| A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do Princípio dos Princípios da Ordem Econômica |
|
2021 |
| ANP e Judicialização: até que ponto o Judiciário consegue preservar a segurança jurídica ao decidir sobre questões técnicas? |
|
2021 |
| O Estado Administrativo Brasileiro e seus Desdobramentos na Ordem Institucional: a questão da 'abnegação do direito' |
|
2021 |
| A Teoria dos Diálogos Institucionais e a sua Adequação ao Desenho Institucional Brasileiro |
|
2021 |
| As Decisões Institucionais e a sua Estabilidade |
|
2016 |
| A Judicialização da Política e a Necessidade de Cooperação Institucional |
|
2016 |
| Autoritarismo: uma Análise Comparativa Conceitual |
|
2016 |
| Institutional Flip Flops in the Brazilian Budget Process in the light of the Mechanisms of Democracy |
|
2016 |
| Repensando Tribunais: Desenhos Institucionais e Decisões Colegiadas |
|
2016 |
| Perspectiva Filosófica Rawlseana sobre o Contramajoritarismo |
|
2016 |
| The Countermajoritarian Theory: A Philosophical Perspective on Rawlsean Public Reason |
|
2015 |
| From Leviathan State to Leviathan Executive: An Institutional Perspective of Brazilian Powers Behavior |
|
2015 |
| The Presidency and the Executive Branch: A Philosophical Approach to the Parameters for Interpretation and Decision-Making Authority |
|
2015 |
| A Ausência da Opinião Pública nas Esferas Institucionais e suas Consequências: Declarações Públicas entre Executivo e Judiciário |
|
2014 |
| Direito Constitucional, Teoria Institucional e Realidade Brasileira |
|
2014 |
| Tensões Institucionais nos EUA e no Brasil: Casos Paradigmáticos de 1990 a 2013 |
|
2014 |
| Um Estudo Principiológico da Lei de Tóxicos sob a Égide da Constituição Federal de 1988 |
|
2014 |
| Um Estudo acerca dos Diálogos Institucionais no Brasil através da Análise Casuística das Políticas do Ensino Superior |
|
2014 |
| A Décima Terceira Emenda Norte Americana: seus Reflexos e a Construção dos Direitos Humanos |
|
2014 |
| Vivemos uma Crise Federativa no Brasil? |
|
2014 |
| INSS e Poder Judiciário - Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada |
|
2014 |
| Medidas Provisórias Pós-Emenda Constitucional 32/2001: uma Análise do Diálogo Institucional entre Executivo e Legislativo |
|
2014 |
| Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP): Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos |
|
2014 |
| Estabilidade Institucional na Ordem Constitucional Brasileira |
|
2014 |
| Poder Moderador e a Constituição Cidadã: um Estudo sobre a Preponderância Executiva na História Constitucional Brasileira |
|
2014 |
| O Papel das Forças Armadas no Controle de Crises e Manuntenção da Ordem: uma Perspectiva da Atuação Político-Constitucional |
|
2014 |
| Em uma Comunidade de Instituições, Cabe ao Supremo Tribunal Federal dar a Última Palavra? |
|
2014 |
| O STF e sua Capacidade Conveniente |
|
2014 |
| A Décima Terceira Emenda Norte-Americana: Seus Reflexos e a Construção dos Direitos Humanos |
|
2014 |
| Estabilidade Institucional na Ordem Constitucional Brasileira |
|
2014 |
| O Poder Moderador e a constituição Cidadã: um Estudo sobre a Preponderância Executiva na História Constitucional Brasileira |
|
2014 |
| Supremo Tribunal Federal e as Dificuldades na Consolidação do Direito à Educação no Brasil |
|
2014 |
| Vivemos uma Crise Federativa no Brasil? |
|
2014 |
| A Ausência da Opinião Pública nas Esferas Institucionais e suas Consequências: Declarações Públicas entre Executivo e Judiciário |
|
2014 |
| Garantia da Lei e da Ordem Durante as Crises e o Equilíbrio Institucional: Papel Político-Constitucional do Exército Brasileiro |
