Antonio Eduardo Ramires Santoro

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Departamento de Direito do Estado

ORCID:

https://orcid.org/0000-0003-4485-844X


Formação:
  • Universidade de Coimbra

    | Pós-Doutorado | 2019 - 2020
  • Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    História | Graduação | 2014 - Agora
  • Universidad de Granada

    Direito Penal Internacional | Mestrado | 2011 - 2012
  • Universidad Nacional de La Matanza

    | Pós-Doutorado | 2011 - 2011
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Filosofia | Doutorado | 2006 - 2010
  • Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Filosofia | Mestrado | 2004 - 2005
  • Universidade de Coimbra

    Direito Penal Econômico e Europeu | Especialização | 2000 - 2001
  • Fundação Getúlio Vargas

    Direito da Economia e da Empresa | Especialização | 1999 - 2000
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Direito | Graduação | 1994 - 1998
  • Colégio Santo Agostinho

    | Ensino Médio (2o grau) | 1989 - 1991
  • Colégio Santo Agostinho

    | Ensino Fundamental (1o grau) | 1981 - 1988
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(24.53% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
Epistemic Problems of Telephone Interception in Brazil 2023
El plazo máximo de interceptación telefónica según el tribunal supremo brasileño: la importancia de motivar las decisiones cautelares 10.55905/revconv.16n.6-117 2023
OBRIGATORIEDADE DE FUNDAMENTAÇÃO COMPLETA DAS DECISÕES QUE DETERMINAM E PRORROGAM A INTERCEPTAÇÃO 2021
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago 10.12957/rdc.2021.46835 2021
Gestão diferencial dos ilegalismos no processo penal na era da sociedade digital 2021
Disposições extra e contra legem nos acordos de Colaboração Premiada no Brasil: análise qualitativa dos termos celebrados na Operação Lava Jato 2021
PROVA GENÉTICA VESTIGIAL: a necessidade de implementação de regras específicas para salvaguarda da fiabilidade das informações e exercício do direito de defesa 2021
O Manejo Meticuloso do Jurídico no Processo Penal de Exceção: as Entrelinhas dos Mandados de Busca e Apreensão Coletivos no Rio de Janeiro 2021
A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato 10.22197/rbdpp.v6i1.333 2020
A POLICIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOBRE A HIPÓTESE DE FOUCAULT NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO A PARTIR DO DIREITO AO CONTRADITÓRIO 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.6027 2020
SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: ANÁLISE DOS CASOS DE MENINGITE DE 2019 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.6025 2020
POLÍTICA DE SAÚDE NO CÁRCERE FLUMINENSE: IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 10.21783/rei.v6i1.480 2020
OS IMPACTOS DO PACOTE ANTICRIME NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS 2020
A criação de 'Zonas de Interseção Normativa' pelo Ministério Público: um instrumento de Lawfare Político para legitimar a sua investigação preliminar direta e a transigência sobre pena nos acordos de colaboração premiada 2020
As Forças-Tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias 10.22197/rbdpp.v6i3.431 2020
ANÁLISE DAS MEDIDAS CONTRA OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO CÁRCERE BRASILEIRO 2020
Diagnóstico sobre o uso das interceptações telefônicas no Brasil: uma análise quantitativa e comparativa dos dados até 2018 2019
A (in)exigibilidade de fundamentação da decisão que ratifica o recebimento da denúncia: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 2019
El uso del sistema penal como lawfare político 2019
Fotografia forense: uma abordagem histórico-legal 2019
A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA AÇÃO PENAL 2018
MIGRACIÓN Y VIOLENCIA CONTRA LA MUJER MIGRANTE Y REFUGIADAS 2018
A interceptação telefônica no contexto dos maxiprocessos no Brasil: uma análise quantitativa e qualitativa dos dados entre 2007 e 2017 2018
MEDIDA (DE SEGURANÇA) CAUTELAR: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E CRIMINOLÓGICA DO ART. 319, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2018
A PROVA TÉCNICA NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SOBRE ACIDENTES E FATOS DA NAVEGAÇÃO 10.5902/1981369429362 2018
Abrir espaço para as soluções consensuais no processo penal brasileiro? Reflexões a partir do modelo empregado na cidade autônoma de Buenos Aires 2018
Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos 10.22197/rbdpp.v4i3.174 2018
GÊNERO E PRISÃO: O ENCARCERAMENTO DE MULHERES NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS 2018
O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informa??o na intercepta??o telef?nica: a import?ncia da cadeia de cust?dia 10.22197/rbdpp.v3i2.76 2017
As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento 2017
A perspectiva dinâmica da população provisoriamente encarcerada no contexto do superencarceramento brasileiro 2017
LEGITIMAÇÃO PELA DETURPAÇÃO: A SUBVERSÃO DO DISCURSO FEMINISTA COMO JUSTIFICATIVA PARA O ENCARCERAMENTO 10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2616 2017
Os 'Hermeneutas dos Grampos': Uma Disfuncionalidade Epistêmica 2016
Anátema Processual: A Propositura de Ação Penal por Crime de Lavagem Como Cerceamento do Direito de Defesa 10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.823 2016
Vazamento das declarações do colaborador gera inadmissibilidade da colaboração premiada 2016
O Banco de Perfis Genéticos e a Estigmatização Perpétua: uma análise do art. 9º da Lei 7.210/84 à luz da criminologia crítica 2016
Breve Análise Histórica dos Empecilhos Políticos para a Efetivação dos Direitos Humanos no Continente Americano 10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2015.v1i1.685 2015
O GATE do Ministério Público do Rio de Janeiro e a perversão probatória 2014
Carta precatória e exame cruzado: um problema não resolvido pelas reformas do CPP 2014
ADIn 4.768 - Memoriais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: composição cênica das salas de audiência 2014
Prazo máximo para prisão preventiva é um começo 2013
A falaciosa identidade física do juiz no processo penal brasileiro 2013
Uso do sistema penal do inimigo para controle das manifestações de 2013: uma estratégia inconstitucional 2013
Repercussão geral em matéria criminal 2011
A agressão a Roberto Podval e o caso Nardoni: o neo-cinturão 2010
A validade dos conhecimentos fortuitos obtidos nas interceptações telefônicas 2010
A atipicidade formal do tráfico de ecstasy sem laudo toxicológico: uma questão dedireito material 2010
Sob a perspectiva hermeneutica fenomenologica a prescrição retroativa ainda existe 2010
A Nova Lacuna no Sistema Legal de Nulidades Causado pela Reforma Processual 2009
Reforma Processual: uma modalidade de prisão provisória a menos, as mesmas garantias constitucionais 2009
O quê Wittgenstein diria das interceptações telefônicas no Brasil? 2009
A Perene Inconstitucionalidade da Interceptação Telefônica 2008
Casuísmo Político-Penal ? A Inconstitucionalidade da Lei nº 10.763/03 2004
Eventos:

