Daniela Silva Fontoura de Barcellos

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Gabinete do Diretor da Faculdade de Direito

ORCID:

https://orcid.org/0000-0002-5795-9250


Formação:

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    | Pós-Doutorado | 2017 - Agora

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Ciência Política | Doutorado | 2007 - 2011

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Direito | Mestrado | 1999 - 2003

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Ciências Jurídicas e Sociais | Graduação | 1994 - 1998

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Ciências Sociais | Graduação | 1992 - 2005
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(61.54% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022 10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8707 2022
A vulnerabilidade da mulher e o superendividamento: uma face da feminização da pobreza 2022
A vacinação das crianças no Brasil: diálogos necessários com base na vulnerabilidade e na proteção integral 2022
O regime jurídico da pessoa com deficiência: uma análise sobre os tratados, sobre a Constituição, sobre a legislação e a jurisprudência 10.20499/2236-3645.RJP2021v23e129-2177 2021
UM BALANÇO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER POR OCASIÃO DOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 10.25245/rdspp.v8i1.656 2020
A diferenciação de preços conforme os meios de pagamento e seus impactos para o consumidor 10.12957/rqi.2019.37160 2019
O conceito jurídico de consumidor nos países do Mercosul 10.22456/0104-6594.73915 2017
O CADASTRO POSITIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA A PARTIR DOS CASOS JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2017.v3i1.1973 2017
O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS 10.12957/rfd.2016.23670 2016
O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS 10.14210/nej.v21n2.p602-626 2016
Controle de crédito ao consumidor após a ADIN dos bancos 2009
O consumidor em sentido próprio no Brasil e na Argentina 2007
Proteção Contratual do Consumidor Brasileiro 1998
Eventos:

(0.00% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
Poder Judiciário e Políticas Publicas para a Mulher: combate à violência e promoção da inclusão 2023
A aplicação da Lei de Proteção de Testemunhas às vítimas de violência doméstica e a manutenção do contrato de trabalho 2023
A monitoração eletrônica de agressores no combate à violência doméstica 2023
A responsabilização civil dos delegatários de serviços notariais e registrais diante das novas competências extrajudiciais 2023
A Atuação do Conselho Nacional de Justiça na Implementação dos Direitos das Mulheres Previstos na Agenda 2030 2022
A Justiça Restaurativa enquanto política pública de proteção a crianças e a adolescentes filhos de mulheres vitimas de violência doméstica no Brasil 2022
O uso do monitoramento eletrônico para a proteção da mulher contra a violência doméstica 2022
Estudo Histórico Crítico da Mudança de Paradigma no Direito de Família a Partir da Constituição de 1988 2022
A análise empírica dos julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais relativas a revisão dos contratos bancários: teorias e soluções concretas 2022
A remanescência do pátrio poder 2022
A aplicação da Lei Henry Borel a crianças e adolescentes LGBT+ em situação e violência sob o paradigma publico-privado 2022
O tratamento da literatura jurídica especializada aos métodos de solução consensual de conflitos aplicada ao Direito do Trabalho após a edição da Resolução nº 174/2016 do CSJT 2019
Paralelismo de uniões afetivas e suas consequências no Direito Patrimonial de Família 2019
A Judicialização da Novação no Direito Civil e no Direito Empresarial 2019
Evandro Lins e Silva e sua atuação no STF nos julgados de crimes políticos 2018
A diferenciação de preços conforme os meios de pagamento e seus impactos para o consumidor 2018
O cso da idosa semianalfabeta: estudo de caso sobre a dupla hipervulnerabildade na relação de consumo na modalidade 2018
A novação na recuperação judicial: como se aplica o instituto no direito civil no direito falimentar? 2018
As famílias paralelas e suas consequências jurídicas no âmbito dos direitos previdenciário e de familia 2018
Direito ao esquecimento: desafios para sua aplicação na Internet 2018
Direito ao nome a a tutela da dignidade humana: análise comparada com o Código Civil Português 2018
Direitos restritos e pena de morte: os processos de crimes políticos no Superior Tribunal Militar entre 1964 a 1975 2015
O papel dos Atos Institucionais na privação de garantias fundamentais durante o periodo de ditadura militar no Brasil 2015
O reconhecimento do ente público como consumidor 2014
Um balanço dos três anos de Funcionamento do Cadastro de Bons Pagadores sob o enfoque do Direito e da Economia 2014
Monitoramento e repressão de juízes auditores na ditadura civil militar brasileira 2014
A caracterização da publicidade abusiva e a efetividade de seu controle: estudo sobre a atuação do CONAR em 2012 2013
Um Balanço das Tentativas de Reforma do Código Civil na Era Vargas 2012
A conciliação enquanto política pública alternativa à jurisdição tradicional e a resolução 125 do CNJ 2012
O processo de elaboração do Código Civil e a participação dos professores de direito 2012
Os grupos de interesse e as disputas legislativas na elaboração do Código Civl de 2002 2012
Prêmio Innovare: uma experiência criativa no combate à violência contra a mulher 2011
Ensaios e impossibilidades da codificação civil no Brasil Imperial 2011
O estado no papel de consumidor 2011
O percurso biográfico dos juristas elaboradores do Código Civil 2010
Código Civil: relações entre a política e a universidade 2010
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: serviços bancários e de turismo 2010
De bacharel a jurista: perfil dos artífices da codificação civil. 2008
A economia da autonomia privada 2008
Projetar o Código Civil 2007
O superendividamento no consumidor de crédito sob a ótica do direito do consumidor 2006
O conceito jurídico de consumidor: análise comparada entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino 2005
A esfera pública habermasiana e seus críticos 2005
O isolamento acústico de um imóvel pode caracterizar fato ou vício do produto? 2003
A defesa administrativa do consumidor de planos de saúde no PROCON-RS 2002
Os ruídos em edificações de Porto Alegre: suas implicações no âmbito do direito ambiental e do consumidor 2002
A realidade dos órgãos gaúchos de defesa do consumidor 2001
Descomplicando o direito do consumidor no ramo da telefonia 2001
Descomplicando o direito do consumidor nos serviços de água e esgotos 2001
Descomplicando as relações de consumo no setor de energia elétrica 2001
Os sistemas de proteção civil do consumidor: análise comparada entre os ordenamentos brasileiro e argentino 1998
Proteção contratual do consumidor brasileiro 1997
Assessoria Jurídica do SAJU - UFRGS 1997
Cláusulas contratuais abusivas no âmbito das relações de consumo: controle e efeitos de sua inserção 1996
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