Elida Graziane Pinto

ORCID:

https://orcid.org/0000-0003-0773-7446


Formação:

  • Center for Brazil Studies

    | Pós-Doutorado | 2023 -

  • Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV

    | Pós-Doutorado | 2009 - 2010

  • Universidade Federal de Minas Gerais

    Direito | Doutorado | 2002 - 2006

  • Fundação João Pinheiro

    Administração Pública | Graduação | 1998 - 2001

  • Universidade Federal de Minas Gerais

    Direito | Graduação | 1997 - 2001

  • Faculdade de Direito da USP

    | Livre Docência | 0 -
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Titulo DOI Ano
Iniquidade de ajuste fiscal focado na contenção de despesas primárias diante da ausência da revisão dos gastos tributários 2022
A equidade nos tributos e as constituições nacionais 2021
A aplicação do gasto mínimo em saúde e controle judicial 2011
A inconstitucional regressividade do gasto público federal no financiamento do direito à saúde 2011
Progressividade do direito à educação e instabilidade do arranjo protetivo do direito à saúde na Constituição de 1988 2010
Ouvir o Povo de dentro do Estado: exigência democrática da Constituição Mineira ou matéria de reforma administrativa? 2002
Alguns Riscos na Conformação de Accountability através da Proposta de Institucionalização do Exercício de 2001
Por uma Administração Pública (gerencial ou não) mais accountable no Brasil: entre outras coisas, uma questão de respeito às salvaguardas constitucionais 2001
Organizações Sociais e Reforma do Estado no Brasil: Riscos e Desafios nesta forma de institucionalizar a parceria Estado-Sociedade Organizada 2000
De 'Constituição Cidadã' a 'Retrocesso Burocrático': a discussão da reforma do Estado no embate entre a Constituição Federal de 88 e a noção de 'Administração Pública gerencial'. 2000
Organizações sociais e reforma do Estado no Brasil. 1999
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