática | 10.21527/2317-5389.2022.19.13367 | 2022 |
| A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CONFLITOS ARMADOS | 2022 | |
| Brazilian's integration policies and the public budget: a study of the main intersection factors within the migration governance framework | 2022 | |
| A fundamentação principiológica do direito internacional humanitário aplicável ao contexto bélico afegão | 2022 | |
| O controle de convencionalidade pelo STF: o caso favela Nova Brasília e a ADPF635 | 2022 | |
| THE REFUGEE STATUS UNDER INTERNATIONAL LAW AND SOME IMPRESSIONS FROM THE EUROPEAN UNION | 2022 | |
| DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE EM METRÓPOLES ÁRABES | 2021 | |
| AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES | 2021 | |
| HUMAN RIGHTS VIOLATIONS PERPETRATED BY STATE AGENTS IN MILITARY OCCUPATIONS: ANALYSIS OF THE INCURSION OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW TO THE NORMATIVE TERRITORY OF THE ARMED CONFLICTS | 2021 | |
| A LEI 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA NÃO INDIFERENÇA | 2021 | |
| LA PANDÉMIE DE LA COVID-19 EN TANT QUE CATASTROPHIE MONDIALE : CRISE DES DROITS DE L'HOMME ET APPLICATION DU PRINCIPE DE SOLIDARITÉ | 2021 | |
| AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO CATÁSTROFE GLOBAL E O REFUGIADO AMBIENTAL | 2021 | |
| A LUTA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO REFUGIADO AMBIENTAL JUNTO AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU O CASO DE IOANE TEITIOTA, DE KIRIBATI | 2021 | |
| DOS CRIMES DE GUERRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS À LUZ DO SISTEMA REGIONAL AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS | 2021 | |
| MARIANA E BRUMADINHO: BREVE ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES | 2021 | |
| ANÁLISE DA INCURSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AO TERRITÓRIO NORMATIVO DOS CONFLITOS ARMADOS: UM ENQUADRAMENTO PARA O CONFLITO ISRAEL-PALESTINA EM 2021 | 10.21527/2317-5389.2021.18.12349 | 2021 |
| ANALYSIS OF THE INCURSION OF INTERNATIONAL LAW OF CATASTROPHES TO THE NORMATIVE TERRITORY OF ARMED CONFLICTS: WHEN CATASTROPHE AND WAR COLLIDE | 2021 | |
| Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema regional Africano de Direitos Humanos | 2021 | |
| The evolution of international human rigths: advances and retrats | 2021 | |
| A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA | 2020 | |
| Sustentabilidade e responsabilidade social | 2020 | |
| A advocacia de Estado e o controle da Administração Pública | 2020 | |
| BRIEF STUDY ON THE EVOLUTION OF INTERNATIONAL LAW | 10.21902/revistajur.2316-753X.v2i59.4084 | 2020 |
| L?évolution de la définition des crimes internationaux : une comparaison entre le statut de Rome, le droit français et le droit brésilien | 2020 | |
| BREVE ESTUDO SOBRE CONDENAÇÕES QUE ENVOLVERAM A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS | 2020 | |
| A OFENSA À ORDEM PÚBLICA BRASILEIRA NO PROCESSO ARBITRAL E O CASO ABENGOA X OMETTO | 2020 | |
| Direitos Sociais x orçamento público: possibilidades e limites | 2020 | |
| A CATÁSTROFE GLOBAL A PARTIR DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: ALGUMAS REFLEXÕES COM BASE NO DIREITO INTERNACIONAL | 2020 | |
| Metrópoles árabes e proteção do meio ambiente críticas à luz do direito internacional dos direitos humanos e do sistema jurídico islâmico | 2020 | |
| O DEVER DO ESTADO DE INVESTIGAR E PUNIR AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS DURANTE A DITADURA: ALGUMAS DISCUSSÕES SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL | 2020 | |
| RELATIONS BETWEEN HUMAN RIGHTS AND PUBLIC POLICY: A MULTI-CASE STUDY OF THE IMPACT OF THE RECOMMENDATIONS OF THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS | 10.21527/2176-6622.2020.54.205-221 | 2020 |
| RELATIONS BETWEEN HUMAN RIGHTS AND PUBLIC POLICY: A MULTI-CASE STUDY OF THE IMPACT OF THE RECOMMENDATIONS OF THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS | 2020 | |
| PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE MARINHO: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DO MAR | 2020 | |
| La proteción de la dignité humaine comme point de convergence entre pa constitutionnalisation et l'internationalisation du droit | 10.18759/rdgf.v21i3.1823 | 2020 |
| A República Federativa do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Um estudo sobre os casos que envolveram o Estado nos últimos 10 anos e seus desdobramentos para a ordem jurídica nacional | 2020 | |
