Lilian Márcia Balmant Emerique

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito do Estado

ORCID:

https://orcid.org/0000-0003-3944-3872


Formação:
  • Universitat de València

    | Pós-Doutorado | 2019 - 2020
  • Universidade Nova de Lisboa

    Mestrado em Ciência Política e Relações Internacio | Mestrado | 2007 - 2010
  • Universidade de Lisboa

    | Pós-Doutorado | 2007 - 2007
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Direito | Doutorado | 1999 - 2004
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Direito | Mestrado | 1994 - 1996
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Direito | Graduação | 1989 - 1993
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(23.26% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
Hermenêutica negra para pensar a tutela jurídica de quilombos urbanos 2024
Movilidad humana y COVID-19: violaciones de derechos humanos por el cierre de fronteras en Brasil 2022
Opacidade e Criptografia Constitucional: A ocultação do povo 10.5281/zenodo.581620 2022
Desafios da Aldeia Indígena Maracanâ-RJ e a resposta do 'Constitucionalismo Democrático Latino-Americano' 10.21676/16574923.4539 2022
COVID-19 y la enfermedad en la política: síntomas relacionados con la globalización, excepción y democracia 2022
Inseparabilidad entre salud pública y derechos humanos en democracia y las restricciones a los derechos en tiempos de COVID-19 en Brasil 10.7203/cc.2.22175 2021
COVID-19 E AS QUESTÕES POLÍTICAS: 10.5902/1981369443170 2021
Os (Des)Caminhos da Democracia Contemporânea: a democracia corre perigo? 2021
Direitos Sociais no Brasil: balanço de uma jornada com destino incerto 10.5335/rjd.v34i1.10979 2020
Exercícios de diagnose pandêmica no conceito de exceção de Agamben 2020
Em defesa da participação: análise da iniciativa popular para alteração da constituição no brasil e no equador 10.5102/rbpp.v9i2.6038 2019
Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro: olhar crítico sobre aspectos doutrinários e práticos 2019
Constitucionalismo popular: modelos e críticas 2018
Entrevista com Alberto Acosta, em homenagem aos 10 anos da Constituição Equatoriana de Monte Cristi 2018
FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE EMPÍRICA DOS DESDOBRAMENTOS APÓS JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE PELO STF 10.21527/2317-5389.2018.11.97-133 2018
Estudo empírico da federalização de graves violações de direitos humanos: análise jurisprudêncial 10.17058/rdunisc.v2i52.9948 2017
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO 2017
PERCEPÇÕES EMPÍRICAS SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 10.12957/rqi.2016.18267 2016
Direito e políticas públicas: um diálogo necessário 2016
A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE PAZ, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2016
Governança Participativa na Segurança Pública: um olhar sobre o projeto de pacificação das comunidades cariocas 2016
FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p467 10.12818/P.0304-2340.2014v65p467 2015
Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e a participação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no controle concentrado de constitucionalidade. 2015
Considerações sobre a orientação das políticas públicas de combate à pobreza na perspectiva de direitos humanos 2013
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental 2013
Reflexões sobre pobreza e ecologia social 2012
Reflexões sobre ecologia social e pobreza 2012
Reflexões sobre o exame jurisdicional de políticas públicas de direitos sociais 2012
Controle judicial das políticas públicas de direitos sociais 2011
Exame jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais e a judicialização da política 2010
Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional 2009
Entrevista com Prof. Dr. Jorge Miranda, Universidade de Lisboa, em maio de 2009, pela Profª Drª Lilian Balmant Emerique 2009
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira 2008
O controle jurisdicional das políticas públicas e a judicialização da política 2007
A abertura constitucional a novos direitos fundamentais 2006
Breve relato da experiência do Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Campos 2006
Democracia e o direito de oposição 2006
O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial 2006
A AIDS e os direitos humanos fundamentais 2006
Hermenêutica dos direitos fundamentais 2006
Interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais 2006
A AIDS e os direitos fundamentais 2005
A eficácia das normas constitucionais de direitos sociais 2003
Eventos:

(0.00% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
Desafios da democracia diante da atual corrosão democrática 2021
A interdependência entre democracia e meio ambiente na concepção da Harmonia com a Natureza 2021
DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E O MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO POLÍTICA NAS RUAS 2019
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO E O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2016
O INSTITUTO DA FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS 2016
O controle social e segurança pública: a desconstrução de um modelo ilegítimo 2012
Pobreza enquanto reflexão de direitos humanos 2011
A eficácia dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como fator de inclusão social no contexto da globalização 2010
Dignidade da pessoa humana 2008
Construção da cidadania e da democracia no Brasil: tarefas inacabadas 2007
Cidadania e Direitos Humanos: uma construção necessária para efetivação dos direitos sociais no Brasil 2006
O direito de oposição política no Estado democrático de direito 2006
Dignidade da pessoa humana 2006
O princípio da igualdade e o mínimo existencial: tratamento no sistema constitucional 2005
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