Heloisa Estellita

ORCID:

não disponível no Lattes


Formação:

  • Humboldt-Universität Zu Berlin

    | Pós-Doutorado | 2023 - Agora

  • Universitat Pompeu Fabra

    | Pós-Doutorado | 2023 - 2023

  • Humboldt-Universität Zu Berlin

    | Pós-Doutorado | 2018 - 2018

  • Ludwig-Maximilians-Universität München

    | Pós-Doutorado | 2014 - 2017

  • Alexander Von Humboldt-Stiftung/Foundation

    | Pós-Doutorado | 2014 - 2017

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    IX Seminário Internacional | Aperfeiçoamento | 2003 - 2003

  • Dialética Edições Eventos e Cursos

    Direito Tributário | Aperfeiçoamento | 2002 - 2002

  • Universidade de São Paulo

    Direito | Doutorado | 2001 - 2004

  • Universidade de Coimbra

    Pós Graduação Em Direito Penal Económico e Europeu | Especialização | 2000 - 2001

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro | Aperfeiçoamento | 2000 - 2000

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro | Aperfeiçoamento | 1999 - 1999

  • Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul

    II Seminário Internacional de Direito Penal (...) | Aperfeiçoamento | 1998 - 1998

  • Centro de Extensão Universitária

    6o Simpósio de Justiça Penal 10 Anos da Constituiç | Aperfeiçoamento | 1998 - 1998

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro | Aperfeiçoamento | 1998 - 1998

  • Complexo Jurídico Damásio de Jesus

    Cruso Sobre Delitos de Trânsito | Aperfeiçoamento | 1998 - 1998

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    III Seminário Internacional do Instituto Brasileir | Aperfeiçoamento | 1997 - 1997

  • Iob

    3o Seminário Sobre Crimes Contra a Ordem Tributári | Aperfeiçoamento | 1997 - 1997

  • Iob

    II Seminário Sobre Crimes Contra a Ordem Tributári | Aperfeiçoamento | 1996 - 1996

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    II Seminário Internacional do Instituto Brasileiro | Aperfeiçoamento | 1996 - 1996

  • Centro de Extensão Universitária

    4o Simpósio de Justiça Penal Provas Ilícitas e Atu | Aperfeiçoamento | 1996 - 1996

  • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Direito | Mestrado | 1995 - 1999

  • Iob

    Crimes Contra a Ordem Tributária | Aperfeiçoamento | 1995 - 1995

  • Instituto dos Advogados de São Paulo

    Seminário Processo Administrativo Fiscal | Aperfeiçoamento | 1995 - 1995

  • Reale Advogados Associados

    I Seminário de Direito Penal Tributário | Aperfeiçoamento | 1995 - 1995

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

    Seminário Internacional de Direito Penal Econômico | Aperfeiçoamento | 1995 - 1995

  • Centro de Extensão Universitária

    XX Simpósio Nacional de Direito Tributário Crimes | Aperfeiçoamento | 1995 - 1995

  • Associação Brasileira de Direito Tributário

    V Seminário Nacional de Estudos Tributários Sonega | Aperfeiçoamento | 1995 - 1995

  • Dinheiro Vivo

    Crimes de Natureza Tributária Aspectos Fiscais e P | Aperfeiçoamento | 1994 - 1994

  • Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

    II Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor | Aperfeiçoamento | 1994 - 1994

  • Associação dos Advogados de São Paulo

    A Lei n 8245 91 Examinada Pelos Tribunais | Aperfeiçoamento | 1994 - 1994

  • Francisco Antonio Fragata Jr

    Técnicas de Venda e o Código do Consumidor | Aperfeiçoamento | 1994 - 1994

  • Iob

    3o Simpósio Nacional Iob de Direito Tributário | Aperfeiçoamento | 1994 - 1994

  • Associação dos Advogados de São Paulo

    A Lei n 8 245 91 à Luz da Doutrina e da Jurisprudê | Aperfeiçoamento | 1993 - 1993

