Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

Instituição:

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Centro:

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Unidade:

Faculdade de Direito

Departamento:

Gabinete do Diretor da Faculdade de Direito

ORCID:

http://orcid.org/0000-0003-3853-1723


Formação:

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Teoria do Estado e Direito Constitucional | Doutorado | 2002 - 2007

  • Université Paris-Sorbonne

    Filosofia | Doutorado | 1994 - 1997

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Teoria do Estado e Direito Constitucional | Mestrado | 1992 - 1994

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Direito | Graduação | 1985 - 1990

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa | Graduação | 1981 - 1984
Laboratórios:
Nuvens de Palavras:
Artigos:

(15.09% artigos com DOI)

Titulo DOI Ano
As consequências importam? Princípios e política na justificação de decisões judiciais, segundo a LINDB 10.5380/rfdufpr.v67i3.83762 2023
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável. A aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança) 2022
Poder Local e Constituição na Primeira República: aspectos filosóficos e institucionais sobre a base do poder político na federação 2022
As Agências Reguladores devem ser Formalistas? 2021
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E HABILITAÇÕES COMO AMICUS CURIAE: DESENHOS INSTITUCIONAIS DE INSERÇÃO DE ATORES TRANSNACIONAIS? 10.14210/nej.v25n3.p659-673 2020
Poder Regulamentar e Poder Normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução n. 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos 10.1257/rqi.2020.41234 2020
Um caminho possível para a operacionalização das capacidades institucionais 2019
A Contribuição da Advocacia Pública Local para a Superação da Baixa Dimensão Institucional dos Municípios Brasileiros 2018
A Supremacia de uma Visão Normativa de Constituição: Obstáculo a sua Máxima Efetividade 2018
MEDICAMENTOS SEM REGISTROS NA ANVISA : UMA ABORDAGEM INSTITUCIONAL 2018
A REPUTAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE INSTITUCIONAL - 10.12818/P.0304-2340.2017V71P69 10.12818/p.0304-2340.2017v71p69 2018
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 2017
Alternativas Democráticas para o Problema da Baixa Confiança na Ação Governamental 2017
O que Brown e Obergefell nos Ensinam sobre Contramajoritarismo? 2017
Saúde, Educação e Pessoas com Deficiência: o Advento da Microcefalia 2017
Teoria Institucional e Decisões Colegiadas: Novos Parâmetros de Análise 2017
A Reputação do Judiciário Brasileiro: Desafios na Construção de uma Identidade Institucional 2017
Judicialização do Federalismo e Federalismo Formal 2016
Estado de Coisas Inconstitucionais: Estudo Comparativo dos Ordenamentos Jurídicos do Brasil e da Colombia e Análise de sua Aplicaçnao frente ao Princípio de Separação de Poderes 2016
Mudança Constitucional na América Latina 2015
Sistema Complexo e Direito Constitucional 2015
HIPERPRESIDENCIALISMO NA AMÉRICA LATINA 10.5380/rfdufpr.v60i2.39132 2015
O Poder de Veto da Bancada Empresarial no Congresso: um Veto Player Emergente na Teoria de George Tsebelis 2015
Cortes Constitucionais e Instrumentalização da Legitimidade 2015
Os Direitos Fundamentais, a Argumentação do Supremo Tribunal Federal e o Desafio de uma Teoria Institucional 2014
Modelos de Decisão e Análise Institucional 2014
O projeto kantiano de valores: moral, política e direito 10.4013/rechtd.2014.61.07 2014
Críticas Sistêmicas aos Estudos Constitucionais Brasileiros 2014
Juridicidade, Tecnicidade Institucional e Direitos Sociais no Brasil 2014
O Constitucionalismo Popular em uma Leitura Rawlsiana 2014
A Proposta de uma Constituição Sistêmica 2014
A Atividade Institucional do INSS e sua Difícil Relação com o Judiciário 2014
Liberdades, Poder de Polícia e Transição no Pós-Junho de 2013 no Brasil: Considerações Pontuais sobre Protestos Populares e seus Desdobramentos Jurídicos 2014
O Poder Moderador e sua Repercussão sobre o Poder Executivo 2014
Críticas Institucionais ao Neopositivismo de Tradição Hartiana 2013
A Legitimidade na Teoria Institucional: os Efeitos Sistêmicos como um Aspecto Legitimatório 2013
As Formas de Expressão da Supremacia Judicial: uma Proposta Metodológica 2013
A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico 10.5007/2177-7055.2013v34n66p261 2013
Plano Diretor, Constituição e Participação Social no Brasil 2013
Três Aspectos Sociológicos de uma Corte Politica 2013
A relevância dos limites discricionários do juiz generalista 10.1590/s1808-24322013000200002 2013
O Governo Brasileiro quase Unificado e o Executivo Own-Bounded 2013
Parametros Deliberativos para os Dialogos Constitucionais: Razão Publica, Ética do Discurso e Backlash 2013
Teorias Jurídicas Contemporâneas: uma Análise Crítica sob a Perspectiva Institucional 2013
Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ 2013
The Convenient Path for the Brazilian Branches of Government: Executive Supremacy 2013
Estado de Segurança e Polícia no Brasil: uma Abordagem Constitucional de Direitos e de Greve 2012
Justiça Constitucional e Democracia de Direitos 2012
O Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana 2012
O Modelo Democrático-Deliberativo: Possibilidades Institucionais 2012
Cotas Universitárias no Brasil: uma Análise sobre o Comportamento Institucional 2012
Problemas Institucionais no Constitucionalismo Contemporâneo 2011
A Teoria de John Rawls e as Instituições Democráticas 2011
Eventos:

