João Marcelo de Lima Assafim

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito Social e Econômico

ORCID:

não disponível no Lattes


Formação:

  • Ministerio de Educación y Cultura

    Licenciatura em Direito | Aperfeiçoamento | 1998 - 1998

  • Universidad de Santiago de Compostela

    Doutorado em Direito | Doutorado | 1996 - 2002

  • S B I

    Direito | Graduação | 1989 - 1992

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Ciência Econômica | Graduação | 1989 - 1992
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

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Titulo DOI Ano
PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 40 DA LPI: se a prorrogação da patente freia inovação, viola a Constituição? – A Constituição veda o constrangimento à liberdade de empreender, seja pelo Estado, seja pelo monopolista. ADI 5529/2016”. 2021
The Interface Between Intelectual Property and Competition 2016
Aspectos de Publicidade por Associação em Eventos Esportivos: elementos de Tutela da Lealdade na Concorrência. 2014
Fármacos e Defesa da Comcorrência 2000
As Recentes Mudanças no Direito da Concorrência Brasileiro 2000
La Tutela del Nombre Comercial ante la Marca 1999
La Propiedad Intelectual en el Mercado Común del Sur 1996
La Propriedad Intelectual en el Mercado Común del Sur 1995
El Protocolo de Armonización de Normas sobre Propiedad Intelectual en el Mercosur 1994
Eventos:

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Titulo DOI Ano
Controles sociais extrínsecos do exercício de direitos de propriedade intelectual: antitruste como tutela de direitos fundamentais 2007
O sistema de patentes e o imperativo do desenvolvimento 2007
Publicações:
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