| MISERICÓRDIA RESGATA A JUSTIÇA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO RECUPERANDO APAC ? INSTRUMENTO PARA USO DO DIREITO NA SUA FUNÇÃO PROMOCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | 2020 | |
| INTERNATIONAL LAW AND THE PRINCIPLE OF NONINDIFFERENCE IN TIMES OF GLOBAL PANDEMIC OF COVID 19: POSSIBILITIES AND CHALLENGES | 2020 | |
| CASO LAGOS DEL CAMPOS VS. PERÚ: UN ESTUDIO SOBRE EL CAMBIO DE PARADIGMA EN LA JUDICIALIZACIÓN AUTÓNOMA DE DESCA | 2020 | |
| Implementing Principle 10 of the 1992 Rio Declaration A comparative study of the Aarhus Convention 1998 and the Escazú Agreement 2018 | 2019 | |
| Novos Rumos do Direito Educacional, Ensino Jurídico e OAB | 2019 | |
| O direito internacional dos refugiados e a eficácia acerca do sistema brasileiro de concessão de refúgio | 2019 | |
| A construção histórica dos conceitos de crime contra a humanidade e do genocídio | 2019 | |
| Direito ä reparação e crimes ditatoriais:a importância das leis 9140/1995 e 10559/2002 para adoção de mecanismos de justiça transicional no Brasil | 2019 | |
| GUERRA TOTAL E A ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL | 2019 | |
| Asylum in the Inter-American System: a sovereign State Law ou an inherent right of the human person? | 10.21902/revistajur.2316-753X.v4i57.3754 | 2019 |
| A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DOS VALORES INTANGÍVEIS DA HUMANIDADE | 2019 | |
| OS IMPACTOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO NOVO DIREITO INTERNACIONAL | 10.21527/2317-5389.2019.14.50-72 | 2019 |
| THE PROTECTION OF INTANGIBLE VALUES OF HUMANITY AND ITS IMPACTS ON THE DEVELOPMENT OF NEW INTERNATIONAL LAW | 2019 | |
| DIREITOS SOCIAIS X ORÇAMENTO PÚBLICO: POSSIBILIDADES E LIMITES - BREVE ESTUDO COMPARATIVO DE BRASIL E PORTUGAL | 10.20912/rdc.v15i35.3266 | 2019 |
| O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO E A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS | 2018 | |
| O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO BRASIL: ANÁLISE DO CASO DOS HAITIANOS | 2018 | |
| POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO USO DE CRACK EM CENÁRIOS ABERTOS NO BRASIL | 2018 | |
| A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Do seu Reconhecimento como Direito Fundamental à sua Mitigação? O Desafio do Congresso Nacional Imposto à Autoridade do Supremo Tribunal Federal: o Caso das Vaquejadas | 10.21527/2176-6622.2018.49.299-330 | 2018 |
| O DIREITO DE AÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS | 10.31512/rdj.v18i31.2685 | 2018 |
| Controle de convencionalidade e o tratamento dado aos crimes ditatoriais no Brasil: reflexões acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) | 2018 | |
| Moradores de rua na cidade do Rio de Janeiro: um problema a ser enfrentado pelo Poder público para efetivação do direito à moradia | 2018 | |
| A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO ELEMENTO VIOLADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | 2018 | |
| Os refugiados ambientais | 2018 | |
| REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CASO DO HAITI | 2018 | |
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UM ESTUDO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 | 2018 | |
| O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES NATURAIS | 2018 | |
| ACLAUSULADEABERTURADOARTIGO5DACONSTITUICAOBRASILEIRAEOMEIOAMBIENTECOMODIREITOFUNDAMENTAL | 10.21880/2237.4965.2017.8.1;4.20 | 2017 |
| O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA | 10.6084/m9.figshare.5183863 | 2017 |
| Controle de Convencionalidade | 10.6084/m9.figshare.5172337 | 2017 |
| DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO | 2017 | |
| A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos | 10.12957/rdc.2017.28937 | 2017 |
| O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO | 2017 | |
| AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO BRASIL E O RE 580.252: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS | 2017 | |
| AVANÇOS E RETROCESSOS SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 2017 | |
| Catástrofes naturais e a emergência do Direito Internacional das Catástrofes | 2017 | |
| O instituto jurídico do refúgio à luz dos Direitos humanos | 2016 | |
| Políticas de austeirdade: A Secretaria Municipal de Administração d e Duque de Caxias no controle de despesas e fomento de ações econômicas | 2015 | |
