Eduardo Ribeiro Moreira

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito do Estado

ORCID:

https://orcid.org/0000-0002-9660-8568


Formação:

  • Birkbeck, University of London

    | Pós-Doutorado | 2022 - 2023

  • Universidade Federal Fluminense

    Economia | Doutorado | 2019 - 2023

  • Universidade Federal Fluminense

    | Pós-Doutorado | 2016 - 2018

  • Fordham University

    | Pós-Doutorado | 2014 - 2016

  • Harvard University

    | Pós-Doutorado | 2013 - 2014

  • Fordham University

    | Pós-Doutorado | 2010 - 2011

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Filosofia | Doutorado | 2009 - 2012

  • Universidad Castilla la Mancha

    | Pós-Doutorado | 2007 - 2009

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Direito | Doutorado | 2005 - 2006

  • Escola da Magistratura do Estado do RIo de Janeiro

    Direito Publico | Especialização | 2002 - 2004

  • S B I

    Direito | Mestrado | 2000 - 2002

  • S B I

    Direito | Graduação | 1996 - 1999

  • Universidade de São Paulo

    | Livre Docência | 0 - Agora
Laboratórios:
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Nuvens de Palavras:
Artigos:

(11.32% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
Constitucionalismo Democrático versus Minimalismo Judicial: Reflexões a partir do julgamento da ADI N.° 5.543/DF pela Suprema Corte brasileira 10.51343/yq.vi14.1065 2023
Teorias dialógicas, minorias e pluralismo: uma reflexão com fundamento na filosofia constitucional do reconhecimento 10.4013/rechtd.2022.142.05 2023
Revendo Rawls e os Princípios de Justiça a partir da crítica procedimental habermasiana 2023
Propostas para uma melhor repartição constitucional de receitas tributárias 2022
Constitucionalização Penal e a Criminologia Crítica Contemporânea 2021
Constituição, Bem Jurídico Penal e Economia 2021
Crítica ao consenso racional de John Rawls segundo Alasdair MacIntyre 10.5007/1677-2954.2021.e79930 2021
Uma analise dos pressupostos da legislação da economia de bem estar à luz da legislação brasileira 2021
A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista 10.1590/2179-8966/2019/47652 2020
Cotas de gênero no voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho 2020
O Voto do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho no Julgamento da Consulta Nº 0604054-58.2017.6.00.0000: Uma Reflexão à Luz da Perspectiva Interseccional e Não Binária de Fraser1 2020
Conferência em Homenagem ao Titulo de Dr. Honoris Causa concedido ao prof. Paulo Bonavides 2018
Contribuições da discussão sobre Ética no Estudo da Desigualdade Econômica para a Filosofia Constitucional 2018
Limites Implícitos a Emenda Constitucional 2017
Judicialização e justificação na concretixação dos direitos fuundamentais sociais 2017
É desejável a participação popular nas reformas constitucionais? 2016
Sistemas Penais à Luz da Constituição 2016
O casamento entre pessoas do mesmo sexo na Suprema Corte Norte-americana: uma análise sobre o backlash à luz do debate entre Constitucionalismo Democrático e Minimalismo Judicial 10.18840/rvmd.v10i1%20Jan/jun.6645 2016
Minimalismo judicial, democracia e cultura constitucional 2015
Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para a proteção de grupos estigmatizados 10.12957/rqi.2015.18816 2015
Minimalismo Judicial, democracia e cultura constitucional 2014
Poder Constitutinte, Construcao e Consciencia Constitucionais 2014
O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado Democrático de Direito 2014
Análise das Decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil? 2014
A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares 2014
O caso da reclamação 4.335/AC e a interpretação no estado democrático de direito 2014
O Direito Tribútario na Constituição 2013
Princípios Penais Constitucionais 2013
Uma Classificação das Normas Constitucionais 2012
Uma análise da política de saúde brasileira pós-constituição de 1988 2012
A reforma das constituições da Bolivia, Equador e da Venezuela no novo modelo de constitucionalismo bolivariano 2012
Clausulas pétreas expandidas 2012
Filosofia Constitucional 2011
Conselhos Constitucionais 2011
Uma Análise da Política da Saúde pós Constituição de 1988 2011
Direito Penal, Garantismo e Neoconstitucionalismo 2011
Cláusulas Pétreas Expandidas 2011
Cláusulas Pétreas Expandidas 2011
A Teoria das Restrições dos Direitos Fundamentais 2010
Argumentação Jurídica e Discurso Constitucional 2009
Argumentação Jurídica e a Solução dos Casos Trágicos 2009
O Novo Aproveitamento do Mandado de Inunção 2008
Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação 2008
Neoconstitucionalismo 2008
Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretaçao 2008
Neoconstitucionalismo e Teoria da Interpretação 2008
É o STF um Tribunal Constitucional 2007
O Novo Aproveitamento do Mandado de Injunção 2007
O Novo Aproveitamento do Mandado de Injunção 2007
Nova Revisão Constitucional: um Atentado à Constituição Federal 2006
O Correto Aproveitamento do Mandado de Injução pelo Direito Constitucional Processual Brasileiro 2006
O Correto Aproveitamento do Mandado de Injunção pelo Direito Constitucional Processual Brasileiro 2006
O Enfrentamento do Biodireito pela Constituição 2005
Eventos:

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Titulo DOI Ano
Minimalismo Judicial e Cultura Constitucional 2018
People´s particpation in Constituttional Amendments 2016
A Filosofia prática e a filosofia do direito 2016
A coerencia e a Filosofia do Direito 2016
O impacto da argumentação jurídica na eficácia dos direitos fundamentais sociais: a perspectiva do direito à moradia urbana 2015
O Impacto da Argumentação Jurídica na Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais: a perspectiva do direito à saúde 2014
Campos de Proteção Penal 2012
Neoconstitucionalism and Interpretation in Latin America 2010
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