Lilian Márcia Balmant Emerique
Instituição:
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Centro:
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito do Estado
Formação:
-
Universitat de València
| Pós-Doutorado | 2019 - 2020
-
Universidade Nova de Lisboa
Mestrado em Ciência Política e Relações Internacio | Mestrado | 2007 - 2010
-
Universidade de Lisboa
| Pós-Doutorado | 2007 - 2007
-
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Direito | Doutorado | 1999 - 2004
-
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Direito | Mestrado | 1994 - 1996
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Direito | Graduação | 1989 - 1993
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:
(23.26% artigos com DOI)
Titulo | DOI | Ano |
---|---|---|
Hermenêutica negra para pensar a tutela jurídica de quilombos urbanos | 2024 | |
Movilidad humana y COVID-19: violaciones de derechos humanos por el cierre de fronteras en Brasil | 2022 | |
Opacidade e Criptografia Constitucional: A ocultação do povo | 10.5281/zenodo.581620 | 2022 |
Desafios da Aldeia Indígena Maracanâ-RJ e a resposta do 'Constitucionalismo Democrático Latino-Americano' | 10.21676/16574923.4539 | 2022 |
COVID-19 y la enfermedad en la política: síntomas relacionados con la globalización, excepción y democracia | 2022 | |
Inseparabilidad entre salud pública y derechos humanos en democracia y las restricciones a los derechos en tiempos de COVID-19 en Brasil | 10.7203/cc.2.22175 | 2021 |
COVID-19 E AS QUESTÕES POLÍTICAS: | 10.5902/1981369443170 | 2021 |
Os (Des)Caminhos da Democracia Contemporânea: a democracia corre perigo? | 2021 | |
Direitos Sociais no Brasil: balanço de uma jornada com destino incerto | 10.5335/rjd.v34i1.10979 | 2020 |
Exercícios de diagnose pandêmica no conceito de exceção de Agamben | 2020 | |
Em defesa da participação: análise da iniciativa popular para alteração da constituição no brasil e no equador | 10.5102/rbpp.v9i2.6038 | 2019 |
Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro: olhar crítico sobre aspectos doutrinários e práticos | 2019 | |
Constitucionalismo popular: modelos e críticas | 2018 | |
Entrevista com Alberto Acosta, em homenagem aos 10 anos da Constituição Equatoriana de Monte Cristi | 2018 | |
FINANCIAMENTO EMPRESARIAL DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE EMPÍRICA DOS DESDOBRAMENTOS APÓS JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE PELO STF | 10.21527/2317-5389.2018.11.97-133 | 2018 |
Estudo empírico da federalização de graves violações de direitos humanos: análise jurisprudêncial | 10.17058/rdunisc.v2i52.9948 | 2017 |
DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À POBREZA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO | 2017 | |
PERCEPÇÕES EMPÍRICAS SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS | 10.12957/rqi.2016.18267 | 2016 |
Direito e políticas públicas: um diálogo necessário | 2016 | |
A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE PAZ, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 2016 | |
Governança Participativa na Segurança Pública: um olhar sobre o projeto de pacificação das comunidades cariocas | 2016 | |
FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p467 | 10.12818/P.0304-2340.2014v65p467 | 2015 |
Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e a participação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no controle concentrado de constitucionalidade. | 2015 | |
Considerações sobre a orientação das políticas públicas de combate à pobreza na perspectiva de direitos humanos | 2013 | |
Eficácia das multas aplicadas em razão dos atos de fiscalização e exercício do poder de polícia ambiental | 2013 | |
Reflexões sobre pobreza e ecologia social | 2012 | |
Reflexões sobre ecologia social e pobreza | 2012 | |
Reflexões sobre o exame jurisdicional de políticas públicas de direitos sociais | 2012 | |
Controle judicial das políticas públicas de direitos sociais | 2011 | |
Exame jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais e a judicialização da política | 2010 | |
Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional | 2009 | |
Entrevista com Prof. Dr. Jorge Miranda, Universidade de Lisboa, em maio de 2009, pela Profª Drª Lilian Balmant Emerique | 2009 | |
A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira | 2008 | |
O controle jurisdicional das políticas públicas e a judicialização da política | 2007 | |
A abertura constitucional a novos direitos fundamentais | 2006 | |
Breve relato da experiência do Grupo de Pesquisa Institucional em Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Campos | 2006 | |
Democracia e o direito de oposição | 2006 | |
O princípio da dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial | 2006 | |
A AIDS e os direitos humanos fundamentais | 2006 | |
Hermenêutica dos direitos fundamentais | 2006 | |
Interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais | 2006 | |
A AIDS e os direitos fundamentais | 2005 | |
A eficácia das normas constitucionais de direitos sociais | 2003 |
Eventos:
(0.00% eventos com DOI)