(3.45% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
MAXIPROCESSOS COMO INSTRUMENTOS DE LAWFARE POLÍTICO: UMA ANÁLISE DA OPERAÇÃO LAVA JATO 2022
O DESLOCAMENTO DO CENTRO INFORMATIVO DO PROCESSO PARA A INVESTIGAÇÃO NOS MAXIPROCESSOS 2021
MAXIPROCESSOS COMO INSTRUMENTOS DE LAWFARE POLÍTICO: UMA ANÁLISE DA OPERAÇÃO LAVA JATO 2021
TRANSCENDÊNCIAS DA PENA: ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO DE GESTANTES E MÃES COM FILHOS EM FASE DE ALEITAMENTO 2018
ESTUDO EMPÍRICO DA RELAÇÃO ENTRE O (DES)CONHECIMENTO DAS ESTATÍSTICAS DO CÁRCERE E A DEMANDA PELO RECRUDESCIMENTO DO SISTEMA PENAL 2018
MEIOS DE INVESTIGAÇÃO DE PROVAS E DIREITOS HUMANOS 2018
MEDIDA (DE SEGURANÇA) CAUTELAR: A HERANÇA DO TRADICIONALISMO PENAL-PSIQUIÁTRICO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 2018
DESENHOS PROCESSUAIS PENAIS DE EXCEÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO 2018
O IMPACTO DA PRISÃO PROVISÓRIA NO SUPERENCARCERAMENTO BRASILEIRO 2017
La lenguaje como un instrumento de contención del poder punitivo 2017
O princípio da imparcialidade na interceptação das comunicações telefônicas 2017
Meios de Investigação de Prova e Direitos Humanos 2017
O uso do sistema penal como lawfare político 2017
Atuais tendências no conceito de conduta humana: a ação significativa de Vives Antón 2017
A deficiência de proteção da imparcialidade da jurisdição penal no direito brasileiro 2016
Criminalização como meio de inclusão: a utilização do sistema penal como álibi para a inércia estatal 2016
Impeachment de 2016: devido processo legal ou autoritarismo processual penal? 2016
A imparcialidade da jurisdição na interceptação telefônica 2016
Os 'Hermenêutas do Grampo': uma disfuncionalidade epistêmica 2016
Sigilo das interceptações telefônicas: uma análise do caso Lavajato 2016
O prazo máximo de duração da medida de interceptação das comunicações: uma visada constitucional 2016
O contraditório no processo penal 2015
O princípio da imparcialidade da jurisdição e a regra da prevenção no processo penal brasileiro 2015
A produção antecipada de provas no processo penal italiano 2015
Aspectos legais da interceptação telefônica no Brasil 2015
Controle Epistêmico sobre a interceptação das comunicações telefônicas 2015
Breve Análise Histórica dos Empecilhos Políticos para a Efetivação dos Direitos Humanos no Continente Americano 2015
A inconstitucional utilização dos conhecimentos fortuitos obtidos nas interceptações telefônicas como prova emprestada 10.13140/2.1.1871.1685 2014
Um estudo da política criminal de controle dos protestos populares na história do Rio de Janeiro 2014
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