(0.00% eventos com DOI)

Titulo DOI Ano
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do Princípio dos Princípios da Ordem Econômica 2021
ANP e Judicialização: até que ponto o Judiciário consegue preservar a segurança jurídica ao decidir sobre questões técnicas? 2021
O Estado Administrativo Brasileiro e seus Desdobramentos na Ordem Institucional: a questão da 'abnegação do direito' 2021
A Teoria dos Diálogos Institucionais e a sua Adequação ao Desenho Institucional Brasileiro 2021
As Decisões Institucionais e a sua Estabilidade 2016
A Judicialização da Política e a Necessidade de Cooperação Institucional 2016
Autoritarismo: uma Análise Comparativa Conceitual 2016
Institutional Flip Flops in the Brazilian Budget Process in the light of the Mechanisms of Democracy 2016
Repensando Tribunais: Desenhos Institucionais e Decisões Colegiadas 2016
Perspectiva Filosófica Rawlseana sobre o Contramajoritarismo 2016
The Countermajoritarian Theory: A Philosophical Perspective on Rawlsean Public Reason 2015
From Leviathan State to Leviathan Executive: An Institutional Perspective of Brazilian Powers Behavior 2015
The Presidency and the Executive Branch: A Philosophical Approach to the Parameters for Interpretation and Decision-Making Authority 2015
A Ausência da Opinião Pública nas Esferas Institucionais e suas Consequências: Declarações Públicas entre Executivo e Judiciário 2014
Direito Constitucional, Teoria Institucional e Realidade Brasileira 2014
Tensões Institucionais nos EUA e no Brasil: Casos Paradigmáticos de 1990 a 2013 2014
Um Estudo Principiológico da Lei de Tóxicos sob a Égide da Constituição Federal de 1988 2014
Um Estudo acerca dos Diálogos Institucionais no Brasil através da Análise Casuística das Políticas do Ensino Superior 2014
A Décima Terceira Emenda Norte Americana: seus Reflexos e a Construção dos Direitos Humanos 2014
Vivemos uma Crise Federativa no Brasil? 2014
INSS e Poder Judiciário - Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada 2014
Medidas Provisórias Pós-Emenda Constitucional 32/2001: uma Análise do Diálogo Institucional entre Executivo e Legislativo 2014
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP): Capacidades Institucionais e Efeitos Sistêmicos 2014
Estabilidade Institucional na Ordem Constitucional Brasileira 2014
Poder Moderador e a Constituição Cidadã: um Estudo sobre a Preponderância Executiva na História Constitucional Brasileira 2014
O Papel das Forças Armadas no Controle de Crises e Manuntenção da Ordem: uma Perspectiva da Atuação Político-Constitucional 2014
Em uma Comunidade de Instituições, Cabe ao Supremo Tribunal Federal dar a Última Palavra? 2014
O STF e sua Capacidade Conveniente 2014
A Décima Terceira Emenda Norte-Americana: Seus Reflexos e a Construção dos Direitos Humanos 2014
Estabilidade Institucional na Ordem Constitucional Brasileira 2014
O Poder Moderador e a constituição Cidadã: um Estudo sobre a Preponderância Executiva na História Constitucional Brasileira 2014
Supremo Tribunal Federal e as Dificuldades na Consolidação do Direito à Educação no Brasil 2014
Vivemos uma Crise Federativa no Brasil? 2014
A Ausência da Opinião Pública nas Esferas Institucionais e suas Consequências: Declarações Públicas entre Executivo e Judiciário 2014
Garantia da Lei e da Ordem Durante as Crises e o Equilíbrio Institucional: Papel Político-Constitucional do Exército Brasileiro 2014
