Luigi Bonizzato

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Secretaria Acadêmica FD/CCJE

ORCID:

não disponível no Lattes


Formação:

  • Fordham Law School / NY

    Financial Crimes Compliance | Aperfeiçoamento | 2017 - 2017

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Direito | Doutorado | 2004 - 2006

  • Universidade Gama Filho

    Direito | Mestrado | 2001 - 2002

  • Universidade Federal Fluminense

    Direito da Administração Pública | Especialização | 2000 - 2002

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Direito | Graduação | 1994 - 1999

  • Sociedade Brasileira de Educação Colégio Santo Inácio

    | Ensino Médio (2o grau) | 1991 - 1993

  • Sociedade Brasileira de Educação Colégio Santo Inácio

    | Ensino Fundamental (1o grau) | 1982 - 1990
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(46.43% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
RELATIVITY OR NOT OF THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO SILENCE 10.21783/rei.v10i2.791 2024
Compliance, fundamental rights and exceptionalities: questions and practical and theoretical redundancies according to application findings? 10.19135/revista.consinter.00017.18 2023
A inconstitucionalidade da não filiação partidária durante a vigência de mandato relativo a cargo público executivo eletivo no Brasil 10.5335/rjd.v37i1.15040 2023
Direito adquirido e novas possibilidades teóricas em âmbito da seguridade social constitucional: o planejamento de vida como direito 2022
O advento e a criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil nas mais de três décadas da Constituição da República, de duas décadas do Estatuto da Cidade e de anos da chegada do Estatuto da Metrópole: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais 10.12957/rdc.2022.62539 2022
A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 10.21783/rei.v8i3.621 2022
The coronavirus pandemic and legal-theoretical reflections on the practical incidence concerning the protection of the Constitution based on Hans Kelsen and Carl Schmitt theories: conflicting relationships between institutions and federative degrees in Brazil 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i32176 2021
Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos 10.12957/rqi.2020.41234 2020
A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no equador e na Bolívia 10.5102/rbpp.v9i2.6021 2019
PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal 10.12957/rdc.2018.33418 2018
A FORÇA DA LEI E DO PODER NORMATIVO DE AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: UM ESTUDO ESPECÍFICO A PARTIR DA IDEIA COMPARATIVA DE -ABNEGAÇÃO DA LEI- NOS EUA E DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) BRASILEIRA. 10.14210/nej.v23n3.p982-1009 2018
Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016: que processo legislativo é este? 10.21056/aec.v18i72.849 2018
Uma Abordagem da Administração Pública Brasileira e do Estado Administrativo Norte-Americano, sob uma Teoria de Enfraquecimento do Poder da Lei nos EUA: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Brasileira, Deferência e Legalidade 10.19135/revista.consinter.0007.07 2018
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a Emenda Constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 2017
A Propriedade Constitucionalmente Positivada no Brasil e o Direito Ambiental a Partir da Concepção de Fundamentalidade dos Direitos 10.19135/revista.consinter.00004.14 2017
Saúde, Educação e Pessoas com Deficiência: o advento da microcefalia 2017
A Emenda Constitucional nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros 2016
O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de planificação e planejamento no Brasil: o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado 2016
Complexidade institucional e mutacional brasileira: o exemplo da presunção da inocência 2016
A Constituição de 1988 e seus corolários legislativos em matéria urbanística: o Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolísticos e esportivos 2014
Juridicidade, Tecnicidade Institucional e Direitos Sociais no Brasil 2014
Saúdes pública e privada e relações de consumo: uma análise constitucional e civilística de responsabilidades estatais, pré e pós-contratuais no Brasil 2014
Liberdades, Poder de Polícia e Transição no Pós-Junho de 2013 no Brasil: Considerações Pontuais sobre protestos populares e seus desdobramentos jurídicos 2014
Plano Diretor, Constituição e Participação Social no Brasil 2013
Estado de Segurança e polícia no Brasil: uma abordagem constitucional de direitos e do direito de greve 2012
Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro 2011
Urbano, Rural ou Cidades? Novas fonteiras conceituais para o Direito da Cidade 2007
Violência e insegurança urbanas: uma ameaça à cidadania 2006
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