| A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011 | 2015 | |
| Ética na Administração Pública Municipal: uma experiência à frente da Secretaria Municipal de Duque de Caxias | 2014 | |
| Ética en la Administración Pública Municipal | 2014 | |
| Mercosul: do ideal bolivariano para a realidade atual (e quem sabe futura) | 2013 | |
| Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental | 2013 | |
| Crise ecológica na sociedade de risco | 2013 | |
| Mercosur: el ideal bolivariano para la realidad actual (-quién sabe el futuro?) | 10.16890/rstpr.a1.n1.275 | 2013 |
| Sustentabilidade na Sociedade do Risco Global: Desafio que se impõe para o Direito Internacional Ambiental | 2012 | |
| A TUTELA CONSTITUCIONAL DA PRIVACIDADE | 2012 | |
| O licenciamento ambiental de acordo com a Lei Complementar n. 140/2011 | 2012 | |
| O FIM DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA NO BRASIL: A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO | 2012 | |
| Competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140/2011 | 2012 | |
| A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE | 2012 | |
| RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DIREITO: EXPLORANDO CONECTIVIDADES E AS PERSPECTIVAS A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 2011 | |
| O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO EFICÁCIA DA SUBSUNÇÃO DAS NORMAS DO DIH NO ÂMBITO DOS CONFLITOS ARMADOS | 2011 | |
| A responsabilidade internacional do Estado e a Corte Interamericana de Direitos Humanos | 2011 | |
| A tutela constitucional do meio ambiente cultural | 2011 | |
| Amazônia Azul: o ?Novo Território? Brasileiro | 2011 | |
| O DIÁLOGO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE J. RAWLS COM NEOLIBERAIS E COMUNITARISTAS | 2010 | |
| Para uma nova governança global em matéria ambiental: A Organização Internacional do meio ambiente | 2010 | |
| O sistema americano de proteção dos direitos humanos | 2010 | |
| Guantánamo: a institucionalização do desrespeito à pessoa humana | 2010 | |
| Desenvolvimento sustentavel x crise ambienal. Breves reflexoes sobre o direito internacional ambiental na sociedade de risco global | 2009 | |
| DA COMISSÃO AO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS: UMA MUDANÇA MAIS QUE INSTITUCIONAL? | 2009 | |
| OS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO REGIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL | 2009 | |
| A Crise Ambiental na Sociedade de Risco | 2009 | |
| O refugiado à luz do direito internacional ambiental | 2009 | |
| A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira | 2008 | |
| Cidadania e Democracia no Brasil: projetos a serem alcançados | 2008 | |
| CIDADANIA E DEMOCRACIA NO BRASIL | 2008 | |
| A "não indiferença" no Direito Internacional | 2008 | |
| Direito Internacional Ambiental: breve reflexão | 2007 | |
| A internet e os desafios para o direito internacional | 2006 | |
| Interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais | 2006 | |
| Globalização, informação e direito fundamental à privacidade | 2006 | |
| O Brasil e a integração regional: para a criação de uma comunidade sul americana das nações | 2006 | |
| O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial | 2006 | |
| Breves considerações sobre os limites da liberdade de imprensa | 2005 | |
| Hermenêutica dos Direitos Fundamentais | 2005 | |
| A quarta onda globalizante e os desafios para o Direito Internacional | 2004 | |
| O direito à informação em matéria ambiental | 2004 | |
| Direitos Humanos e Direitos Fundamentais | 2003 | |
| Direitos fundamentais, direitos humanos ou liberdades públicas? | 2002 | |
| Breves considerações sobre o direito fundamental à privacidade | 2002 | |
| O direito à informação como ferramenta de proteção ao meio ambiente no Mercosul | 2001 | |
| A concepção de justiça no pensamento de Rawls | 2001 | |
| Os direitos humanos numa perspectiva do Direito Internacional | 2001 | |
| As Liberdades Civis e as Garantias Constitucionais Individuais | 2001 | |
| As liberdades públicas e o poder de polícia | 2000 | |
| O direito de asilo | 2000 | |
| Considerações sobre o Tribunal Penal Internacional | 2000 | |
| Acesso a Justiça | 1999 | |
| Embate de direitos | 1999 | |
| O crime a criminalidade e o criminoso | 1999 |
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