João Pedro Accioly Teixeira
Instituição:
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Centro:
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito do Estado
Formação:
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Direito | Doutorado | 2019 - 2022
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Direito | Mestrado | 2017 - 2018
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Direito | Graduação | 2012 - 2016
-
Colégio Pedro II
| Ensino Médio (2o grau) | 2009 - 2011
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:
(6.45% artigos com DOI)
| Titulo | DOI | Ano |
|---|---|---|
| O Controle Judicial dos Atos Políticos: uma proposta de reenquadramento teórico | 2023 | |
| Mecanismos de solução de conflitos intra-administrativos | 2021 | |
| Arbitrabilidade Objetiva dos Conflitos com a Administração Pública | 2020 | |
| A Supralegalidade Parcial dos Tratados de Propriedade Intelectual | 2020 | |
| Royalties do petróleo sob o prisma da federação brasileira | 2020 | |
| Indulto: Limites Constitucionais e Sindicabilidade Judicial | 2020 | |
| Arbitrabilidade Subjetiva da Administração Pública: competências e peculiaridades | 2019 | |
| Arbitragem e Administração Pública: um panorama global | 2018 | |
| O cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à Administração Pública | 2018 | |
| Arbitragem e Administração Pública: um panorama global | 2018 | |
| A administração pública na Constituição de 1988. Trinta anos depois: disputas, derrotas e conquistas | 10.12660/rda.v277.2018.76704 | 2018 |
| Unified Patent Protection in Europe - A Commentary | 2018 | |
| Aspectos processuais da proibição de contratar com o Poder Público em decorrência de ato ímprobo | 2017 | |
| A Competência Subsidiária dos Tribunais de Contas para a Sustação de Contratos Públicos Antijurídicos | 2017 | |
| APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS | 10.5585/rdb.v17i7.552 | 2017 |
| OS CONTORNOS OBJETIVOS DA PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | 2017 | |
| Alterações de estados jurídicos e tempus regit actum. | 2017 | |
| O particular na Lei de Improbidade Administrativa: capacidade ativa, legitimidade passiva e regime prescricional. | 2017 | |
| Apontamentos sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Municipais | 2017 | |
| Os contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativa | 2017 | |
| A EVOLUÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL FRANCESA: DO LEGICENTRISMO À QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE | 2017 | |
| Jogo de Planilha e Intangibilidade da Cláusula Econômica-Financeira | 2016 | |
| O Sistema de Jurisdição Constitucional Francês: Do Primado da Lei à Questão Prioritária de Constitucionalidade | 2016 | |
| Os contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativa | 2016 | |
| A Participação de Consórcios Empresariais em Procedimentos Licitatórios: Livre Escolha da Administração Licitante? | 2016 | |
| Liberdade de Associação: Trajetória Histórica, Direito Comparado e Âmbitos de Proteção | 2016 | |
| Jogo de planilha e intangibilidade da cláusula econômico-financeira | 2016 | |
| A Colidência e a Equalização de Direitos Fundamentais na Seara Biográfica | 2015 | |
| O Sistema de Jurisdição Constitucional Francês: Do Primado da Lei à Questão Prioritária de Constitucionalidade | 2015 | |
| A Participação de Consórcios Empresariais em Procedimentos Licitatórios: Livre Escolha da Administração Licitante? | 2015 | |
| The participation of business consortia in bidding processes | 2015 |
Eventos:
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