A Convenient Path for the Brazilian Branches of Government: Executive Supremacy 2013
The Countermajoritarian Theory: a Philosophical Perspective on Rawlsean Public Reason 2013
From Leviathan State to Leviathan Executive: an Institutional Perspective of Brazilian Power Behavior 2013
A Rawlsean Perspective on the Majoritarian Theory: an Unobservable Political Phenomenon 2013
The Brazilian Executive Own-Bounded 2013
Uma Conveniente Trajetória para os Poderes: a Supremacia Executiva 2013
O Governo Brasileiro Quase Unificado e seu Executivo Own-Bounded 2013
O Governo Brasileiro Quase Unificado e seu Executivo Own‐Bounded 2013
Uma Conveniente Trajetória para os Poderes: a Supremacia Executiva 2013
Críticas Sistêmicas aos Estudos Constitucionais Brasileiros 2013
A Legitimidade na Teoria Institucional: os Efeitos Sistêmicos como Aspecto Legitimatório 2013
Elementos Configuradores da Politização do Judiciário Brasileiro: o Caso do STF 2013
Os Efeitos Sistêmicos a partir da Prestação Judicial de Remédios 2013
Um Novo Paradigma para as Decisões Executivas 2013
Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistêmica entre Poderes 2013
Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade das Leis 2013
A Soberania Popular como Elemento da Equação Decisória Judicial 2013
Federalismo e a Teoria Institucional: Politização do Caso Royalties 2013
Direito Comunitário: Apogeu e Crise na Europa e a Estagnação da América Latina 2013
Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias ? Uma Leitura do Diálogo Democrático Brasileiro segundo a Teoria de Adrian Vermeule 2013
O Quase Unificado Governo Brasileiro e o Executivo Own-Bounded 2013
Jurisdição Constitucional Ativista, Teorias Dialógicas e Diálogo Constitucional: Uma Análise da Prática Dialógico-Deliberativa a Partir do Reconhecimento da União Homoafetiva pelo STF 2013
Desenho Constitucional e Realidade Institucional: O Reconhecimento do Modelo Sistêmico-Constitucional 2013
O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ 2013
Tensões Políticas de Governabilidade e a Iminente Crise Sistemática entre Poderes 2013
A Construção Institucional dos Orgãos Governamentais por meio da Transparência 2013
Aspectos Gerais da Supremacia Executiva 2013
Aspectos Gerais da Supremacia Executiva 2013
Constitucionalismo e Estabilidade Institucional 2013
Estado de Segurança e Polícia no Brasil: Uma Abordagem Constitucional de Direitos e do Direito de Greve 2012
O Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana 2012
Uma Proposta Teórico ao Diálogo Institucional: a Lei Tributária Exonerativa de Iniciativa Parlamentar 2012
Tensões na Separação de Poderes 2012
O Supremo Tribunal Federal como Mainframe da Realidade Institucional Brasileira 2012
Expectativas e Efeitos Institucionais: o INSS e Legitimidade Democrática 2012
Aspectos Dialógicos da Advocacia-Geral da União 2012
A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais-Democráticos 2012
A Perspectiva Contramajoritária do Exercício do Controle de Constitucionalidade no Brasil e nos Estados Unidos 2012
A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais Democráticas 2011
A Questão de Cotas no Brasil: Diálogos Institucionais e Fundamentos Constitucionais Democráticas 2011
Sistematização da Liberdade de Expressão pela Perspectiva da Informação 2011
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