Antonio Eduardo Ramires Santoro
Instituição:
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Centro:
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas
Unidade:
Faculdade de Direito
Departamento:
Departamento de Direito do Estado
Formação:
-
Universidade de Coimbra
| Pós-Doutorado | 2019 - 2020
-
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
História | Graduação | 2014 - Agora
-
Universidad de Granada
Direito Penal Internacional | Mestrado | 2011 - 2012
-
Universidad Nacional de La Matanza
| Pós-Doutorado | 2011 - 2011
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Filosofia | Doutorado | 2006 - 2010
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Filosofia | Mestrado | 2004 - 2005
-
Universidade de Coimbra
Direito Penal Econômico e Europeu | Especialização | 2000 - 2001
-
Fundação Getúlio Vargas
Direito da Economia e da Empresa | Especialização | 1999 - 2000
-
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Direito | Graduação | 1994 - 1998
-
Colégio Santo Agostinho
| Ensino Médio (2o grau) | 1989 - 1991
-
Colégio Santo Agostinho
| Ensino Fundamental (1o grau) | 1981 - 1988
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:
(24.53% artigos com DOI)
Titulo | DOI | Ano |
---|---|---|
Epistemic Problems of Telephone Interception in Brazil | 2023 | |
El plazo máximo de interceptación telefónica según el tribunal supremo brasileño: la importancia de motivar las decisiones cautelares | 10.55905/revconv.16n.6-117 | 2023 |
OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO COMPLETA DAS DECISÕES QUE DETERMINAM E PRORROGAM A INTERCEPTAÇÃO | 2021 | |
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago | 10.12957/rdc.2021.46835 | 2021 |
Gestão diferencial dos ilegalismos no processo penal na era da sociedade digital | 2021 | |
Disposições extra e contra legem nos acordos de Colaboração Premiada no Brasil: análise qualitativa dos termos celebrados na Operação Lava Jato | 2021 | |
PROVA GENÉTICA VESTIGIAL: a necessidade de implementação de regras específicas para salvaguarda da fiabilidade das informações e exercício do direito de defesa | 2021 | |
O Manejo Meticuloso do Jurídico no Processo Penal de Exceção: as Entrelinhas dos Mandados de Busca e Apreensão Coletivos no Rio de Janeiro | 2021 | |
A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato | 10.22197/rbdpp.v6i1.333 | 2020 |
A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO | 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.6027 | 2020 |
SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: ANÁLISE DOS CASOS DE MENINGITE DE 2019 | 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.6025 | 2020 |
POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 | 10.21783/rei.v6i1.480 | 2020 |
OS IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS | 2020 | |
A criação de 'Zonas de Interseção Normativa' pelo Ministério Público: um instrumento de Lawfare Político para legitimar a sua investigação preliminar direta e a transigência sobre pena nos acordos de colaboração premiada | 2020 | |
As Forças-Tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias | 10.22197/rbdpp.v6i3.431 | 2020 |
ANÁLISE DAS MEDIDAS CONTRA OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO CÁRCERE BRASILEIRO | 2020 | |
Diagnóstico sobre o uso das interceptações telefônicas no Brasil: uma análise quantitativa e comparativa dos dados até 2018 | 2019 | |
A (in)exigibilidade de fundamentação da decisão que ratifica o recebimento da denúncia: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | 2019 | |
El uso del sistema penal como lawfare político | 2019 | |
Fotografia forense: uma abordagem histórico-legal | 2019 | |
A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AÇÃO PENAL | 2018 | |
MIGRACIÓN Y VIOLENCIA CONTRA LA MUJER MIGRANTE Y REFUGIADAS | 2018 | |
A interceptação telefônica no contexto dos maxiprocessos no Brasil: uma análise quantitativa e qualitativa dos dados entre 2007 e 2017 | 2018 | |
MEDIDA (DE SEGURANÇA) CAUTELAR: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E CRIMINOLÓGICA DO ART. 319, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | 2018 | |
A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO | 10.5902/1981369429362 | 2018 |
Abrir espaço para as soluções consensuais no processo penal brasileiro? Reflexões a partir do modelo empregado na cidade autônoma de Buenos Aires | 2018 | |
Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos | 10.22197/rbdpp.v4i3.174 | 2018 |
GÊNERO E PRISÃO: O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS | 2018 | |
O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informa??o na intercepta??o telef?nica: a import?ncia da cadeia de cust?dia | 10.22197/rbdpp.v3i2.76 | 2017 |
As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento | 2017 | |
A perspectiva dinâmica da população provisoriamente encarcerada no contexto do superencarceramento brasileiro | 2017 | |
