Paulo de Bessa Antunes

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Gv

Unidade:

Gta

Departamento:

Gvta

ORCID:

não disponível no Lattes


Formação:

  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Direito | Doutorado | 1995 - 1999

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Direito | Mestrado | 1980 - 1982

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Bacharel em Ciencias Juridicas e Sociais | Graduação | 1974 - 1979
Laboratórios:
Nenhum laboratório cadastrado
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(14.00% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
GRANDES BARRAGENS E DANOS AMBIENTAIS DE LARGA ESCALA: NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA 2024
The Rights of the Indigenous People and the Amazon: A Road Ahead+ 10.3233/EPL-239004 2023
The Rights of the Indigenous People and the Amazon: A Road Ahead 2023
DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA: SIERRA CLUB v MORTON 405 U.S. 727 (1972) (MINERAL KING) 10.12957/rqi.2023.70946 2023
Princípio Da Vedação De Retrocesso Ambiental: Uma Visão Crítica 10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n44.51872 2021
DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: PARTICULARIDADES 10.18623/rvd.v17i37.1591 2020
Ecologia e Pandemia 2020
Licenciamento ambiental: necessidade de simplificação 10.5335/rjd.v32i3.8516 2019
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais 2019
A FORMAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 2019
Federalismo e Proteção do Meio Ambienet: O papel do Federalismo Cooperativo 2019
Interpretação da Lei de Improbidade Admiistrativa no Âmbito do Licenciamento Ambinetal 2017
A RECUPERAÇÃO DE DANOS ECOLÓGICOS NO DIREITO BRASILEIRO 10.18623/rvd.v14i29.1056 2017
Da Existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro 2016
Limites da Responsabilidade Ambiental Objtiva 2016
THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE IN THE BRAZILIAN ENVIRONMENTAL LAW 10.18623/rvd.v13i27.877 2016
Areas de Preservação Permanente Urbanas 2015
Código Florestal e lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação: normatividades autônomas 2014
avaliação de impacto ambiental (AIA) 2013
Arbitragem e Meio Ambiente 2011
O PAC e a legislação ambiental brasileira 2008
Meio Ambiente e Matriz Energética 2008
Pipeline e Constituição: de que inconstitucionalidade falamos? 2007
Princípio da Precaução: Breve Análise de sua Aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região 2007
Patentes de segundo uso médico 2005
As empresas e a questão ambiental 2005
O meio ambiente, o petróleo e o futuro do Espírito Santo 2005
A árdua tarefa da ministra Marina Silva 2003
Licenciamento ambiental e concessões de exploração e produção de óleo e gás: aspectos contratuais 2003
Indústria Siderúrgica - impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta 2002
Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica 2002
Iniciativa energética 2002
Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica 2002
Poder judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça 2001
Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas 2000
Os direitos dos índios e a constituição brasileira de 1988 1998
Auditorias Ambientais competências legislativas 1998
Ação Civil Pública: casos concretos 1997
Dano ambiental: a manifestação da vontade de repará-lo como causa de suspensão de aplicação de penalidades administrativas 1997
A Demarcacao das terras indiginas e a constitucionalidade do decreto n 22/91 1996
Privatizacao e Protecao Ambiental 1996
Natureza jurídica do estudo prévio de impacto ambiental 1996
Existe um Direito Ambiental? 1994
O Estudo de Impacto Ambiental 1994
Politica e Sistema Nacional do Meio Ambiente 1994
Principios constitucionais sobre a utilizacao da energia nuclear 1993
O papel do Ministério Público na ação civil pública 1993
O direito ambiental como direito economico: Visao critica 1992
Politica e legislacao ambiental 1991
Processo de Licenciamento do Polo Petroquimico de Itaguai 1991
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