  • Ordem dos Advogados de São Paulo Sp

    Ciclo de Palestras Sobre Falência e Concordata | Aperfeiçoamento | 1992 - 1992

  • Universidade de Ribeirão Preto

    Direito | Graduação | 1989 - 1993
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(8.47% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
A responsabilidade penal pela suspensão de nutrição e hidratação artificiais de paciente em estado vegetativo persistente 2024
Estupro por omissão imprópria? Um pretexto para explorar a diferença entre ser garantidor e ser penalmente responsável 10.5281/zenodo.10719228 2024
Contornos da punibilidade da redução fraudulenta de imposto de renda à luz dos incentivos fiscais da Lei Rouanet. 2022
Criptomoedas e lavagem de dinheiro: por que regular? 2022
Crimes tributários são crimes de lesão ou de perigo, de mera conduta ou de resultado, formais ou materiais? Como uma discussão conceitual desvia o olhar do que realmente importa: a razão de ser da Súmula Vinculante nº 24 10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p353-370 2022
Lavagem de capitais provenientes de sonegação de contribuição previdenciária (ART. 337-A, CP) 10.46274/1909-192XRICP2021v6n1 2021
O RE 1.055.941: um Pretexto para Explorar Alguns Limites à Transmissão, Distribuição, Comunicação, Transferência e Difusão de Dados Pessoais pelo COAF 2021
Criptomoedas e lavagem de dinheiro 10.1590/2317-6172201955 2020
RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS MACULADOS: QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL, LAVAGEM DE DINHEIRO E RECEPTAÇÃO 2020
Responsabilidade penal por omissão dos membros de conselhos de administração de sociedades anônimas 2019
Uma aproximação às formas de responsabilidade penal individual em empresas An overview of the strategies to attribute criminal liability to individuals within corporations 2019
A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos 10.22197/rbdpp.v4i2.141 2018
RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO 2018
RESPONSABILIDAD POR OMISIÓN DE LOS MIEMBROS DE CONSEJOS DE ADMINISTRACIÓN 2018
Sigilo, inviolabilidade e lavagem de capitais no contexto do novo Código de Ética 2016
Tax Exchange Of Information And International Cooperation In Brazil 2015
Tax Exchange Of Information And International Cooperation In Brazil 2015
Legal Regulation of Combating Corruption. Report of the LSGL's Research Group 2014
Patamar de lesividade penal deve ser superior a extrapenal 2013
Jurisprudência anotada: crime tributário e quadrilha 2012
Brazilian Anti-Money Laundering Legislation: Major Changes on the Horizon 2012
O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de manifestação do pensamento (Considerações sobre o julgamento da ADPF 187) 2011
Empresa, quadrilha (art. 288 do CP) e organização criminosa: uma análise sob a luz do bem jurídico tutelado 2011
Prerrogativas processuais dos acusados estrangeiros: o outro lado da moeda da ?luta contra o crime transnacional? 2010
A delação premiada para a identificação dos demais coautores ou partícipes: algumas reflexões à luz do devido processo legal. 2009
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 2008
Liberdade e prisão cautelar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Pós-Constituição de 1988 2008
Paternalismo, moralismo e direito penal: alguns crimes suspeitos em nosso direito positivo 2007
Paternalismo, moralismo e direito penal: alguns crimes suspeitos em nosso direito positivo 2007
Crimes tributários nos tribunais superiores 2006
O parcelamento previsto na MP 303/06 e a punibilidade nos crimes tributários 2006
Integração regional e direito penal 2005
Dever de colaboração do contribuinte e nemo tenetur se detegere 2003
Pagamento e parcelamento nos crimes tributários: a nova disciplina da Lei n. 10.684/03 2003
Direito penal, constituição e principio da proporcionalidade 2003
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um caso de aplicação de pena com fundamento no princípio do 'porque sim 2003
Novos crimes previdenciários - Lei n. 9.983, de 14 de julho de 2000: primeiras impressões 2001
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e nos crimes previdenciários 2001
A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes tributários e previdenciários após o advento da Lei n. 9.983/00 2001
Imprensa e Justiça Penal 2001
Crimes previdenciários: arts. 168-A e 337-A do CP - Aspectos gerais 2001
Os princípios constitucionais e a anistia da Lei n. 9.639/98 1999
O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária 1999
A atenuante pode ultrapassar o limite mínimo da pena cominada 1998
O crime de sedução e a isonomia entre os sexos 1998
O arrependimento posterior nos crimes contra a ordem tributária 1998
Princípio da irretroatividade da lei penal e a interpretação judicial 1997
O crime de não-recolhimento de contribuições previdenciárias 1996
O crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias 1996
O crime de não-recolhimento de contribuições previdenciárias - parte I 1996
O crime de não-recolhimento de contribuições previdenciárias - parte II 1996
Tipicidade no Direito Penal Econômico 1996
Vinculação entre o direito penal e o direito tributário nso cirmes contra a ordem tributária 1996
O caso Carandiru: um erro não justifica outro 1996
O dever de informar e os crimes contra a ordem tributária 1995
O dever de informar e os crimes contra a ordem tributária 1995
Estacionamentos de veículos: responsabilidade civil - Parte I 1994
Estacionamentos de veículos: responsabilidade civil - Parte II 1994
Aplicabilidade intertemporal do Código de Defesa do Consumidor e os contratos de consumo 1993
Eventos:
Nenhum evento cadastrado
Publicações:
Minha Rede: