Eduardo Ferreira Jordão
Formação:
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Massachusetts Institute of Technology
| Pós-Doutorado | 2019 - 2019
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Harvard Law School
| Pós-Doutorado | 2018 - 2018
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Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne
Direito Público | Doutorado | 2007 - 2014
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The London School of Economics and Political Science
Direito (Master of Laws, LL.M) | Mestrado | 2006 - 2007
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Universidade de São Paulo
Direito Economico e Financeiro | Mestrado | 2005 - 2008
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Universidade Federal da Bahia
Direito | Graduação | 2000 - 2004
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:
(27.91% artigos com DOI)
| Titulo | DOI | Ano |
|---|---|---|
| O TCU e a jurisprudência do STF: controle de contas em fuga? | 10.21783/rei.v10i2.827 | 2024 |
| Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB | 2023 | |
| POR MENOS EXPOSIÇÃO E MAIS PARTICIPAÇÃO NAS SALAS DE AULA | 10.21783/rei.v9i3.790 | 2023 |
| El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar | 10.1093/icon/moac118 | 2023 |
| A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais | 10.5102/rbpp.v11i3.8045 | 2022 |
| O TCU, os particulares contratados pela administração e a jabuticaba: a excepcionalidade da orientação atual do tribunal no direito comparado | 2022 | |
| Estratégias regulatórias de combate à corrupção | 10.5102/rbpp.v11i1.6964 | 2021 |
| Três ressalvas à regulação paternalista | 10.9732/2021.V122.830 | 2021 |
| Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências? | 2020 | |
| Marco Aurélio contra as agências reguladoras | 2020 | |
| O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais | 10.5380/rinc.v7i2.68568 | 2020 |
| Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva | 2020 | |
| O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico | 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i1.27258 | 2020 |
| Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado | 2020 | |
| Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil | 2019 | |
| Uma lei de liberdade econômica como 'norma geral': o que isso significa? | 2019 | |
| REFLETINDO SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DA FGV DIREITO RIO: (O PERÍODO ENTRE 2014-2017) | 10.21783/rei.v5i1.349 | 2019 |
| A lei de liberdade econômica e a 'regulação experimentalista' | 2019 | |
| The Three Dimensions of Administrative Law | 10.21056/aec.v20i75.1092 | 2019 |
| Duas propostas do anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica | 2019 | |
| A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras | 2019 | |
| Lei Nacional da Liberdade Econômica | 2019 | |
| Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade | 2019 | |
| A relação entre inovação e controle da administração pública | 10.21056/aec.v18i72.928 | 2018 |
| Judicial Review in a context of legal indeterminacy | 2018 | |
| Art. 22 da LINDB - Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro | 2018 | |
| A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à Agenersa | 2018 | |
| Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples | 2017 | |
| Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil? | 10.21056/aec.v17i69.837 | 2017 |
| Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado | 2016 | |
| La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé | 2015 | |
| Judicial Review of Executive Policymaking in Advanced Democracies: Beyond Rights Review | 2014 | |
| Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado | 2014 | |
| A intervenção do TCU sobre editais de licitação não publicados ? Controlador ou administrador? | 2014 | |
| Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência | 2011 | |
| Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State Action Doctrines | 2011 | |
| A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo | 2011 | |
| A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal | 2009 | |
| O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência | 2009 | |
| O abuso de direito como ilicitude cometida sob aparente proteção jurídica | 2009 | |
| A Lei de Reponsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos | 2008 | |
| A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF | 2008 | |
| A Administração pública no processo do trabalho: a questão da responsabilidade pelos créditos inadimplidos pelo empreiteiro contratado. | 2007 |