|
2014 |
| A Convenient Path for the Brazilian Branches of Government: Executive Supremacy |
|
2013 |
| The Countermajoritarian Theory: a Philosophical Perspective on Rawlsean Public Reason |
|
2013 |
| From Leviathan State to Leviathan Executive: an Institutional Perspective of Brazilian Power Behavior |
|
2013 |
| A Rawlsean Perspective on the Majoritarian Theory: an Unobservable Political Phenomenon |
|
2013 |
| The Brazilian Executive Own-Bounded |
|
2013 |
| Uma Conveniente Trajetória para os Poderes: a Supremacia Executiva |
|
2013 |
| O Governo Brasileiro Quase Unificado e seu Executivo Own-Bounded |
|
2013 |
| O Governo Brasileiro Quase Unificado e seu Executivo Own‐Bounded |
|
2013 |
| Uma Conveniente Trajetória para os Poderes: a Supremacia Executiva |
|
2013 |
| Críticas Sistêmicas aos Estudos Constitucionais Brasileiros |
|
2013 |
| A Legitimidade na Teoria Institucional: os Efeitos Sistêmicos como Aspecto Legitimatório |
|
2013 |
| Elementos Configuradores da Politização do Judiciário Brasileiro: o Caso do STF |
|
2013 |
| Os Efeitos Sistêmicos a partir da Prestação Judicial de Remédios |
|
2013 |
| Um Novo Paradigma para as Decisões Executivas |
|
2013 |
| Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes |
|
2013 |
| Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade das Leis |
|
2013 |
| A Soberania Popular como Elemento da Equação Decisória Judicial |
|
2013 |
| Federalismo e a Teoria Institucional: Politização do Caso Royalties |
|
2013 |
| Direito Comunitário: Apogeu e Crise na Europa e a Estagnação da América Latina |
|
2013 |
| Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias ? Uma Leitura do Diálogo Democrático Brasileiro segundo a Teoria de Adrian Vermeule |
|
2013 |
| O Quase Unificado Governo Brasileiro e o Executivo Own-Bounded |
|
2013 |
| Jurisdição Constitucional Ativista, Teorias Dialógicas e Diálogo Constitucional: Uma Análise da Prática Dialógico-Deliberativa a Partir do Reconhecimento da União Homoafetiva pelo STF |
|
2013 |
| Desenho Constitucional e Realidade Institucional: O Reconhecimento do Modelo Sistêmico-Constitucional |
|
2013 |
| O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ |
|
2013 |
| Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistemática entre Poderes |
|
2013 |
| A Construção Institucional dos Orgãos Governamentais por meio da Transparência |
|
2013 |
| Aspectos Gerais da Supremacia Executiva |
|
2013 |
| Aspectos Gerais da Supremacia Executiva |
|
2013 |
| Constitucionalismo e Estabilidade Institucional |
|
2013 |
| Estado de Segurança e Polícia no Brasil: Uma Abordagem Constitucional de Direitos e do Direito de Greve |
|
2012 |
| O Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana |
|
2012 |
| Uma Proposta Teórico ao Diálogo Institucional: a Lei Tributária Exonerativa de Iniciativa Parlamentar |
|
2012 |
| Tensões na Separação de Poderes |
|
2012 |
| O Supremo Tribunal Federal como Mainframe da Realidade Institucional Brasileira |
|
2012 |
| Expectativas e Efeitos Institucionais: o INSS e Legitimidade Democrática |
|
2012 |
| Aspectos Dialógicos da Advocacia-Geral da União |
|
2012 |
| A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos |
|
2012 |
| A Perspectiva Contramajoritária do Exercício do Controle de Constitucionalidade no Brasil e nos Estados Unidos |
|
2012 |
| A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais Democráticas |
|
2011 |
| A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais Democráticas |
|
2011 |
| Sistematização da Liberdade de Expressão pela Perspectiva da Informação |
|
2011 |