Marcelo Costenaro Cavali
Formação:
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Harvard Law School
| Pós-Doutorado | 2021 - 2022
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Universidade de São Paulo
Direito Penal | Doutorado | 2014 - 2017
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Escola da Magistratura Federal do Paraná
Direito Público | Especialização | 2007 - 2007
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Universidade Federal do Paraná
Contabilidade e Finanças | Especialização | 2006 - 2007
-
Universidade de Coimbra
Ciências Jurídico-Econômicas | Mestrado | 2003 - 2006
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Universidade Federal do Paraná
Direito | Graduação | 1998 - 2002
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:
(14.29% artigos com DOI)
| Titulo | DOI | Ano |
|---|---|---|
| Técnicas de autocomposição na celebração do acordo de não persecução cível | 2024 | |
| El rol de los jueces y las juezas en la preservación del Estado de derecho y la democracia | 2023 | |
| Crimes tributários são crimes de lesão ou de perigo, de mera conduta ou de resultado, formais ou materiais? Como uma discussão conceitual desvia o olhar do que realmente importa: a razão de ser da Súmula Vinculante nº 24 | 10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p353-370 | 2022 |
| Corrupção passiva e autolavagem: Concurso efetivo de delitos ou conflito aparente de normas? | 2022 | |
| Ainda sobre a Súmula Vinculante nº 24: inconsistências, incoerências e indesejáveis consequências de sua aplicação | 2022 | |
| Atuações no mercado de capitais combinadas em redes sociais: apontamentos para a atribuição de responsabilidade administrativa e penal por manipulação de mercado | 10.5585/prismaj.v20n2.21144 | 2021 |
| O exame do crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior na APn 470 | 2014 | |
| Atipicidade da utilização de cartões de crédito internacionais para o pagamento de importações com finalidade comercial | 2013 | |
| O crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior (artigo 22, parágrafo único, in fine, da Lei n. 7.492/1986): análise a partir do bem jurídico tutelado | 2011 | |
| Remuneração pela utilização especial de bens públicos de uso comum | 2006 | |
| Apontamentos acerca da delimitação constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico | 2005 | |
| A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais | 2005 | |
| Perfil Constitucional do Regulamento e Alguns Reflexos Tributários | 2003 | |
| Inconstitucionalidade e Ação Rescisória em Matéria Tributária | 2002 |
Eventos:
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