Ronaldo Porto Macedo Junior

ORCID:

https://orcid.org/0000-0003-0653-281X


Formação:

  • King's College London

    | Pós-Doutorado | 2008 - 2009

  • Yale Law School

    | Pós-Doutorado | 2001 - 2002

  • Harvard University

    Harvard Law School | Aperfeiçoamento | 1994 - 1996

  • Universidade de São Paulo

    Direito | Doutorado | 1993 - 1997

  • Université Catholique de Louvain

    Direito do Consumidor | Especialização | 1992 - 1992

  • Universidade de São Paulo

    Filosofia | Mestrado | 1986 - 1993

  • Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

    Programa de Formação de Quadros Profissionais | Aperfeiçoamento | 1986 - 1988

  • Universidade de São Paulo

    Ciências Sociais | Graduação | 1982 - 1987

  • Universidade de São Paulo

    Direito | Graduação | 1982 - 1985

  • Colégio Santa Cruz

    | Ensino Médio (2o grau) | 1978 - 1980

  • Colégio Santa Cruz

    | Ensino Fundamental (1o grau) | 1976 - 1977

  • Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

    | Ensino Fundamental (1o grau) | 1970 - 1975

  • Universidade de São Paulo

    | Livre Docência | 0 - Agora
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Artigos:

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Titulo DOI Ano
Is Bernard Williams? Distance Relativism Really Defeated by Heidi Hurd?s Attack on Perspectivalism? 10.22201/iij.24487937e.2020.14.14905 2020
O relativismo da distância (relativism of distance) de Bernard Williams foi mesmo derrotado pelo ataque de Heidi Hurd ao perspectivismo (perspectivalism)?* 10.5935/2317-2622 2019
Fake news: a novidade de dizer mentiras 2019
Freedom of Expression: what lessons should we learn from US experience? 10.1590/2317-6172201711 2017
A integridade no direito e os protocolos de Hercules: comentário à integridade no direito (IMPÉRIO DO DIREITO- CAPÍTULO VII) 2017
A crítica de Dworkin ao convencionalismo e sua relevância: um esquema de crítica conceitual 2015
Participação financeira dos usuários de telefonia nas empresas do Sistema Telebrás - Comentário ao Recurso Especial n. 1.301.989-RS 2015
Remarks on the Philosophy of Law in Brazil in the Twentieth Century 2014
A educação jurídica num mundo globalizado. O sentido de criar sentidos 2014
Direito Social, o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - Reflexões em torno de um caso de sucesso 2013
Direito Social, o meio ambiente e o desenvolvimento - Reflexões em torno de um caso de sucesso 2013
Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos 2013
Proposta de racionalização da intervenção do ministério público no cível a partir do conceito de interesse 2011
A legalidade da participação de membro do Ministério Público em organismos estatais afetos a sua área de atuação 2009
Uma agenda para o debate sobre interpretação e direito 2009
A Legalidade da Participação de Membro do Ministério Público em Organismos Estatais afetos a sua área de atuação 2009
O que diferencia o programa de Mestrado da Direito GV? 2008
O método de leitura estrutural 2007
Função Social dos Contratos 2005
O caso White Martins e a questão da imposição de multas no Direito Antitruste Brasileiro 2004
Ministério Público e os Cartéis 2004
Proposta de revalorização do critério do merecimento nos concursos de promoção e remoção no Ministério Público 2004
Relational Consumer Contracts: New Challenges for Brazilian Consumer Law. 2003
O caso White Martins e a questão da imposição de multas no direito antitruste brasileiro. 2003
Relational Consumer Contracts 2002
Privacidad, Mercado e Información. 2002
Voto como Conselheiro do CADE no Processo Administrativo n. 08012.002299/2000-18 2002
Voto como conselheiro do CADE no caso S.A. White Martins 2002
Proposta de racionalização da intervenção do ministério público no cível a partir do conceito de interesse social. 2001
The Judiciary Reform in Brazil. 2000
O Ministério Público 500 anos depois do descobrimento 2000
Direito à informação nos contratos relacionais de consumo 2000
A Globalização e o direito do consumidor 2000
O Ministério Público 500 anos depois do descobrimento 2000
A Vinculatividade dos planos de atuação do Ministério Público. 1999
Privacidad, mercado e información 1999
Contratos relacionais no direito brasileiro 1999
Privacidade, mercado e informação 1999
Globalização e o direito do consumidor 1999
O quarto Poder e o Terceiro Setor 1999
Globalização e o direito do consumidor 1999
Relação de consumo sem contratação de consumo direta. Quando o empresário paga a conta 1998
Contrato previdenciário como contrato relacional 1998
Os contratos previdenciários, a informação adequada e os riscos do consumidor 1998
Mudanças dos Contratos no âmbito do Direito Social 1998
The Brazilian Attorney General Office and the Third Sector 1998
Contrato previdenciário como contrato relacional 1997
Constituição, Soberania e Ditadura em Schmitt 1997
O case system e o ensino jurídico americano 1995
O decisionismo jurídico de Carl Schmitt 1994
Foucault: o poder e o direito 1990
Eventos:

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Titulo DOI Ano
Interpretation of Good-Faith in Brazilian Contracts: The Legal Principles in a Relational Approach 2007
Constitution, Principles and the Age of Interpretation 2007
Constitution, Principles and The Age of Interpretation in Brazil 2007
Interpretation of Good-Faith in Brazilian Contracts: The Legal Principles in a Relational Approach 2007
Participação Associada entre Empresas, Governo e Comunidade - Um Estudo de Caso 2005
Citizenship through contrast. The migratory experience as learning to have rights 2005
Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation and relational contracting for setting up a thermo-electric power generating plant in Santo André (Brazil) 2005
Entrepreneurship and Strategic cooperation among companies, government and the community. The case of the negotiation for setting up a thermo-eletric power generating plant in Santo André 2004
Law Teaching as a Career 2003
Consumer Contracts and the Courts 2003
The Objectives of Competition Law and the Optimal Design of a Competition Agency within the Overall Government. - The Brazilian CaseSeminário Internacional OCDE Global Forum on Competition. 2003
Apresentação do material didático da disciplina de graduação da EDESP de Filosofia Política no I Workshop FGV-EDESP sobre Material Didático. 2003
Função Social dos Contratos 2003
La globalización, la regulación y el derecho del consumidor 2003
O controle dos atos de concentração segundo as melhores práticas internacionais 2003
Globalization, Regulation and Consumer Law 2002
The Judiciary Reform in Brazil 2000
Proposta de racionalização da intervenção do Ministério Público no cível a partir do conceito de interesse social 1999
La defensa del consumidor y el Mercosur 1999
Transformações da Natureza dos Serviços e os Desafios para o Direito 1999
Privacidad, mercado e información 1999
The Brazilian Public Prosecution Service: A new political player 1998
Os Contratos Previdenciários, a informação adequada e os riscos do consumidor 1998
O Ministério Público brasileiro: um novo ator político 1998
Relational Contracts in Brazilian Law 1997
Relação de Consumo sem contratação de consumo direta. Quando o empresário paga a conta 1997
A Destinação dos Recursos do Fundo de Reparação dos Interesses Difusos 1997
Convênios Médicos 1997
A Vinculatividade dos Planos de Atuação do Ministério Público 1997
O destino dos recursos do fundo de reparação de lesões aos interesses difusos 1997
A crise do ensino de Direito e os projetos de reforma do ensino 1983
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