Laboratório de Estudos Institucionais

O Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI) foi fundado em 18 de julho de 2011, a partir de um Projeto de Pesquisa aprovado pelo CNPq intitulado "Teoria das Instituições: Comunidade de Instituições como uma proposta de modelo institucional em suas atividades e capacidades deliberativas na ordem democrática de direito". O LETACI está vinculado ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ - e suas atividades de Pesquisa estão concentradas na linha do Programa "Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais". A Pesquisa promovida pelo LETACI possui como fundamento uma proposta teórica acerca das capacidades institucionais enquanto parâmetro para a própria atividade institucional, reconhecendo a necessidade de investigar a realidade do comportamento institucional brasileiro. Neste sentido, pretende-se dar um enfoque analítico sobre os aspectos materiais, procedimentais e legais do desenho das instituições que formam o cenário jurídico-político nacional, bem como das relações que elas mantêm entre si. O LETACI se desenvolve e se amplia com o apoio financeiro das agências de fomento à pesquisa, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A organização científico-acadêmica do LETACI se pauta pela presença de 3 (três) categorias de grupos, cada qual atendendo a um padrão e um objetivo próprios. São eles, o Grupo de Pesquisa sobre Instituições (GPI), os Subgrupos de Pesquisa (SGPs) e os Grupos de Pesquisa em Teoria Constitucional e Teoria Institucional (GP-TCTIs). O LETACI funciona no Gabinete 4 do PPGD, no andar térreo da Faculdade Nacional de Direito.

institucional institucionais constitucional brasil direito teoria analise brasileiro dialogo poder