LEGITIMAÇÃO PELA DETURPAÇÃO: A SUBVERSÃO DO DISCURSO FEMINISTA COMO JUSTIFICATIVA PARA O ENCARCERAMENTO | 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2616 | 2017 |
Os 'Hermeneutas dos Grampos': Uma Disfuncionalidade Epistêmica | 2016 | |
Anátema Processual: A Propositura de Ação Penal por Crime de Lavagem Como Cerceamento do Direito de Defesa | 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.823 | 2016 |
Vazamento das declarações do colaborador gera inadmissibilidade da colaboração premiada | 2016 | |
O Banco de Perfis Genéticos e a Estigmatização Perpétua: uma análise do art. 9º da Lei 7.210/84 à luz da criminologia crítica | 2016 | |
Breve Análise Histórica dos Empecilhos Políticos para a Efetivação dos Direitos Humanos no Continente Americano | 10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2015.v1i1.685 | 2015 |
O GATE do Ministério Público do Rio de Janeiro e a perversão probatória | 2014 | |
Carta precatória e exame cruzado: um problema não resolvido pelas reformas do CPP | 2014 | |
ADIn 4.768 - Memoriais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: composição cênica das salas de audiência | 2014 | |
Prazo máximo para prisão preventiva é um começo | 2013 | |
A falaciosa identidade física do juiz no processo penal brasileiro | 2013 | |
Uso do sistema penal do inimigo para controle das manifestações de 2013: uma estratégia inconstitucional | 2013 | |
Repercussão geral em matéria criminal | 2011 | |
A agressão a Roberto Podval e o caso Nardoni: o neo-cinturão | 2010 | |
A validade dos conhecimentos fortuitos obtidos nas interceptações telefônicas | 2010 | |
A atipicidade formal do tráfico de ecstasy sem laudo toxicológico: uma questão dedireito material | 2010 | |
Sob a perspectiva hermeneutica fenomenologica a prescrição retroativa ainda existe | 2010 | |
A Nova Lacuna no Sistema Legal de Nulidades Causado pela Reforma Processual | 2009 | |
Reforma Processual: uma modalidade de prisão provisória a menos, as mesmas garantias constitucionais | 2009 | |
O quê Wittgenstein diria das interceptações telefônicas no Brasil? | 2009 | |
A Perene Inconstitucionalidade da Interceptação Telefônica | 2008 | |
Casuísmo Político-Penal ? A Inconstitucionalidade da Lei nº 10.763/03 | 2004 |
Eventos:
(3.45% eventos com DOI)
Titulo | DOI | Ano |
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MAXIPROCESSOS COMO INSTRUMENTOS DE LAWFARE POLÍTICO: UMA ANÁLISE DA OPERAÇÃO LAVA JATO | 2022 | |
O DESLOCAMENTO DO CENTRO INFORMATIVO DO PROCESSO PARA A INVESTIGAÇÃO NOS MAXIPROCESSOS | 2021 | |
MAXIPROCESSOS COMO INSTRUMENTOS DE LAWFARE POLÍTICO: UMA ANÁLISE DA OPERAÇÃO LAVA JATO | 2021 | |
TRANSCENDÊNCIAS DA PENA: ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO DE GESTANTES E MÃES COM FILHOS EM FASE DE ALEITAMENTO | 2018 | |
ESTUDO EMPÍRICO DA RELAÇÃO ENTRE O (DES)CONHECIMENTO DAS ESTATÍSTICAS DO CÁRCERE E A DEMANDA PELO RECRUDESCIMENTO DO SISTEMA PENAL | 2018 | |
MEIOS DE INVESTIGAÇÃO DE PROVAS E DIREITOS HUMANOS | 2018 | |
MEDIDA (DE SEGURANÇA) CAUTELAR: A HERANÇA DO TRADICIONALISMO PENAL-PSIQUIÁTRICO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | 2018 | |
DESENHOS PROCESSUAIS PENAIS DE EXCEÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO | 2018 | |
O IMPACTO DA PRISÃO PROVISÓRIA NO SUPERENCARCERAMENTO BRASILEIRO | 2017 | |
La lenguaje como un instrumento de contención del poder punitivo | 2017 | |
O princípio da imparcialidade na interceptação das comunicações telefônicas | 2017 | |
Meios de Investigação de Prova e Direitos Humanos | 2017 | |
O uso do sistema penal como lawfare político | 2017 | |
Atuais tendências no conceito de conduta humana: a ação significativa de Vives Antón | 2017 | |
A deficiência de proteção da imparcialidade da jurisdição penal no direito brasileiro | 2016 | |
Criminalização como meio de inclusão: a utilização do sistema penal como álibi para a inércia estatal | 2016 | |
Impeachment de 2016: devido processo legal ou autoritarismo processual penal? | 2016 | |
A imparcialidade da jurisdição na interceptação telefônica | 2016 | |
Os 'Hermenêutas do Grampo': uma disfuncionalidade epistêmica | 2016 | |
Sigilo das interceptações telefônicas: uma análise do caso Lavajato | 2016 | |
O prazo máximo de duração da medida de interceptação das comunicações: uma visada constitucional | 2016 | |
O contraditório no processo penal | 2015 | |
O princípio da imparcialidade da jurisdição e a regra da prevenção no processo penal brasileiro | 2015 | |
A produção antecipada de provas no processo penal italiano | 2015 | |
Aspectos legais da interceptação telefônica no Brasil | 2015 | |
Controle Epistêmico sobre a interceptação das comunicações telefônicas | 2015 | |
Breve Análise Histórica dos Empecilhos Políticos para a Efetivação dos Direitos Humanos no Continente Americano | 2015 | |
A inconstitucional utilização dos conhecimentos fortuitos obtidos nas interceptações telefônicas como prova emprestada | 10.13140/2.1.1871.1685 | 2014 |
Um estudo da política criminal de controle dos protestos populares na história do Rio de Janeiro | 2014 |